Pedro Nuno Santos chegou à pasta das Infraestruturas em fevereiro de 2019, depois de uma remodelação de Governo que lhe retirava a pasta dos Assuntos Parlamentares e lhe dava um ministério de peso. Tinha problemas como a CP e a TAP para tratar, além da crítica habitação.
Logo se falou em presente envenenado. Pedro Nuno Santos queria ser ministro, tem ambições de liderança no PS e é conhecido pelo ímpeto de concretizar. Por isso, o político de Aveiro agarrou a pasta que lhe foi oferecida, já com a motivação de reforçar o peso do Estado na TAP que tinha um interlocutor pelos parceiros privados, David Neeleman e Humberto Pedrosa. Os privados acabaram por sair. O Estado passou a deter a totalidade da TAP. Mas entre casos e casinhos, Pedro Nuno Santos garantiu que a TAP não se tornou TAPzinha no processo de reestruturação. Tem dito recentemente que os objetivos estão a ser cumpridos e que até pode haver surpresas boas com as finanças da TAP, mas Pedro Nuno sai do ministério mesmo antes de concluir o plano. É como David Neeleman uma vez disse: “Os governos vão e vêm, mas a TAP continua”.
Os prémios na TAP
Quando assume a pasta das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos recebe uma TAP em que o Estado detém 50% e a dar prejuízos. Não obstante, a transportadora pagou prémios de 1,171 milhões de euros a 180 trabalhadores, num ano em que as perdas foram de 118 milhões de euros.
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Entre os maiores prémios estava o nome de Stéphanie Silva, a mulher de Fernando Medina e filha do ex-ministro da Agricultura Jaime Silva (que esteve no executivo de José Sócrates), que tinha o cargo de diretora jurídica na TAP desde 1 de maio de 2018.
Miguel Frasquilho, então a chairman da companhia, dizia à TSF que no equilíbrio de poderes estabelecido entre os acionistas públicos e privados, o Estado não se metia na gestão da transportadora. Mas Pedro Nuno Santos parecia vir com ideias distintas. Em comunicado, o Ministério das Infraestruturas discordava “da política de atribuição de prémios, num ano de prejuízos, a um grupo restrito de trabalhadores” e acusava a Comissão Executiva de ter agido “em desrespeito dos deveres de colaboração institucional que lhe são conferidos”. “Este procedimento por parte da Comissão Executiva da TAP constitui uma quebra da relação de confiança entre a Comissão Executiva e o maior acionista da TAP, o Estado português”, referia o documento. Antonoaldo Neves era o presidente executiva da transportadora.
As divergências entre os acionistas públicos e privados não eram novas e estava também latente um braço de ferro com a pretensão por Neeleman de colocar a TAP em bolsa, algo que o Governo pretendia evitar. Nessa altura o conselho de administração da TAP tinha numa das cadeiras o amigo de António Costa, Lacerda Machado, que acabou o seu percurso na TAP em rota de colisão com Pedro Nuno Santos.
Mas o tema dos prémios voltaria um ano depois, quando se noticiou que a TAP admitia voltar a pagar prémios em 2020. Pedro Nuno Santos considerou essa possibilidade “uma falta de respeito para com a esmagadora maioria dos trabalhadores da TAP. Há prémios para trabalhadores de topo quando a empresa tem 10 mil trabalhadores. É inaceitável que a empresa dê prémios quando há mais de 100 milhões de euros de prejuízo”, tendo, nesse ano, reforçado que “foi dito à TAP que não permitiremos a atribuição de prémios”. Estávamos em fevereiro de 2020. Em março o mundo fechava-se com os confinamentos por causa da Covid-19. O setor da aviação teve o seu pior ano de sempre. A TAP entrou numa situação de dificuldade financeira.
Admitir insolvência até à saída dos privados
David Neeleman, antes da pandemia, negociava com a Lufthansa uma entrada no capital da TAP. O timing deitou por terra esse negócio e em maio de 2020, Pedro Nuno Santos pintava um quadro negro. A TAP já tinha pedido ajuda ao Estado e o ministro das Infraestruturas decretava: “O Estado português auxiliará a TAP quando o Estado entender e não quando o sr. deputado quiser ou o acionista privado quiser”, defendendo que todos os cenários estavam em cima da mesa, incluindo a insolvência. Admitiu que terá de haver uma reestruturação porque a atual dimensão da transportadora “não é sustentável.”
Com a intervenção do Estado na TAP, Pedro Nuno Santos deixava o recado: “Desde o momento em que decidimos intervir com dinheiro do povo português, qualquer intervenção implicará que o Estado acompanhe todas as decisões com impacto relevante para a empresa. A música agora é outra no que diz respeito à TAP”. E ia mais longe: “Nasci e cresci no PS e porque sou socialista e não aceito que o Estado esteja a dar uma mãozinha a quem não quer meter um tostão na empresa”. E “se é o povo português a meter dinheiro na TAP, é bom que seja o povo português a mandar”.
