O Presidente da República disse esta quinta-feira perceber a opinião negativa, “já muito antiga”, dos portugueses relativamente ao funcionamento da Justiça, e recordou que há muito tem insistido junto dos partidos políticos para a urgência de uma reforma.
Marcelo Rebelo de Sousa, que falava à imprensa na cidade italiana de Florença à margem de uma conferência sobre o futuro da União Europeia, comentava os resultados de uma sondagem da Universidade Católica para a Antena 1, RTP e jornal Público, esta quinta-feira divulgada, segundo a qual mais de 70 por cento dos inquiridos têm uma opinião negativa sobre o estado da Justiça em Portugal.
Lembrando que tem feito vários discursos e intervenções sobre esta matéria e a defender que “a reforma da Justiça é uma questão fundamental”, o chefe de Estado considerou que “os portugueses são muito sensíveis em particular a um aspeto, que é o tempo da Justiça”.
“O tempo da justiça não pode ser o tempo da comunicação social. Não pode. Mas também não pode ser tão lento, tão lento, tão lento que as pessoas morram antes de verem a Justiça concretizada ou ela perca a sua justiça por não ser uma justiça atempada. Portanto, nesse sentido, é evidente que eu percebo esse tipo de opinião, que já é muito antiga”, disse, acrescentando que, “ao longo de décadas”, as sondagens mostram que os portugueses têm “a noção de que o tempo excessivo retira justiça à Justiça”.
Dando “um pequeno exemplo” de “um problema que se arrasta há anos”, Marcelo Rebelo de Sousa falou do caso dos oficiais de justiça, que não o viram o seu estatuto revisto na mesma altura em que foi revisto o estatuto dos juízes e magistrados do Ministério Público, o que, de acordo com juízes com quem o Presidente falou, “pode ter significado um atraso de ano e meio em decisões judiciais, por causa de problemas do estatuto não reconhecido, lutas sindicais, greves”, entre outros.
Questionado sobre se o caso da investigação que levou à demissão do antigo primeiro-ministro António Costa não poderá ter contribuído para a noção em Portugal de que a Justiça funciona mal, o Presidente da República disse que nunca se pronunciou sobre essa matéria concreta nem o fará, e que apenas estava a fazer “um comentário genérico, porque as pessoas têm a noção, na vida delas, de que a Justiça acaba por aparecer muito, muito tarde”.
“Obviamente apresentei a minha demissão ao Presidente”. Costa sai e não se recandidata
Já quando questionado sobre se o Presidente da República não pode fazer nada, Marcelo respondeu que tem tentado há anos sensibilizar todas as partes para a necessidade de enfrentar o problema.
“Eu, logo que entrei, em 2016, propus um pacto entre os operadores judiciais, entre os protagonistas da Justiça. Fizeram o pacto e apresentaram o pacto aos políticos. Só uma pequena parte foi aplicada. Depois, continuei a insistir, agora virado mais para os partidos políticos, e agora concretamente para os partidos políticos nesta fase”, disse, recordando que, na tomada de posse do atual Governo, “disse que é uma prioridade fundamental e urgente que o Governo e o Parlamento, no consenso mais amplo que seja possível, encarem o que é preciso mudar na Justiça portuguesa”.
