O presidente do Governo dos Açores anunciou esta segunda-feira mais de 9,5 milhões de euros em medidas para a agricultura e revelou o “compromisso” de que os apoios nacionais no âmbito da guerra da Ucrânia vão incluir os agricultores açorianos.

“Comprometemo-nos para em 8 de julho fazer a abertura de um aviso para candidaturas ao investimento nas explorações agropecuárias, no âmbito do Prorural+, destinados à transição verde, digital e reservatórios de águas, no valor de oito milhões de euros”, referiu José Manuel Bolieiro.

O líder do executivo regional (PSD/CDS-PP/PPM) falava na sede da Presidência, em Ponta Delgada, após uma reunião com o presidente da Federação Agrícola dos Açores, Jorge Rita.

Bolieiro exemplificou que aquele investimento visa apoiar a construção de reservatórios de água, a transição para energias sustentáveis ou a modernização das explorações, através de “robots de ordenha e da informatização das ordenhas e alimentação animal”.

Também em julho, prosseguiu, o Governo Regional quer dar “início à operacionalização do apoio financeiro aos encargos com os juros do ano de 2023 no âmbito do sistema de apoio financeiro à agricultura” no valor de 1,5 milhões de euros.

O Governo dos Açores vai “liberalizar o apoio ao gasóleo agrícola” a partir de 2025, o que vai terminar com as quotas e “limitações” no acesso àquele combustível.

Bolieiro anunciou que, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), o executivo dos Açores vai aumentar as taxas máximas de apoio ao investimento de 75% para 85%, “diminuindo a taxa de esforço do investimento” dos agricultores.

O governo açoriano vai apoiar os jovens agricultores atribuindo um “prémio de instalação” de 15 mil euros caso a atividade agrícola seja realizada em tempo parcial e de 40 mil euros em caso de agricultores a tempo inteiro.

O presidente do Governo dos Açores disse ainda ter o “compromisso” do primeiro-ministro e do ministro da Agricultura de que os produtores açorianos vão ser incluídos nos apoios nacionais dedicados ao setor devido aos prejuízos provocados pela guerra na Ucrânia.

“Temos esse compromisso. É o reconhecimento de que a nossa revindicação era justa e de que não havia outra medida, se um governo quiser ser justo, senão a de estender as medidas nacionais aos produtores das regiões”, afirmou, lembrando a “reivindicação justa” de que os Açores assumiram desde de que os apoios foram anunciados em maio de 2023.

José Manuel Bolieiro prometeu ainda que em 8 de julho vai ser aberto o período de candidaturas para incentivar a “reconversão de leite para carne”.

“O país tem um défice de abastecimento de carne de cerca de 50% em produção de carne bovina, pelo que nós aqui nos Açores podemos continuar a contribuir para desfazer esse défice alimentar”, defendeu.

Da parte da Federação Agrícola dos Açores, Jorge Rita enalteceu as medidas, considerando que o aumento das taxas máximas no apoio ao investimento “tem um grande impacto” para os agricultores e que o apoio ao aumento das taxas de juro é de “grande importância”.

O dirigente elogiou a manutenção dos apoios à reconversão para carne, alertando para as dificuldades no rendimento dos agricultores devido ao preço do leite praticado na região.

“A questão da reconversão não é uma questão de capricho. É uma questão de necessidade. Existem muitos agricultores que hoje não têm condições para se manter na fileira do leite, mas que querem continuar a ser agricultores”, salientou.

Jorge Rita revelou que a Federação Agrícola dos Açores também tem o “compromisso” de que os agricultores açorianos vão ser incluídos nos apoios nacionais, tratando-se de um “dado muito positivo”.