Luís Marques considera que é difícil não existir um “erro enorme” na forma como a justiça está a ser conduzida no inquérito que fez cair o governo regional da Madeira. No seu espaço semanal na SIC, o comentador afirma que a decisão do juiz sobre as medidas de coação — libertando os três detidos por não haver indícios de crime — deixou o país “estupefacto”.
Começa por indicar que este volte-face, perante a expetativa criada pelos meios mobilizados para este inquérito, é a “justiça a funcionar”. Isso passa pelo Ministério Público propor as medidas com as quais o juiz de instrução pode ou não concordar. Sublinhando que “um juiz é um juiz e não um notário“, Marques Mendes defende que o facto de Carlos Alexandre já não ser o juiz de instrução “faz muita diferença”. Ainda que ressalvando a sua competência como juiz, diz que subscrevia em regra as teses do Ministério Público (MP). Isso acabou e o MP “tem de se habituar aos novos tempos”.
Mas para o ex-líder do PSD, o que aconteceu no caso da Madeira vai muito para lá disso, na medida em que o MP e o juiz de instrução defendem “posições antagónicas, o que não é habitual”. Enquanto o Ministério Público considera que existem indícios fortíssimos da prática de corrupção, o juiz diz tudo ao contrário. Daí o alerta de que “pode haver mesmo um erro enorme. Um erro enorme do MP ou um erro enorme do juiz de instrução”. E, conclui, é preciso aguardar pelo recurso do Ministério Público para o Tribunal da Relação “para tirar conclusões”.
Procuradora-geral deve cumprir mandato até setembro
Luís Marques Mendes não defende a demissão da procuradora-geral antes do fim do mandato apesar de considerar que Lucília Gago não tem um perfil de líder que seria necessário para o cargo. Assinalando que o Governo está em gestão e não se deve ser substituída com base num processo (Madeira) e quando ainda se aguarda a decisão do recurso do MP. Além de que o mandato de Lucília Gago termina dentro de meses, em setembro. Mas é indispensável que o Ministério Público faça uma reflexão sobre a solidez das investigações. “As pessoas querem que o MP investigue, mas que investigue com menos aparato e mais resultados”.
Debate Montenegro-Pedro Nuno Santos não será decisivo
O comentador sublinhou ainda o consenso que se criou sobre o abuso e ilegalidade dos 21 dias em que três arguidos estiveram detidos para interrogatório e defendeu que os líderes do PSD e do PS devem assumir já um compromisso para legislar sobre esse tema. E devem ser interpelados a fazê-lo já no debate final desta segunda-feira.
Para Marques Mendes, o último debate que vai opor Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos é o mais esperado, mas não lhe parece decisivo, porque faltam ainda três semanas, duas das quais de campanha e cada dia de campanha é “uma eternidade”. O antigo líder do PSD antecipa um debate equilibrado e sem ninguém tirar “coelhos da cartola”. Montenegro e Pedro Nuno não disputam o mesmo eleitorado, ainda que os dois vão apelar ao voto útil. E realça que quando está em causa a escolha de um primeiro-ministro, as pessoas olham muito para a postura, moderação e domínio dos dossiês.
Ventura cometeu “maior erro político” ao apoiar greve nas forças de segurança
O comentador da SIC diz que gostou dos debates. Destaca o confronto entre Pedro Nuno Santos e Rui Tavares porque considera que o líder do PS evidenciou uma mudança de estratégia, apelando ao voto útil à esquerda. E sobretudo o debate entre Luís Montenegro e André Ventura que foi “o debate em que o líder do PSD disse, cara à cara, ao líder do Chega que “não é não”, explicando as razões de recusa. Já André Ventura cometeu neste debate “o seu maior erro político até hoje” ao “defender a greve nas forças da segurança, um tema que terá deixado os seus eleitores “perplexos” e “desconfortáveis”.
Marques Mendes destaca ainda o debate entre André Ventura e Pedro Nuno Santos. Não só, porque foi o mais visto, mas porque foi aquele em que o líder do Chega terá sido mais eficaz na mensagem aos seus eleitores, sobretudo na primeira parte.
