A manhã desta quarta-feira foi animada no Ministério da Educação. Foram apresentadas soluções para os professores abrangidos pela norma-travão que deviam ter vinculado aos quadros, mas que optaram por não o fazer de forma a garantir que não ficam colocados longe dos locais de residência — decisão que devia originar uma penalização. E também para os 91 docentes que não se conseguiram colocar devido a “erros e falhas” no sistema do concurso de colocação de professores.
O Ministério liderado por Fernando Alexandre reconheceu que houve “uma falha no algoritmo que fez com que docentes não fossem colocados devidamente”, revelou o secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), Pedro Barreiros, no final de uma reunião na qual esteve também presente a nova Diretora-Geral da Administração Escolar (DGAE).
“A situação vai ser corrigida para que todos estes professores possam ser colocados nas escolas para as quais efetivamente concorreram”, disse Pedro Barreiros, em declarações aos jornalistas.
Federação Nacional de Educação alerta para problemas nos concursos de professores
Em causa estão 91 professores que não obtiveram colocação por falhas no sistema, estando agora a ser contactados para saber “se estão satisfeitos”, acrescentou depois o secretário-geral adjunto da Fenprof, José Feliciano Costa. Caso prefiram, a situação será corrigida, uma vez que houve “um erro da administração, que foi admitido”, disse o sindicalista aos jornalistas.
Segundo o dirigente da FNE, a DGAE “está a trabalhar para encontrar solução para poderem ser afetos a um dos novos 63 Quadros de Zona Pedagógica (QZP) e, consequentemente, serem colocados numa escola”.
A solução do Governo para quem fugiu à vinculação (para não ficar longe de casa)
A tutela já tinha detetado um outro problema que se prende com a não vinculação de professores que deveriam ser obrigados a fazê-lo. Em comunicado, o Ministério da Educação anunciou que ia ser apresentada esta quarta-feira uma solução para esta situação.
Vamos por partes: de acordo com a norma-travão, um professor que esteja durante três anos consecutivos com um contrato anual completo, têm de concorrer a todos os Quadros de Zona Pedagógica (QZP) e Quadros de Agrupamento (QA) de forma a garantir a sua vinculação nos quadros.
Sindicato diz que há 160 professores impedidos de trabalhar no próximo ano
De acordo com o Ministério de Fernando Alexandre, um grupo de 44 professores não quis concorrer a todas as escolas, ficando de fora das colocações. Por vezes isto acontece, explicou José Feliciano Costa ao Observador. Isto porque, ao concorrerem para todos os QZP a nível nacional, correm o risco de entrar nos quadros de uma zona demasiado longe de casa. E exemplifica: um professor que seja do Norte e tenha feito três contratos completos consecutivos nessa região, ao concorrer para todos os QZP, pode ser colocado na região sul do país.
Alguns docentes, para fugir a esta situação, optam por fugir à regra, sendo depois castigados: durante um ano não podem concorrer. Tendo em conta que quase 50 professores estão nesta situação — numa altura em que se debate um plano para reduzir o número de alunos sem aulas, — o Ministério deu “a garantia de que estes professores iriam ser contactados”, revelou Feliciano Costa.
A solução proposta pelo Governo é que sejam apresentadas a estes 44 docentes as vagas que não foram ocupadas ou que foram rejeitadas por outros colegas, evitando assim que sejam castigados e tenham de ir para a bolsa de recrutamento este ano letivo (podendo, ou não, vir a ser chamados para uma escola).
Concurso dos professores do Ensino Artístico prolongado
Também a situação dos docentes das escolas do Ensino Artístico Especializado, cujo concurso já deveria ter sido aberto, será em breve resolvido, acrescentou José Feliciano Costa.
“A informação que nos deram é que os contratos dos professores destas escolas vão ser prorrogados e depois haverá o concurso, normalmente”, revelou o secretário-geral adjunto da Fenprof, em declarações aos jornalistas à saída da reunião.
Federação Nacional de Educação alerta para problemas nos concursos de professores
Pedro Barreiros criticou o facto de ainda estarem a decorrer concursos, “fazendo com que os professores só em meados ou final de agosto saibam quais as escolas em que vão lecionar no próximo ano letivo”.
A FNE diz ter conseguido da tutela a “garantia de que irão trabalhar para que no futuro os professores saibam atempadamente quais são as suas colocações e as escolas onde vão trabalhar no ano seguinte”.
Sobre as recentes declarações do ministro da Educação que anunciou a vontade de alterar o diploma de concursos, a FNE defendeu que “nem tudo está mal”, e que os aspetos positivos devem continuar inalterados, como é o caso da graduação profissional.
