A oposição PSD na Câmara de Évora acusou esta segunda-feira a gestão CDU de estar a adiar o processo de expropriações para os acessos ao novo hospital, mas o presidente do município recusou responsabilidades pelos alegados atrasos.
Em declarações à agência Lusa, o vereador eleito pelo PSD e também presidente da concelhia de Évora do partido, Henrique Sim-Sim, afirmou que o processo relacionado com as expropriações de terrenos “está parado há meses”.
A autarquia, adiantou, “já deliberou na reunião de câmara do dia 20 de março” solicitar junto do Governo “a emissão da declaração de utilidade pública dos terrenos onde vão ser construídos os acessos ao hospital” e ainda não o fez.
“Vai-se protelando e, sem essa expropriação e esse processo avançar, não se pode lançar a empreitada, não se podem fazer os acessos”, alertou Henrique Sim-Sim, considerando o procedimento urgente, porque “o hospital estará pronto dentro de um ano e pouco“.
O vereador social-democrata, que falava na sequência de um comunicado do PSD de Évora a exigir o fim do “contínuo impasse no processo das expropriações”, culpou a gestão CDU pela situação, argumentando que tem usado “expedientes dilatórios”.
As justificações vão sendo diferentes. Por vezes, são questões de competências e outras [vezes] são questões de financiamento ou protocolo”, realçou, insistindo no avanço do processo para que o hospital “não seja uma ilha no meio de um terreno sem acessos“.
Henrique Sim-Sim disse que o município também ainda não fez a compatibilização dos projetos de águas e saneamento com os das redes de gás e comunicações, nem enviou ao Governo a justificação do alegado aumento dos custos com os acessos ao hospital.
Contactado pela Lusa, o presidente da Câmara de Évora, Carlos Pinto de Sá (CDU), alegou que é necessário alterar um protocolo assinado há mais de um ano entre a autarquia e o anterior executivo do PS e que atribuiu a responsabilidade das expropriações ao Governo.
“É necessário alterar [o protocolo] para que o município tenha legitimidade para, junto dos proprietários, desenvolver o que a lei determina, nomeadamente as notificações quanto aos valores oficiais atribuídos aos terrenos”, precisou.
Assinalando que a câmara não pode avançar sem ter as competências, o autarca salientou que, ainda assim, o município já contactou os proprietários para “procurar encontrar soluções e informá-los da situação que está em curso”.
“Além disso, é preciso também que sejam transferidas para a câmara as verbas necessárias para o pagamento aos proprietários”, no caso de haver acordo para a sua aquisição, sublinhou.
Pinto de Sá referiu que só depois de os donos eventualmente recusarem as propostas de valores que foram oficialmente atribuídos aos terrenos será possível avançar para a declaração de utilidade pública: “Antes disso, não há necessidade”, vincou.
O autarca revelou que o município e o Governo já acertaram a alteração do protocolo, assinalando que se aguardam “diligências formais obrigatórias por lei, que não dependem da câmara, para que o processo possa avançar”.
Quanto às redes de água e saneamento, frisou, o município foi informado de que “o aviso para o financiamento [dessas infraestruturas] abrirá apenas em setembro”.
Não há rigorosamente atraso nenhum por parte da câmara”, concluiu Carlos Pinto de Sá, considerando “completamente inaceitável, incompreensível e até abusivo” o posicionamento do vereador do PSD, pois “conhece ou deveria conhecer todos os factos”.
O futuro hospital, em construção na periferia de Évora, deverá ter 360 camas em quartos individuais, uma capacidade que pode ser aumentada, se necessário, até às 487 camas.
A nova unidade custa mais de 200 milhões de euros e vai ter, entre outras valências, 11 blocos operatórios, três dos quais para atividade convencional, seis para ambulatório e dois de urgência, cinco postos de pré-operatório e 43 postos de recobro.