Em dezembro de 2020, o Governo comunicava o seu plano de reestruturação para a TAP (e Pedro Nuno Santos falhou a pretensão de o fazer votar no Parlamento, travado por António Costa), que viria a ser aprovado por Bruxelas um ano depois.
“Se há políticos que não têm medo de tomar decisões sou eu e se alguém se atravessou para salvar a empresa fui eu”, declarou, então, Pedro Nuno Santos.
Nesse plano falava-se desde logo que as necessidades financeiras até 2024 podiam variar entre os 3.414 milhões de euros e 3.725 mil milhões de euros, incluindo o empréstimo de 1.200 milhões feito em 2020.
A essa altura David Neeleman já tinha aceitado sair da TAP, depois de ter ainda pairado o fantasma da nacionalização, cenário, aliás, que chegou a ser noticiado de que iria acontecer (afinal a nacionalização que se concretizou foi a da Efacec).
Neeleman acabou por sair a troco de 55 milhões de euros. Com ele a reformulação da administração. A Antonoaldo Neves era aberta a porta da saída. Pedro Nuno Santos haveria de passar por três CEO da TAP (Antonoaldo Neves, Ramiro Sequeira — interino — e Christine Ourmières-Widener).
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Na saída de Antonoaldo Neves, o conselho de administração era refeito. Alexandra Reis chegava a administradora em outubro de 2020 para finalizar o mandato desse ano. Em 2021 foi novamente nomeada (em junho) para novo mandato, mas saiu em fevereiro de 2022. Não sei antes Pedro Nuno Santos ser novamente desautorizado por António Costa. O ministro teria pretendido manter Miguel Frasquilho como chairman, mas o primeiro-ministro não aceitou. Acabou por entrar Manuel Beja.
A escolha da nova CEO
Pedro Nuno Santos anunciou que o novo CEO, depois da saída de Antonoaldo Neves, seria escolhido por uma empresa de recrutamento. Christine Ourmiéres-Widener chegaria à TAP em 2021. Foi já com esta gestora que Bruxelas deu luz verde ao plano de reestruturação.
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Aí afastou a ideia de que a TAP seria uma TAPzinha. O cheque não foi “zinho” e chegou com alguns zeros: 3.200.000.000 euros.
Desde então Pedro Nuno Santos tem sido chamado várias vezes ao Parlamento para falar da TAP e do seu plano para a transportadora, nomeadamente a reprivatização. Logo em dezembro de 2021, quando Bruxelas aprovou a reestruturação, garantiu que no horizonte da execução da reestruturação, o Estado acionista não será reembolsado. O plano aprovado prevê que a TAP possa ter resultados positivos a partir de 2025, e aí poderá vir a pagar dividendos ao Estado. Mas só no quadro de uma privatização é que o Estado poderá recuperar uma parte dos apoios prestados. Quanto à privatização pouco tem revelado, ainda que logo em dezembro de 2021 o Governo tenha admitido que havia interesse na TAP.
Pedro Nuno Santos foi admitindo que um grande grupo pode determinar o futuro da TAP, mas que o processo não foi lançado.
Impedir as greves de pilotos
Sendo mais contido nas comunicações sobre atos de gestão na TAP, Pedro Nuno Santos saltou para a arena quando os pilotos ameaçaram fazer greve na TAP. Num momento em que administração e sindicatos estavam de candeias às avessas, Pedro Nuno Santos chamou os pilotos ao Ministério. A relação não era pacífica. Afinal, o ministro tinha revelado o salários dos pilotos anteriormente, e comparado com outras companhias para insinuar que os da TAP ganhavam mais.
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Da reunião nada saiu cá para fora, mas os pilotos da companhia acabaram por desconvocar a greve, explicando a decisão de não avançar com o facto de não quererem “servir de bode expiatório para os insucessos no plano de reestruturação” da companhia.
A queixa para o Ministério Público
Foi no meio da turbulência com o caso avançado pelo Observador a propósito do contrato público feito por uma empresa detida pelo pai de Pedro Nuno Santos e pelo próprio que o ministro voltou ao Parlamento para falar da TAP. E perante um conjunto de não notícias lançou a informação. O Governo enviara para o Ministério Público uma auditoria, feita pela administração TAP, que resultou de suspeitas sobre o impacto da compra de aviões decidida durante a gestão privada quando David Neeleman era, a par com Humberto Pedrosa, acionista da transportadora.
E revelou que a administração da TAP suspeitou, a determinada altura, que a empresa estaria a pagar mais pelos aviões novos do que os concorrentes. O DCIAP está a analisar.
