O Chega anunciou, esta quinta-feira, que vai pedir a audição obrigatória do presidente do Infarmed sobre o caso das gémeas tratadas no hospital de Santa Maria, acusando o PS de ter impedido esclarecimentos de Marta Temido e Lacerda Sales.
O PS anunciou hoje que vai chamar ao Parlamento o atual Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, e a presidente do Hospital de Santa Maria, Ana Paula Martins, salientando que “o parlamento fiscaliza o Governo e os órgãos da Administração Pública, e, por isso, quem está em funções”.
Na Comissão de Saúde foi ‘chumbado’ um requerimento da IL que, entre outras entidades, pretendia ouvir os ex-governantes do setor Marta Temido e Lacerda Sales.
Em declarações aos jornalistas, André Ventura manifestou a sua “estupefação e desilusão” por esta decisão, considerando “um mau sinal para a democracia” que o PS “tenha impedido a audição dos dois protagonistas que mais poderiam prestar esclarecimentos sobre o caso”.
Parece mais ou menos evidente que PS vai bloquear a vinda das personalidades que interessam a este esclarecimento. Entendemos, porém, que há uma entidade que não pode escapar e que temos os meios potestativos para requerer, que é o presidente do Infarmed”, disse.
O líder do Chega justificou que o Infarmed foi uma das entidades que autorizou a aplicação do medicamento Zolgensma – um dos mais caros do mundo – para a atrofia muscular espinhal, que totalizou no conjunto quatro milhões de euros.
“Sabemos que o procedimento do Infarmed é tendencialmente anónimo, codificado e automatizado. Mas é evidente que, para a lista de espera que existia e para o número de pessoas que precisavam deste medicamento, não devia ser difícil fazer a equiparação entre este casal brasileiro e as suas gémeas e o medicamento”, disse.
Por isso, acrescentou, o Chega vai querer saber “como e porquê” o Infarmed deu autorização a este medicamento com estes valores.
Por outro lado, o Chega irá propor à Comissão da Transparência que abra um inquérito à atuação de Marta Temido e Lacerda Sales, agora deputados, por “violação das regras de transparência no exercício de cargo público”.
Quer ao seu comportamento enquanto governantes, mas também no seu papel de deputados por estarem sistematicamente a recusar dar esse esclarecimento”, afirmou.
Ventura considerou ainda “discutível o entendimento da comissão” de saúde de que não será possível pedir a audição potestativa (obrigatória) de ex-governantes, como a IL requereu.
O Regimento da Assembleia da República determina que os grupos parlamentares apenas podem requerer potestativamente, num número de vezes a definir por sessão legislativa, a presença “de membros do Governo”, de “dirigentes, trabalhadores e contratados da administração indireta do Estado e do setor empresarial do Estado” e de “membros de órgãos de entidades administrativas independentes”.
Questionado se já teve resposta à carta que disse ir endereçar ao Presidente da República sobre este caso, André Ventura respondeu negativamente.
“Talvez fizesse sentido um mecanismo em que o parlamento pudesse questionar o Presidente da República”, sugeriu, antevendo que, se este caso não for totalmente esclarecido, irá marcar a campanha eleitoral para as legislativas antecipadas de 10 de março.
O caso das gémeas foi revelado numa reportagem da TVI, transmitida no início de novembro, segundo a qual duas crianças luso-brasileiras vieram a Portugal em 2019 receber o medicamento Zolgensma.
Segundo a TVI, havia suspeitas de que tal tivesse acontecido por influência do Presidente da República, que negou qualquer interferência no caso.
Na segunda-feira, numa declaração aos jornalistas no Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa confirmou que o seu filho, Nuno Rebelo de Sousa, o contactou sobre este caso em 2019. O chefe de Estado defendeu que o tratamento dado ao caso foi neutral e igual a tantos outros e informou que a correspondência na Presidência da República sobre este caso foi remetida nesse mesmo dia para a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Além da PGR, o caso está a ser investigado pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e é também objeto de uma auditoria interna no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, do qual faz parte o Hospital de Santa Maria.
