A Direção-Geral das Artes vai apoiar 128 projetos, no âmbito do Concurso de Apoio a Projetos de Música e Ópera, mas 164 ficaram sem apoio porque a verba se esgotou, embora reunissem a pontuação necessária.
A decisão final do concurso, cujas candidaturas aconteceram entre 30 de outubro e 13 de dezembro do ano passado, foi divulgada esta quinta-feira pela Direção-Geral das Artes (DGArtes) em comunicado, tendo já sido comunicada aos candidatos apoiados.
A Lusa consultou a decisão final, disponível no site oficial da DGArtes, e contabilizou 164 projetos que atingiram pelo menos 60% da pontuação final, valor a partir do qual pode ser atribuído apoio às candidaturas, mas que não serão apoiados “em virtude de ter sido esgotado o montante global disponível”, de 3,37 milhões de euros.
Destes, vários obtiveram mais de 80% de pontuação final.
As estruturas representativas das artes têm alertado diversas vezes para o subfinanciamento dos concursos da DGArtes no programa de apoio a projetos.
No início de junho, quando foram divulgados os resultados do concurso de Criação e Edição — no qual foram apoiados 161 projetos, com cerca de quatro milhões de euros, tendo 176 ficado sem apoio embora as candidaturas reunissem a pontuação necessária — a associação Plateia apelou a um aumento da dotação dos concursos de Apoio a Projetos 2023.
Na ocasião, a Plateia destacou que, “mais uma vez, os resultados dos Apoios a Projetos foram divulgados com imenso atraso, muito depois da data do início de atividades que se propunham ao concurso, e são devastadores pela quantidade de projetos que não foram apoiados”.
A dotação do Programa de Apoio a Projetos 2023, a concretizar este ano, foi de 13,35 milhões de euros, o que representou um reforço face ao ano anterior.
Esse reforço foi anunciado depois de serem conhecidos os resultados dos concursos de 2022, nos quais centenas de candidaturas ficaram de fora por falta de verbas disponíveis, embora tenham sido consideradas elegíveis pelos júris.
O Programa de Apoio a Projetos da DGArtes 2023, a concretizar este ano, inclui seis concursos.
Em maio, tinham sido anunciados os resultados do concurso de Artes Visuais, Programação e Procedimento Simplificado, ficando ainda a faltar os resultados do de Internacionalização.
De acordo com a DGArtes, no Concurso de Apoio a Projetos nas áreas de Música e Ópera os 128 projetos apoiados — 120 de Música e oito de Ópera — “distribuem-se por todo o território nacional”, com 49 projetos na região, 30 na região Centro, 31 na Área Metropolitana de Lisboa, oito no Alentejo, cinco no Algarve, três na Região Autónoma dos Açores e dois na Região Autónoma da Madeira.
Do total de projetos, 54 são do domínio da Criação, 48 de Programação e 26 de Edição.
A DGArtes destaca “como objetivos estratégicos deste concurso, o incentivo à criação de sinergias entre os setores cultural e educativo, a inclusão de interpretação ou de edição de obras de compositores portugueses, e ainda o incentivo de projetos dinamizadores do setor, nomeadamente na relação dos artistas com equipamentos credenciados no âmbito da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses”.
A declaração anual da DGArtes para 2024, divulgada em 28 de março ainda sob gestão do Governo anterior, previa a abertura de oito concursos do Programa de Apoio a Projetos, cujos montantes e prazos limites de abertura seriam definidos pelo novo Governo, que tomou posse em 02 de abril.
Ao dia de hoje, esses prazos e montantes ainda não foram revelados.
No comunicado divulgado no início deste mês, a Plateia considerava “incomportável o facto de no sexto mês do ano a Declaração Anual 2024 continuar incompleta”, por isso apelava “à rápida divulgação do calendário de abertura e dos montantes dos concursos 2024”.
