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Miguel Albuquerque (C), presidente do XV Governo Regional da Madeira, esta manhã durante o debate do programa do XV Governo Regional da Madeira na Assembleia Legislativa da Madeira no Funchal, 18 de junho de 2024. HOMEM DE GOUVEIA/LUSA
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Miguel Albuquerque retirou programa do Governo Regional que sabia que seria chumbado e está a negociar

HOMEM DE GOUVEIA/LUSA

Miguel Albuquerque retirou programa do Governo Regional que sabia que seria chumbado e está a negociar

HOMEM DE GOUVEIA/LUSA

PSD e Chega mais próximos de acordo na Madeira

Líder do Chega/M continua a pedir a substituição de Albuquerque, mas admite deixar cair essa exigência em nome do interesse dos eleitores da região. PSD acredita em acordo, mas não descarta 'plano B'.

Há uma solução à vista na Madeira: o PSD/M acredita que vai conseguir convencer o Chega a ceder e o líder regional do partido abre essa porta em declarações ao Observador. Aquilo que chegou a ser um “não” redondo é hoje um “não, mas”. O Chega na Madeira considera que o Governo de Miguel Albuquerque estar a sentar-se à mesa com a oposição é, por si só, uma “vitória” no contexto político madeirense e admite a possibilidade de vir a ceder por uma questão de responsabilidade.

Miguel Castro explica ao Observador que há um momento em que um “partido responsável” precisa de colocar os madeirenses e portosantenses em primeiro lugar, neste caso à frente de Miguel Albuquerque, para que a Madeira deixe de estar numa situação de bloqueio. O presidente do Chega/Madeira assegura que está alinhado com André Ventura, que tem falado com o líder nacional do Chega, assume que esta tem de ser uma “decisão por unanimidade” e resume: “Queríamos muito afastar Miguel Albuquerque, mas também não lhe podemos dar mais importância do que aos madeirenses e portosantenses.”

Miguel Castro não tem dúvidas de que "obviamente sim" e promete que o partido "continuará a dizer que não", ainda que as suas palavras deixem tudo em aberto: "Vamos chegar a um ponto em que alguém vai ter de ceder."

“Temos a saída de Miguel Albuquerque como principal bandeira, mas temos de dar a importância que os madeirenses e os portosantenses têm nesta equação”, insiste o presidente do Chega/Madeira, que “não quer dizer que o Chega ceda na hipótese de Miguel Albuquerque” fora do Governo Regional para aprovar o programa, mas reconhece que há um momento em que alguém vai ter de ceder. “Não estou a dizer que é o Chega, mas poderá ser. É preciso uma atitude madura e responsável e Miguel Albuquerque não a está a ter”, realçou o líder regional do partido.

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Questionado sobre se essa possibilidade não vai contra tudo aquilo que foi dito pelo Chega até agora, nomeadamente por André Ventura  (um “não é não” à presença de Albuquerque), Miguel Castro não tem dúvidas de que “obviamente sim” e promete que o partido “continuará a dizer que não”, ainda que as suas palavras deixem tudo em aberto: “Vamos chegar a um ponto em que alguém vai ter de ceder.”

Depois da reunião dos partidos (aqueles que aceitaram) com o Governo Regional, Miguel Castro entende que “Miguel Albuquerque continua a dizer que não se afasta” e mesmo que o Chega continue a ter “um problema com a equação Miguel Albuquerque” será preciso haver uma solução. “O Chega não pode permitir que Miguel Albuquerque bloqueie a Madeira e quando fica tudo bloqueado temos de pensar”, sublinha o presidente do PSD/Madeira, reiterando que o arquipélago “não pode parar por birra e teimosia de Miguel Albuquerque”.

De resto, Miguel Castro considera que o atual presidente do Governo Regional tem uma figura “desgastada pelo tempo e pelo próprio partido” que fará com que “mais tarde ou mais cedo” acabe por ter de deixar o cargo — “Miguel Albuquerque arcará com as consequências”. Até lá, o Chega assegura que não alcançou qualquer acordo com o Governo Regional, aguarda pelas cedências que Albuquerque fará no programa, dando especial relevância à necessidade de uma auditoria às contas da região e a criação de um gabinete de combate à corrupção com autonomia, e continua a sonhar com a saída do presidente do PSD/Madeira.

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Apesar disso, Miguel Castro reconhece que o partido está “hoje mais próximo do fim das negociações” e “visto que o PSD começou a ceder o Chega também começará a ceder“. “Não quer dizer que no final, se as negociações não forem satisfatórias, o Chega não diga ‘não’”, esclarece, deixando claro que “os dois lados têm de ganhar” e assegurando que o Chega “não pode permitir que por capricho de um homem a Madeira fique bloqueada”.

No mesmo sentido, o Chega critica ainda os outros partidos da oposição que “não querem assumir responsabilidade” e “preferem fait divers e demagogias” em vez de “pressionar Albuquerque até ao fim”. Para Castro, “ou se faz política séria ou andamos a brincar às partidarites” e afirma que PS e JPP tem “têm grande responsabilidade política, não apareceram [na reunião] e não querem negociar”. Por isso, no final do dia, o partido pode bem preferir vestir o fato de adulto na sala e mostrar-se como “responsável” do que deixar cair Albuquerque e poder arcar com as consequências dessa decisão. Nomeadamente nas urnas.

Miguel Castro acredita, pelo que tem sentido nas ruas, que os madeirenses não querem novas eleições e também nesse medir de pulso entende ser importante que o Chega tenha a tal atitude que considera de “responsabilidade”. E admite mesmo que a decisão possa “custar alguns eleitores”, mas está confiante de que esses podem ser superados com um “bom trabalho parlamentar”.

