A Defesa Nacional gastou 86,5 milhões de euros em missões internacionais no ano passado, o que corresponde a uma taxa de execução orçamental de 98,35%, de acordo com um relatório debatido nesta quarta-feira no parlamento.
Estes dados constam num relatório elaborado pela divisão de recursos do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) no qual se lê que o valor final do orçamento atribuído às Forças Nacionais Destacadas para 2023 foi de 88.193.963 euros.
Do total, a taxa de execução foi de 98,35%, o que corresponde a cerca de 86,5 milhões de euros investidos.
No texto lê-se que “dentro da política de rigor orçamental adotada, considera-se que a dotação final disponibilizada, de 88,194 milhões de euros, foi gerida de forma eficiente, com uma taxa de execução orçamental de 98,35%, sendo, no entanto, a quarta mais elevada dos últimos dez anos, na sequência do impacto das tramitações dos processos administrativo de aquisição de bens e serviços, cumulativamente com falhas nas entregas de faturas em tempo útil de serem liquidadas, condicionou a execução orçamental do EMGFA e da Marinha”.
A taxa de execução das verbas atribuídas às Forças Nacionais Destacadas foi de 97,76% no EMGFA, 94,97% na Marinha, 98,17% na Força Aérea. Quanto ao Exército, “considerando a receita de 164.854 euros, referente ao reembolso do IVA, excedeu os 100%”.
Este resultado “permite concluir que o desempenho global foi consistente com os objetivos definidos nos diversos compromissos internacionais com a NATO, União Europeia, ONU e missões de acordos multilaterais”, lê-se.
Os deputados da comissão de Defesa debateram também nesta quarta-feira mais dois relatórios: um que dá conta que Portugal participou com 755 militares em missões internacionais no primeiro trimestre deste ano e outro que adianta que foram empenhados 1.146 efetivos no estrangeiro nos últimos seis meses de 2023.
No que toca à participação nos primeiros três meses deste ano, 37,4% correspondeu a missões no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO); 16,5% na União Europeia (UE); 5,3% no quadro bilateral e multilateral; e 3,4% na Agência Europeia de Fronteiras (FRONTEX).
Já quanto à distribuição geográfica, o relatório destaca a presença portuguesa na região de África, Centro e Costa Oriental (51,7%), Europa — Centro e Leste (36,4%), Mediterrâneo (6,2%), Atlântico, Golfo da Guiné e Costa Ocidental África (3,9%), África, Subsaariana e Sahel (1%), Ásia e América do Sul (0,7%) e Atlântico, Mar do Norte e Mar Báltico (0,1%).
