“Isto é real? Como foi que aconteceu?”, questionava esta terça-feira na rede de mensagens Telegram um membro do grupo Movimento Armilar Lusitano (MAL). Incrédulo, não compreendia a detenção pela Polícia Judiciária (PJ) de colegas do movimento. “Quem são os membros que foram detidos?”, insistia. A única resposta chegou pelas notícias partilhadas na conversa: são seis e um deles agente da Polícia de Segurança Pública ao serviço da Polícia Municipal de Lisboa, que chegou a ser investigado por matar um assaltante a tiro.
Apesar de ter perdido mediatismo para outros grupos de extrema-direita em Portugal, o grupo tem atividade pelo menos desde 2019 e está desde então na mira das autoridades. Nesse ano, a Polícia Judiciária Militar (PJM) apercebeu-se da partilha, por um perfil falso, de documentos confidenciais da Marinha num blogue do MAL, descreve o Diário de Notícias.
A Marinha abriu uma averiguação interna para perceber como e por quem tinham sido divulgados esses dados, numa investigação que rapidamente passou para a alçada da PJM. Dois anos depois, essa polícia remeteu o caso para o Ministério Público com proposta de arquivamento e “sem arguidos constituídos”, recorda o DN. Contactado sobre este processo pelo Observador, o MP não respondeu em tempo útil.
Mil subscritores, antissemitismo e muitas ameaças. Dentro do canal de Telegram
O movimento descrevia-se como “um grupo de Lusitanos que enaltece Portugal e os Portugueses patriotas”, com membros referenciados em várias ocasiões por participarem em manifestações racistas. Nos últimos tempos, a atividade deslocou-se dos blogs para o Telegram, rede social e de troca de mensagens em que, através de dois canais diferentes, contam com mais de mil subscritores — que aumentaram consideravelmente durante a pandemia.
Apresentado com uma imagem de um soldado utilizada pela propaganda Nazi (onde a suástica é trocada pelo símbolo do movimento lusitano e a bandeira nazi é substituída pela portuguesa), este ‘chat’ é usado maioritariamente para reencaminhar mensagens de outros grupos nacionalistas que defendem a supremacia do “povo português”. Recorrentes são também as ameaças a figuras públicas, desde Marcelo Rebelo de Sousa — “destituído da presidência e enterrado bem fundo ou matá-lo em público para dar o exemplo” — a Henrique Gouveia e Melo — “almirante está entregue aos traidores”.
▲ A bandeira do grupo
Num desses grupos, ainda ativo, o MAL terá abordado a hipótese de invadir a Assembleia da República, avançou o Now. Sob escuta desde 2021, membros do movimento foram ouvidos pelos investigadores a discutir uma ação no Parlamento que nunca foi colocada em prática.
“Houve encontros presenciais que acompanhámos, com elementos vindos de vários pontos do país. Temos muita informação sobre outras pessoas que integram esta estrutura”, explicou esta terça-feira Manuela Santos, coordenadora da Unidade Nacional Contra-Terrorismo (UNCT). A PJ acredita que o grupo, além dos seis detidos, é composto por elementos que “pertenciam a antigas estruturas de extrema-direita que deixaram de existir”, como a Nova Ordem Social, fundada por Mário Machado, neonazi que cumpre pena de prisão, revelou a coordenadora na conferência de imprensa após a operação contra o grupo. Foi encontrada uma bandeira da Nova Ordem Social e um cachecol onde se lia 1143, numa alusão ao grupo nazi liderado por Mário Machado (que está a cumprir pena na prisão de Alcoentre).
Não faltam alusões antissemitas nos grupos. “Irão que não acabe de enviar o inferno na terra aos filhos da puta sionistas”; “Mais um vídeo feito por israelitas para receber mais suporte e apoio estrangeiro. Não esquecendo que todos os ataques que são direcionados contra os cristãos ou países europeus são financiados por sionistas”.
Nos grupos, propagam-se dezenas e dezenas de fake news, ou citações/notícias intencionalmente truncadas, rapidamente comentadas e elogiadas por outros participantes. “Estamos a assistir, de facto, ao recrutamento e ao incitamento à violência de jovens cada vez mais jovens, assentes nas fake news, na desinformação e na manipulação destas pessoas”, disse também esta terça-feira o Diretor Nacional da Polícia Judiciária, Luís Neves.
[A polícia é chamada a uma casa após uma queixa por ruído. Quando chegam, os agentes encontram uma festa de aniversário de arromba. Mas o aniversariante, José Valbom, desapareceu. “O Zé faz 25” é o primeiro podcast de ficção do Observador, co-produzido pela Coyote Vadio e com as vozes de Tiago Teotónio Pereira, Sara Matos, Madalena Almeida, Cristovão Campos, Vicente Wallenstein, Beatriz Godinho, José Raposo e Carla Maciel. Pode ouvir o 5.º episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music. E o primeiro episódio aqui, o segundo aqui, o terceiro aqui e o quarto aqui]
O objetivo atual do grupo seria constituir-se como “um movimento político, apoiado numa milícia armada”, refere a PJ, que encontrou indícios da “prática de factos enquadráveis nos crimes de infrações terroristas, alteração violenta do Estado de direito e de detenção de armas proibidas.
