Os sindicatos da função pública estão preocupados com a crise política, com a Fesap a acreditar que os aumentos salariais podem avançar em janeiro e a Frente Comum e o STE a preferirem aguardar pela decisão do Presidente da República.
Creio que sim [que há condições para aplicar os aumentos salariais em janeiro], querendo o Governo e dependendo do que for a decisão do senhor Presidente da República”, disse à Lusa o secretário-geral da Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap), José Abraão.
Em causa estão os aumentos salariais para a administração pública, de um mínimo de cerca de 52 euros ou 3%, que foram negociados para o próximo ano entre o Governo e os sindicatos, no âmbito do Orçamento do Estado para 2024, já aprovado na generalidade.
Para José Abraão, “seria benéfico para o país, para as famílias, para os trabalhadores, a aprovação deste Orçamento do Estado em votação final global, independentemente da solução política que o senhor Presidente da República vier a decidir”, na sequência de demissão do primeiro-ministro, António Costa, anunciada na terça-feira.
O líder da Fesap disse estar preocupado não apenas com os aumentos salariais da função pública, previstos no OE2024, mas também com “os apoios sociais, os apoios às rendas, o aumento das pensões, a valorização das carreiras, o investimento nos serviços públicos e o cumprimento do acordo plurianual” assinado com o Governo.
O país precisa de um orçamento já, para entrar em vigor em janeiro. Os serviços públicos precisam de um orçamento. Qualquer hiato que se possa verificar não é bom para o país, para os trabalhadores, para as famílias, para toda a gente”, acrescentou Abraão.
Já o coordenador da Frente Comum de sindicatos, Sebastião Santana, indicou à Lusa que a posição da estrutura sindical “vai depender daquilo que o senhor Presidente da República decidir”.
“O que nós sabemos é que não estávamos contentes com o Orçamento do Estado que estava a ser apresentado”, afirmou Sebastião Santana, lembrando que a Frente Comum promoveu uma greve nacional em 27 de outubro por melhores aumentos salariais “que teve uma adesão das maiores dos últimos anos”.
O que continuamos a reafirmar é que há problemas na administração pública que precisam de solução e que o país tem neste momento condições para começar a resolvê-los”, sublinhou o líder da Frente Comum.
Por sua vez, a presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Helena Rodrigues, disse à Lusa que, para já, não se pronuncia sobre o assunto, aguardando a decisão do chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa.
O primeiro-ministro, António Costa, pediu na terça-feira a sua demissão ao Presidente da República, que a aceitou, após o Ministério Público revelar que é alvo de investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio.
O Presidente convocou para esta quarta-feira os partidos para uma ronda de audiências no Palácio de Belém, em Lisboa, e vai reunir o Conselho de Estado na quinta-feira.