O ministro referia-se à alteração da encomenda para a renovação da frota feita por Neeleman, trocando os modelos da Airbus que tinham sido escolhidos pela gestão da empresa — os A350 — quando era pública. Esta operação foi justificada por uma maior adequação dos novos aviões — mais pequenos — à estratégia da TAP e foi ainda feita quando Fernando Pinto era presidente executivo. Os impactos financeiros desta troca para a TAP já tinham sido questionados em 2016.
Marcha-atrás nos BMW
Foi uma crise passageira, mas o suficiente para criar mais uma dor de cabeça a Pedro Nuno Santos com o patrocínio da sigla do costume: TAP. A 4 de outubro, a CNN Portugal revelava que a companhia tinha encomendado para os seus administradores executivos e diretores de topo dezenas de BMW, 79 no total, para substituir uma frota automóvel que era composta, até então, por Peugeot. A notícia caiu mal, face à situação da companhia: a cumprir um plano de reestruturação que implicou um resgate público de 3,2 mil milhões de euros. A “empresa em situação difícil” justificou a troca com “motivos ambientais” e “benefícios fiscais associados a estas viaturas, menos poluentes”, e até afirmou que, em termos financeiros, a opção era mais vantajosa.
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Ainda assim, o negócio não convenceu a opinião pública nem os partidos, que acorreram a pedir explicações ao ministro da tutela, sobre uma medida que consideraram “imoral” e um insulto ao país”. O próprio Presidente da República admitiu a existência de um “problema de bom senso”.
Dois dias depois de a polémica estalar, a Comissão Executiva da TAP acabou por recuar na aquisição dos BMW optando por manter a “atual frota” durante um período máximo de um ano. Em comunicado, a empresa referia compreender “o sentimento geral dos portugueses” e, apesar de a gestão acreditar que a decisão seria a “menos onerosa para a companhia nas atuais condições de mercado”, esta iria manter os carros que já existem. A empresa teve de negociar o cancelamento da encomenda e nunca revelou pormenores sobre eventuais compensações. O ministério das Infraestruturas nunca se pronunciou sobre este caso.
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Aeroporto de Lisboa: a decisão de um homem só que abriu uma crise “grave”
Não foi da TAP que surgiu “o único caso verdadeiramente grave que aconteceu” com Pedro Nuno, nas palavras do primeiro-ministro. Foi do aeroporto de Lisboa. Mas, como chegou a dizer numa conferência, “a TAP e o aeroporto são duas faces da mesma moeda, não são separáveis”. Em sete anos de Governo, foi o caso que mais fez tremer Pedro Nuno Santos enquanto governante e a própria relação do ministro com António Costa.
A 29 de junho, anunciava-se uma “revolução” na discussão sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa. O ministério das Infraestruturas chamou os jornalistas para revelar que o Governo tinha decidido avançar com uma solução que passava por obras na Portela, a construção de um aeroporto no Montijo e o encerramento de ambos quando estivesse concluído um grande aeroporto em Alcochete. Nessa tarde, seria publicado um despacho, em Diário da República, que detalhava a solução. Mas a grande revolução não duraria 24 horas.
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Na manhã seguinte, a 30 de junho, António Costa revogou a decisão assinada pelo ministro das Infraestruturas. Numa nota emitida pelo seu gabinete, Costa defendia que a solução para o novo aeroporto tinha de ser “negociada e consensualizada com a oposição, em particular com o principal partido da oposição”. E sublinhava que a decisão final não podia avançar “em circunstância alguma, sem a devida informação prévia ao senhor Presidente da República”.
Foi conhecido, na altura, que o primeiro-ministro desconhecia o despacho. Pedro Nuno fez tudo sozinho. A solução tinha sido falada, semanas antes, com Costa apenas como “opção de trabalho”. Tal como foi falada com Carlos Moedas e com representantes do turismo.
Mas o despacho saiu unicamente das Infraestruturas. António Costa estava em Madrid, na cimeira da NATO, e à hora em que as notícias sobre o novo aeroporto começavam a cair nos jornais, nem o telemóvel ligado tinha, por motivos de segurança ligados à cimeira. Terá ficado “perplexo” quando soube o que se passava em Portugal. O resto é história.
Naquela que ficou conhecida como a primeira grande crise da maioria absoluta, seguiram-se horas dramáticas, com supostos pedidos de demissão, não aceites, à mistura. Pedro Nuno esteve mesmo à beira da saída no verão quente de 2022, mas uma conversa cara a cara com António Costa, ainda nessa madrugada, travou a decisão. Na célebre conferência de imprensa, em que não houve direito a perguntas, que tinha como propósito encerrar a crise, e que muitos encararam como uma humilhação e fragilização do ministro, Pedro Nuno Santos assumiu o erro, ou antes uma “falha relevante”, atribuindo-a a “erros de comunicação” que reconheceu como sendo da sua “inteira responsabilidade”.
