O “novo Procurador-Geral tem que pôr ordem na casa”. A declaração da responsável pela Justiça, Rita Júdice, sobre o próximo Procurador-Geral da República em entrevista ao Observador gerou reações do Bloco de Esquerda e do PAN, que defendem que o sucessor de Lucília Gago deve ter uma política baseada na transparência e comunicação. Mas também do PCP, que defendeu que o perfil do Procurador-Geral deve garantir a autonomia do Ministério Público (MP). E ainda do Chega, que optou por sancionar a expressão utilizada pela ministra e exigir que seja ouvida no Parlamento.
Para a líder do Bloco de Esquerda, o país precisa de falar sobre a Justiça e pensar nas alterações a fazer. Para os bloquistas, o funcionamento da Justiça e do MP deve ser eficaz e transparente, assim como o próprio PGR, que deve guiar-se por uma política de “transparência e comunicação”, disse Mariana Mortágua.
Enquanto defensores de uma política de transparência, o BE apresentou um requerimento para que Lucília Gago vá ao Parlamento, de forma a que o MP tenha “um diálogo aberto com a Assembleia da República”. Requerimento igual apresentou o PAN. Para o partido, quem assume a liderança da PGR deve ter “um perfil de transparência”.
“Não podemos ter esta bolha de silêncio em que a PGR se colocou perante sucessivas violações do segredo de Justiça, com as escutas ilegalmente obtidas”, defendeu Inês Sousa Real. A líder do PAN referia-se a casos com o da Operação Influencer, em que um órgão de comunicação acabou por divulgar escutas do processo que envolviam o antigo primeiro-ministro, António Costa.
Já o PCP argumentou que o perfil do Procurador-Geral da República deve garantir a autonomia do MP. Este deve também “impor condições para poder trabalhar” e respeitar a Constituição da República Portuguesa. Para o secretário-geral Paulo Raimundo, há aspetos que o MP terá de “redefinir” e outros que deverão ser “pontualmente alterados”.
Por sua vez, o Chega — que é acusado pelo PAN de travar a audição da Procuradora-Geral no Parlamento — atacou as palavras da ministras da Justiça, argumentando que “pôr ordem na casa” é “uma expressão que não se coaduna com o sistema democrático em que vivemos”. Por este motivo, o partido quer ouvir a ministra do Parlamento.
“É uma expressão que talvez denote de forma involuntária as verdadeiras intenções do Governo e, infelizmente, do Partido Socialista em matéria de justiça”, criticou André Ventura.
Em resposta às declarações do líder do Chega, o gabinete da ministra Rita Júdice emitiu um esclarecimento a rejeitar as interpretações deste, considerando haver uma “escalada de deturpação das palavras” da responsável pela pasta. “Não existe, na afirmação em causa, como aliás se depreende do contexto geral da entrevista, qualquer referência ou até intenção de interferir com a autonomia do Ministério Público ou com a independência do poder judicial. A afirmação tem um sentido prospetivo, visando apenas o futuro”.
De acordo com a nota, quando a ministra diz “arrumar a casa” pretende sinalizar “que em breve se vai iniciar um novo ciclo que contribua para a dignificação da Justiça”.
