Joaquim Miranda Sarmento, ministro das Finanças, avisa que, no caso de o Orçamento do Estado para 2025 desvirtuar o programa eleitoral e o Programa do Governo, o Executivo terá de “perguntar aos portugueses” se aceitam ter um orçamento que ponha em causa o equilíbrio das contas públicas e que não reflita o programa eleitoral do PSD.

Questionado sobre se se referia a eleições antecipadas, Miranda Sarmento afirmou que “não vale a pena especular sobre cenários que ainda não existem”. Em entrevista ao Público e à Rádio Renascença, o ministro disse que a negociação será retomada em setembro e garante que o Governo vai procurar “acomodar aquilo que é possível de reivindicações, sobretudo dos partidos com maior expressão parlamentar e que podem decidir o desfecho deste Orçamento”, referindo-se ao PS e ao Chega. Mas deixa duas premissas: “Não desvirtuar o Programa do Governo e manter o equilíbrio orçamental.”

O ministro das Finanças voltou a avisar a oposição de que “a margem orçamental para negociar é curta” e garantiu não abdicar das contas certas. “O país, em 2025, tem de apresentar um superavit orçamental”, assegurou. Ou seja, o Governo “está recetivo a essa negociação e está recetivo a calibrar as suas próprias medidas, mas desde que não desvirtue o Programa do Governo”.

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Miranda Sarmento recupera o legado do socialista António Guterres e refere que utiliza a expressão “desvirtuar” por ser a mesma que este utilizava “nos anos em que negociou orçamentos no seu primeiro Governo e em que, com exceção do primeiro, passaram com a abstenção do PSD“.

“Nunca na história democrática portuguesa tivemos um Orçamento a ser aprovado quando o Governo não tem maioria absoluta, entenda-se, desvirtuando aquilo que é o programa eleitoral e o Programa do Governo de quem é Governo e de quem está a executar”, alertou.

Miranda Sarmento diz que, olhando para a história democrática portuguesa, “nos anos em que houve governos de maioria relativa, ocorreu, em determinadas situações, o Parlamento chumbar propostas do Governo”. “Não tinha ocorrido até agora o Parlamento aprovar propostas da oposição que vão em sentido contrário àquilo que é o Programa do Governo e que têm expressão orçamental significativa”, apontou.