PSD/M acredita que Chega vai ceder. “Eles andam nos cafés como nós”

O PSD/Madeira acredita mesmo que o Chega vai ceder e que as negociações desta segunda-feira são um primeiro sinal nesse sentido. Fonte social-democrata disse ao Observador que, ao contrário do que sugeriu o PS, “estas reuniões não foram para inglês ver”. A mesma fonte admite que, no passado, foram feitos contactos para passar uma mensagem “mais simbólica” de abertura negocial, mas que “desta vez a negociação é sincera” e que acredita “que há uma verdadeira hipótese de haver acordo”.

Outra fonte do PSD/M diz ao Observador que “o Chega também anda nos cafés a ouvir o mesmo que nós ouvimos. E o que ouvimos é que as pessoas não querem eleições”. A mesma fonte diz que “o Chega corria o risco de desaparecer se fosse agora a votos porque as pessoas não iam perdoar eles não apoiarem o Governo”.

Jaime Filipe Ramos, o líder parlamentar do PSD/Madeira, fez questão de sublinhar que “só há dois partidos que não querem respeitar a democracia e recusam-se a fazer parte da solução”, numa referência ao PS e JPP e disse ser estranho que não façam “aquilo que a democracia exige que é, pelo menos, negociar e dialogar”.

Ambas as fontes admitem, no entanto, que o PSD/Madeira segue com um “plano B” que passa por “ir novamente a eleições“. Há, no entanto, “pouca margem” para que “o candidato não ser Miguel Albuquerque: ganhou as eleições internas e ganhou as regionais há pouquíssimo tempo”, diz uma das fontes. “Seria até anti-democrático substituí-lo”, aponta outra. O cenário não está completamente afastado já que, lamentam ambos, “o Chega às vezes diz-nos umas coisas nas reuniões, mas depois falam com o Ventura e mudam de opinião”. Daí o plano B de ir de novo a votos seja já preparado e mesmo o discurso de Miguel Albuquerque não exclua essa hipótese.

Albuquerque convocou todos, só alguns aceitaram

Depois de ter retirado o programa do Governo Regional que iria acabar chumbado, de acordo com os partidos que anunciaram o voto contra, o Executivo de Albuquerque convidou todos os partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira para reuniões — uma primeira com todos e depois encontros bilaterais — com o intuito de alcançar um acordo. PS e JPP recusaram o convite e não marcaram presentes.

Além do Chega, com Miguel Castro a destacar o facto de o Governo Regional estar “aberto a negociar”, algo que vê como um “sinal de alguma cedência”, os partidos elogiaram a possibilidade de diálogo. Jaime Filipe Ramos, o líder parlamentar do PSD/Madeira, fez questão de sublinhar que “só há dois partidos que não querem respeitar a democracia e recusam-se a fazer parte da solução”, numa referência ao PS e JPP e disse ser estranho que não façam “aquilo que a democracia exige que é, pelo menos, negociar e dialogar”.

“A política é isto, a política é diálogo. Por maiores que sejam as diferenças, e nós temos diferenças brutais com o partido do Governo, nada pode impedir que sejamos dialogantes e que as diferentes partes conversem umas com as outras”, referiu Nuno Morna, líder demissionário da IL/Madeira.

O social-democrata destacou que os partidos que quiseram sentar-se à mesa formam “uma maioria parlamentar, capaz de negociar, e é isso que deve ser destacado”, mostrando ter esperança de que haja uma “negociação entre todos e que seja possível chegar a um acordo” e aprovar o programa em “breve”. “A população precisa de um orçamento e é importante as pessoas perceberem que, até julho, há que normalizar e fazer esse orçamento na região”, reforçou.

Já no caso do CDS, que tem um acordo de incidência parlamentar com o PSD, Ricardo Vieira defendeu que os resultados “justificam que o Governo fale com todos os partidos” e enalteceu a importância de “procurar soluções viáveis e exequíveis”, que não só permitam um governo legitimado como um orçamento aprovado.

Nuno Morna, deputado e líder demissionário da IL/Madeira, garante estar com uma “postura de diálogo, de abertura” e disponível para cedências, ainda que entenda que este tipo de negociações devia ter acontecido antes da apresentação do programa, que acabou retirado. “A política é isto, a política é diálogo. Por maiores que sejam as diferenças, e nós temos diferenças brutais com o partido do Governo, nada pode impedir que sejamos dialogantes e que as diferentes partes conversem umas com as outras”, referiu Nuno Morna.

O PAN/Madeira, pela voz de Mónica Freitas, fez questão de sublinhar que “o problema dos madeirenses deixou de ser Miguel Albuquerque, a partir do momento que já fomos a eleições”. “O PSD foi o partido com mais votos e o representante da República considerou que Miguel Albuquerque tinha condições para ser indigitado presidente do Governo”, entende a deputada que chegou a ser o suporte de Albuquerque antes de lhe retirar a confiança política no seguimento do processo judicial, frisando que perante o contexto pós-eleitoral “não é o PAN que vai continuar a insistir num problema que já foi legitimado pela população”.

Apesar desse posicionamento, Mónica Freitas continua a defender que “Miguel Albuquerque é de facto um fator de instabilidade”. “Se não tivéssemos Miguel Albuquerque não estaríamos neste impasse porque, à partida, é isso que os partidos usam como razão para não estarem disponíveis para aprovar um Programa e um orçamento”, disse à saída da reunião, onde apelou a um consenso, a maturidade e à “capacidade de trabalhar em conjunto” argumentando que os partidos têm “mais do que nunca têm capacidade para fazer aprovar as suas medidas, fazer as suas exigências, fiscalizar e garantir que aquilo que está no Programa seja efetivamente concretizado”.

 
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