O novo Governo que sair das eleições de 10 de março herda uma economia com o crescimento a abrandar, mas bons resultados orçamentais, com o rácio da dívida pública abaixo de 100% e o maior excedente da democracia.

Depois da forte recuperação após a pandemia, o crescimento da economia portuguesa desacelerou, mas o país escapou aos receios de uma recessão técnica na reta final do ano passado, permitindo um ponto de partida mais favorável para o início de 2024.

A economia portuguesa cresceu 2,2% em termos homólogos e 0,8% em cadeia no último trimestre de 2023, tendo sido a que registou o maior avanço homólogo entre os países da União Europeia.

O desempenho na globalidade do ano garantiu uma expansão do PIB de 2,3% em 2023, abaixo do aumento de 6,8% em 2022, o mais elevado desde 1987.

Apesar da resistência da economia, espera-se um novo arrefecimento este ano, num contexto internacional marcado pela guerra na Ucrânia e pelo conflito no Médio Oriente.

Um dos lados mais visíveis das componentes do PIB foi o desempenho da procura externa.

As exportações de bens diminuíram 1,9% e as importações caíram 5,4% no quarto trimestre de 2023 face ao mesmo período de 2022, segundo os dados do INE.

Na globalidade do ano, as exportações e as importações diminuíram 1% e 4,1%, respetivamente, face a 2022.

Por outro lado, a inflação, que tem dominado as preocupações dos bancos centrais e decisores políticos, está mais controlada.

O Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) português registou uma taxa de variação média de 5,3% em 2023 (8,1% no ano anterior) e o Índice de Preços no Consumidor (IPC) reduziu-se para 4,3%, taxa inferior à registada no conjunto do ano 2022 (7,8%).

Apesar da redução da taxa, a inflação elevada e o crescimento do PIB ajudaram os cofres do Estado, com uma melhoria da receita.

O Estado registou um excedente de 4.330 milhões de euros em 2023, em contabilidade pública, valor que contrasta com o défice de 3.437 milhões de euros em 2022.

A melhoria resulta sobretudo da subida da receita efetiva de 12,1%, suportada sobretudo pela subida homóloga do IRS (13,6%) e das contribuições para a Segurança Social (10,7%).

Os dados do saldo orçamental de 2023, em contabilidade nacional (a utilizada nas comparações internacionais), só serão conhecidos já depois das eleições, mas dentro do governo demissionário admite-se que o excedente tenha superado a estimativa de 0,8% do PIB prevista no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).

O futuro Governo irá herdar assim não apenas o segundo excedente orçamental registado em democracia, como o maior, já que irá superar os 0,1% alcançados pelo ex-ministro das Finanças do PS, Mário Centeno, em 2019.

O excedente orçamental contribuiu também, a par do crescimento da economia e da gestão do IGCP – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, para que o rácio da dívida pública caísse abaixo dos 100% do PIB em 2023, fixando-se em 98,7%, o valor mais baixo desde 2009.

O peso da dívida pública no PIB reduziu-se 13,7 pontos percentuais (pp.) face aos 112,4% registados em 2022, ficando abaixo dos 103% oficialmente previstos pelo atual Governo e atingindo um ano antes o rácio projetado para 2024 (98,9%).

A dívida pública diminuiu não só no rácio, mas também em valor absoluto, ao cair 9,4 mil milhões de euros face ao final de 2022.

O novo Governo herda também um mercado de trabalho, que tem sido um dos motores da economia portuguesa, resiliente, apesar de alguns sinais no final do ano passado que merecem atenção.

A taxa de desemprego situou-se em 6,5% em 2023, 0,4 pp. acima do ano anterior e a segunda taxa anual mais baixa desde 2011. Fixou-se ainda abaixo dos 6,7% previstos pelo Governo no Orçamento.

No entanto, a taxa de desemprego manteve-se em 6,6% no quarto trimestre de 2023, igual ao período homólogo, mas 0,5 pp. acima da do trimestre anterior.