A solução para o aeroporto envisionada pelo ministro não avançou, e há hoje cinco opções em estudo, combinações que incluem Montijo, Alcochete e Santarém, nas mãos de uma comissão técnica independente, que vai decidir qual é que passa à avaliação ambiental estratégica.
Quanto a Costa e Pedro Nuno, seriam precisos quase seis meses para que o chefe do Governo assumisse o desconforto que a situação causou. Em entrevista à revista Visão, publicada a 14 de dezembro, o primeiro-ministro admitiu que o aeroporto foi “o único caso verdadeiramente grave que aconteceu, mas felizmente foi resolvido em 24 horas e ultrapassado”. Até hoje.
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A notícia chegou às bancas na manhã da véspera de Natal. Pela manchete do Correio da Manhã, o país ficava a saber que a “TAP paga 500 mil euros a governante”. A governante era Alexandra Reis, nomeada secretária de Estado do Tesouro nem há um mês, vinda a NAV e, antes, da TAP. Segundo a notícia, Alexandra Reis tinha apresentado renúncia ao cargo de administradora da TAP em fevereiro, como tinha ficado patente no comunicado enviado à CMVM a 4 de fevereiro.
“Tendo sido nomeada pelos anteriores acionistas, e na sequência da alteração da estrutura societária da TAP, Alexandra Reis, vogal e membro do Conselho de Administração e Comissão Executiva da TAP, apresentou hoje renúncia ao cargo, decidindo encerrar este capítulo da sua vida profissional e abraçando agora novos desafios. Nos termos da referida renúncia, a mesma produzirá efeitos no dia 28 de fevereiro de 2022”.
Sem comentários do Governo ou da TAP, o primeiro ‘follow up’ à notícia chegaria pela voz do Presidente da República. No dia de Natal, Marcelo Rebelo de Sousa revelava ter apurado que a saída de Alexandra Reis da companhia foi decidida pela empresa, e que a gestora até podia ter saído com um cheque bem maior, de 1,5 milhões de euros. E alvitrou que “há quem pense que era bonito” que a ainda governante abdicasse do dinheiro.
Face à polémica crescente, e aos pedidos de esclarecimento surgidos de todas as partes, da oposição ao Presidente, sem falar dos media, na segunda-feira, 26 de dezembro, os ministérios das Infraestruturas e das Finanças emitem um despacho no qual pedem à TAP “informação sobre o enquadramento jurídico do acordo celebrado no âmbito da cessação de funções” de Alexandra Reis na TAP, bem como “sobre o apuramento do montante indemnizatório atribuído”. Nesta altura, tudo faltava saber sobre quem sabia o quê.
As explicações da TAP que fizeram cair a secretária de Estado do Tesouro
Ainda na segunda-feira, Alexandra Reis quebraria o silêncio, para dizer que não recebeu nada a que não tivesse direito por lei, deixando claro que a sua “renúncia” deu-se por vontade da TAP, e não da própria. As respostas pedidas pelo Governo à TAP chegariam no dia seguinte, esta terça-feira, e eliminaram dúvidas quanto aos contornos do acordo e da indemnização. Mas no plano político, a neblina ainda era grande. Pedro Nuno Santos era, nas palavras da própria CEO da TAP numa entrevista, “o chefe” da companhia. Seria possível não saber que uma administradora tinha sido dispensada com um cheque de meio milhão de euros na mão? Sobretudo quando, quatro meses mais tarde, convidou Alexandra Reis para a presidência da NAV? E qual o papel de Fernando Medina, que só entrou no Governo em março mas levaria poucos meses a cooptar Alexandra Reis para o seu ministério?
As respostas, e as respetivas consequências, chegariam na noite desta quarta-feira, praticamente 24 horas depois de Alexandra Reis ter apresentado a demissão. Fernando Medina garantiu, em resposta à RTP, que nunca soube de nada, fazendo questão de frisar que quem estava no Governo na altura dos acontecimentos era o seu antecessor, João Leão.
A peça que faltava no puzzle encaixou quando já passava da meia-noite. Em comunicado, o ministério de Pedro Nuno Santos explicou que foi o secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Mendes, que foi informado pela TAP sobre todo o processo de rescisão com Alexandra Reis. E que foi o mesmo Hugo Mendes que “não viu incompatibilidades entre o mandato inicial dado ao Conselho de Administração da TAP e a solução encontrada” para a saída da gestora.
Hugo Mendes apresentou a demissão na noite desta quarta-feira. E “face à perceção pública e ao sentimento coletivo gerados em torno deste caso”, Pedro Nuno Santos seguiu-lhe o exemplo imediatamente depois. A TAP tirou-lhe o tapete.
