É um esforço de aproximação dos sociais-democratas às bancadas da oposição. O PSD vai apresentar uma contraproposta para a redução do IRS que prevê uma redução adicional de 0,5 pontos percentuais nos 3.º e 4.º escalões. Para compensar estas alterações face à proposta original do Governo, a bancada liderada por Hugo Soares mexe menos no 6.º escalão. Numa proposta que conta naturalmente com o apoio dos democratas-cristãos, o PSD assume a intenção de aprovar esta redução para a semana.
Os sociais-democratas assumem assim a intenção de se aproximarem das posições Pedro Nuno Santos e do Chega. Na proposta original, o Governo propunha que o terceiro e quartos tivessem um desagravamento adicional de 0,5 pontos e que o sexto escalão tivesse uma redução de mais três pontos. Assim, estes escalões vão ter uma redução adicional de 1 ponto percentual cada, que terá depois de ser compensada na alteração do sexto escalão.
Além disso, o PSD quer ainda que o Governo avalie até à apresentação do Orçamento do Estado para 2025 a possibilidade de indexar o valor das deduções específicas, previstas nos artigos 25.º e 53.º do Código do IRS, ao valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS). Porventura mais relevante, os sociais-democratas querem ainda que o Governo faça avaliação do alargamento da dedução dos encargos com juros de dívidas relativas a créditos à habitação.
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Além destas medidas, os sociais-democratas propõem ainda a atualização automática dos escalões de IRS tendo em conta não só “a inflação (medida pela variação do deflator do PIB), como também a produtividade (medida pelo PIB real por trabalhador)”. “Desta forma impede-se o aumento contínuo e indefinido da carga fiscal sobre as famílias”, pode ler-se no texto do PSD a que o Observador teve acesso.
“Estamos certos de que ao promovermos o consenso alargado estamos a cumprir o que os portugueses esperam de nós, com mérito para os partidos que possam participar no mesmo. Este é um texto que propomos para subscrição de todos os partidos que a ele queiram aderir, podendo ser apresentado como um texto de substituição da PPL comum a vários subscritores. É nossa expectativa que possamos fechar o processo antes da interrupção das sessões do Plenário por causa do processo eleitoral”, pode ainda ler-se.
