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O secretário-geral do JPP, Élvio Sousa, disse nesta quinta-feira que ficou “semi esclarecido” na reunião com o representante da República para a Madeira, considerando que caberá a Ireneu Barreto revelar, “em consciência”, o que transmitiu ao partido.
Não vou transmitir as conversas privadas que tivemos com o senhor representante, acho que caberá a ele depois dizer, em consciência, aquilo que nos disse”, afirmou Élvio Sousa, em declarações aos jornalistas, após a audiência.
“E a seu tempo, se não for feito, nós teremos de o fazer”, acrescentou o dirigente do JPP, que pediu, na quarta-feira, uma audiência com Ireneu Barreto para o representante esclarecer o que lhe disse Miguel Albuquerque (PSD) antes de ser indigitado chefe do executivo, no final de maio.
A audiência foi solicitada depois de o presidente do executivo ter anunciado a retirada da proposta de Programa do Governo Regional para os próximos quatro anos, que estava a ser a discutida no parlamento e iria ser votada nesta quinta-feira.
O documento seria chumbado, uma vez que PS, JPP e Chega anunciaram o voto contra. Os três partidos somam um total de 24 deputados dos 47 que compõem o hemiciclo, o que equivale a uma maioria absoluta.
Em 28 de maio, depois de ter ouvido todos os partidos com assento parlamentar e decidido indigitar Albuquerque, Ireneu Barreto afirmou que “a solução apresentada pelo partido mais votado, o PSD, que tem um acordo de incidência parlamentar com o CDS, e a não hostilização, em princípio, do Chega, do PAN e da IL terá todas as condições de ver o seu programa aprovado na Assembleia Legislativa”.
Também Miguel Albuquerque, em declarações aos jornalistas, no dia seguinte, antes da indigitação, assegurou que não iria “haver problemas” na aprovação do Programa do Governo e do Orçamento Regional, perspetivando o apoio dos partidos que se dizem “antissocialistas”.
Já o líder do Chega/Madeira, Miguel Castro, após ter sido ouvido por Ireneu Barreto, disse aos jornalistas que transmitiu ao representante da República que “o Chega é um partido responsável” e que não seria pelo Chega que não haveria governo na Região Autónoma da Madeira. Não confirmou, ainda assim, se viabilizaria, ou não, o Programa do Governo, necessário para a posterior aprovação de um orçamento regional.
Para Élvio Sousa, “alguém mentiu”, mas o secretário-geral do JPP não quis revelar quem, remetendo a resposta para o próprio representante da República, Ireneu Barreto.
O dirigente indicou ainda que decorrerão, no sábado, reuniões com os militantes e dos órgãos do partido, onde será discutida a atualidade política.
Será nesses encontros que o partido decidirá se vai marcar presença na reunião com o Governo Regional prevista para segunda-feira, para a qual ainda não recebeu o convite, disse Élvio Sousa.
O Governo Regional da Madeira indicou nesta quinta-feira, em comunicado, que convidou todos os partidos com assento parlamentar para uma reunião, na segunda-feira, para consensualizar propostas para o Programa do executivo.
De acordo com o regimento da Assembleia Legislativa da Madeira, o Programa do Governo Regional tem de ser aprovado no “prazo máximo de 30 dias a contar do ato de posse do presidente do Governo Regional“, que aconteceu em 6 de junho.
Presidente do Governo da Madeira rejeita ser substituído e diz-se preparado para eleições
Na conferência de imprensa que decorreu na Quinta Vigia, na quarta-feira, Miguel Albuquerque adiantou que as negociações com a oposição prosseguem e que o executivo apresentará um novo Programa do Governo “nos próximos dias”.
Nas eleições regionais antecipadas de 26 de maio, o PSD elegeu 19 deputados, ficando a cinco mandatos de conseguir a maioria absoluta (para a qual são necessários 24), o PS conseguiu 11, o JPP nove, o Chega quatro e o CDS-PP dois, enquanto a IL e o PAN elegeram um deputado cada.
Já depois das eleições, o PSD firmou um acordo parlamentar com os democratas-cristãos, ficando ainda assim aquém da maioria absoluta. Os dois partidos somam 21 assentos.
Também após o sufrágio, o PS e o JPP (com um total de 20 mandatos) anunciaram um acordo para tentar retirar o PSD do poder, mas o representante da República, Ireneu Barreto, entendeu que não teria viabilidade e indigitou Miguel Albuquerque.
As eleições de maio realizaram-se oito meses após as legislativas madeirenses de 24 de setembro de 2023, depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter dissolvido o parlamento madeirense, na sequência da crise política desencadeada em janeiro, quando Miguel Albuquerque foi constituído arguido num processo sobre alegada corrupção.