Contudo, o grupo tem presença noutras redes sociais, como o Facebook. Segundo a CMTV, o pai da deputada Rita Matias do Chega, Manuel Matias, integra um grupo privado do Movimento Armilar Lusitano nessa rede: ao Observador, o ex-assessor do Chega disse desconhecer se estava ou não nesse grupo.
Como se deu a operação?
Depois de anos de monitorização do grupo, a PJ decidiu avançar para o cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão (domiciliária e não domiciliárias) centrados na Grande Lisboa.
Porquê agora? De acordo com Manuela Santos, os membros do grupo “estavam a armar-se, a recrutar pessoas e a desenvolver ações”, já com “capacidade de treino tática para fazerem uma ação (…) que provavelmente estaria no seu horizonte”, apesar de não existir ainda um “plano concreto de atuação”.
Os mandados de apreensão visaram a casa de um Chefe da PSP, afeto à Polícia Municipal de Lisboa, que integrava este movimento, avançou o Correio da Manhã e confirmou o Observador junto de fonte policial. O mesmo agente, segundo o jornal, já tinha sido envolvido num assunto mediático quando em 2012 foi considerado suspeito da morte a tiro de um assaltante; o caso acabaria arquivado, tanto pela Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI) como pelo Ministério Público (MP).
Desta vez, o agente não se livra, pelo menos, de um processo disciplinar instaurado pela Polícia Municipal. Em casa do polícia foi encontrado algum do material apreendido, descreve o Diário de Notícias. Ainda que não tenham sido comunicadas mais detenções de operacionais de outras forças de segurança, Manuela Santos não descarta a possibilidade de haver “elementos de forças de segurança e forças militares” com participação ativa no movimento.
Nas buscas realizadas, a PJ deteve em flagrante delito e apreendeu material explosivo de diferente natureza: “Várias armas de fogo, algumas das quais produzidas através de tecnologia 3D, várias impressoras 3D, várias dezenas de munições, várias armas brancas, material informático, entre outros elementos de prova”, mas também TNT, pistolas semi-automáticas e soqueiras. A investigação frisa a “qualidade e quantidade” das armas apreendidas que estão avaliadas “em milhares de euros”.
▲ Algum do material apreendido
Estes detidos, que aguardam a aplicação das medidas de coação, são todos homens de nacionalidade portuguesa, segundo o Expresso, e estão fortemente indiciados pela prática dos crimes de infrações relacionadas com grupo e atividades terroristas, discriminação e incitamento ao ódio e à violência e detenção de arma proibida.
“A investigação resultou da deteção online de indicadores de manifestações extremistas por parte de apologistas de ideologias nacionalistas e de extrema direita radical e violenta, seguidores de um ideário antissistema e conspirativo, que incentivava à discriminação, ao ódio e à violência contra imigrantes e refugiados”, lê-se no comunicado da PJ.
O relato feito pela diretora da UNCT da PJ esclarece a dimensão da operação, onde se verificou a apreensão inédita de armas produzidas com impressoras 3D: “Não deixou de ser surpreendente a qualidade e a diversidade daquilo que apreendemos (…) [e a] capacidade de fazer algo com alguma projeção, com os meios que dispunham. Estavam a armar-se, a recrutar pessoas e a desenvolver ações”, disse Manuela Santos em conferência de imprensa. Em março, a PSP detalhava ao Observador que este tema era uma preocupação, mas que ainda não se tinham verificado apreensões.
Após a apreensão de armamento variado — desde material explosivo a armas de fogo — o órgão responsável pela operação garante que foram abertas “novas linhas de investigação” a estes neonazis que, mesmo sendo provavelmente o grupo com maior expressão na área da extrema-direita, poderiam “contar com a ajuda de outros grupos satélites com as mesmas motivações”; contudo, não foram encontradas ligações a grupos relacionados com futebol, uma das preocupações das autoridades.
A reação ao caso também surgiu por intermédio de Luís Carrilho, Diretor Nacional da PSP, que defendeu que a lei “é para ser cumprida”, mesmo quando envolve polícias. “Cumpra-se a lei — ‘dura lex, sed lex’ — a lei é dura, mas é para ser cumprida. Faça-se justiça. Temos o melhor relacionamento institucional com a Polícia Judiciária e com o Ministério Público. Há um processo em curso, como é natural todos são inocentes até prova em contrário e esperemos que seja feita justiça nesse caso”, afirmou à Lusa, a propósito do agente da PSP que foi detido nesta operação.
As medidas de coação dos seis detidos deverão ser decretadas esta quarta-feira.
