O PS promove esta terça-feira uma conferência parlamentar sobre esports (desportos eletrónicos) com o objetivo de lançar o debate e ouvir especialistas e entidades do setor antes de avançar com uma iniciativa legislativa que regulamente esta atividade.
Em declarações à agência Lusa, o deputado do PS Miguel Costa Matos explicou os objetivos do PS com este encontro que vai decorrer esta terça-feira à tarde na Assembleia da República sobre um setor que, segundo adiantou, representa “um mercado que já tem um valor superior a 1,7 mil milhões de euros em termos mundiais e que já tem mais de 500 mil espetadores”.
“É uma oportunidade para nós percebermos com estas entidades qual é que a forma através da qual se deve regular os esports e termos, no reinício dos trabalhos parlamentares, uma iniciativa legislativa que corporize este desidrato e que permita a este fenómeno ter mais clareza, mais segurança, mais direitos para quem o pratica, para quem assiste, para quem investe nele”, antecipou.
Os desportos eletrónicos, de acordo com o deputado do PS, tem em Portugal milhares de atletas, tendo o país sido “campeão da Europa em futebol eletrónico há dois anos”, um “fenómeno que está a encher salas, que está a mover multidões e que tem cada vez mais praticantes”.
“Enquanto a atividade está desregulada sabemos de casos em que, por exemplo, os prémios em vez de serem pagos em dinheiro são pagos em vales de compras, não há a devida proteção dos direitos dos jogadores que são profissionais, não existem as cautelas que é necessário ter do ponto de vista da saúde”, elencou.
O objetivo do PS é promover um debate com “pessoas com opiniões diversas, com perfis tanto do desporto, como dos videojogos, como do desporto eletrónico”.
“O nosso objetivo é ouvir toda a comunidade no sentido de percebermos como podemos dar mais segurança, mais regulamentação a esta atividade para que ela possa continuar a desenvolver-se, mas de uma maneira que seja socialmente justa”, explicou.
De acordo com Miguel Costa Matos, existem várias opiniões diferentes sobre se os desportos eletrónicos deverão ter um perfil legislativo mais semelhante a uma modalidade desportiva ou mais semelhante a uma atividade cultural ou a uma atividade económica.
Depois desta conferência parlamentar, segundo o socialista, o objetivo é nos próximos meses se poder reunir suficientes contributos para se apresentar uma iniciativa legislativa.
“É altura de lançar o debate. Não podemos continuar ignorar que existem milhares de pessoas que praticam, que veem esports, que investem neste setor e portanto é necessário fazer este debate e é necessário avançar com uma regulamentação e essa deve acontecer o mais rapidamente possível”, defendeu.
Segundo o programa da conferência, haverá um painel sobre “Políticas Públicas e Direito Desportivo”, com o professor de direito José Manuel Meirim, o presidente do IPDJ, Vítor Pataco e o advogado Fernando da Veiga Gomes.
Segue-se um espaço sobre “Participação escolar dos atletas de esports” que conta com a intervenção do investigador Tiago Ribeiro e do presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima.
Para debater “Prevenção e promoção de saúde” estará o diretor clínico da Federação Portuguesa dos Desportos Eletrónicos, Filipe Cymbron, e a investigadora Joana Cardoso.
Haverá ainda um painel sobre “Cultura, história e oportunidades económicas” e um outro sobre “Enquadramento fiscal e laboral justo e competitivo”, que contará com a participação do professor de direito fiscal Carlos Lobo e do advogado João Leitão Figueiredo.
Antes do encerramento, que será da responsabilidade de André Pinotes Batista, deputado relator da conferência e de Miguel Costa Matos, tempo para a audição pública à comunidade esports, que contará com a participação de duas dezenas de pessoas.
