1. Afinal, quando é escolhido o próximo secretário-geral das Nações Unidas?

  2. O sucessor de Ban Ki-moon tem de ser escolhido até ao último dia de dezembro.

    O mandato do sul-coreano termina nessa data e no dia seguinte toma assento na cadeira de secretário-geral das Nações Unidas o candidato ou a candidata que conseguir reunir nove votos favoráveis.

    Pormenor incontornável: o vencedor será considerado como tal se não receber um único veto dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ver a pergunta “Mas quem decide a escolha do sucessor de Ban Ki-moon?”).

  3. Quem (ainda) está na corrida?

  4. Esta é a eleição que mais candidatos formais à liderança da ONU reuniu. Já foram 12, desistiram três, e aos resistentes juntou-se formalmente, a partir de 28 de setembro, a comissária europeia para o Orçamento, Kristalina Georgieva.

    A Assembleia Geral das Nações Unidas pediu um processo especialmente transparente para a eleição deste ano e o problema é que a candidatura de Georgieva ficou, desde o início, marcada por jogadas e entendimentos de bastidores entre quatro aparentes aliados de circunstância: a chanceler alemã, Angela Merkel (que está fora do “top5” do Conselho de Segurança e ocupa uma posição secundária na ONU), o presidente russo, Vladimir Putin, o Governo búlgaro e ainda o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, que autorizou uma licença sem vencimento à sua comissária, durante o mês de outubro, ao mesmo tempo que o seu chefe de gabinete fazia a defesa pública das qualidades de Georgieva.

    Para se distanciar da eleição do secretário-geral da ONU, Jean-Claude Juncker sublinhou, já esta semana, que “a Comissão Europeia não tem de intervir na escolha que será feita no seio das Nações Unidas”.

    Há meses que a Bulgária apoiava Irina Bokova, a primeira candidata do país a ser candidata. Mas, na semana passada, a diretora-geral da UNESCO foi ultrapassada pela compatriota e viu escapar-lhe o apoio do seu país. Para já, mantém-se firme e não abandona a corrida.

    https://twitter.com/IrinaForUN/status/781122846781308928

    Além de António Guterres (cuja candidatura foi formalizada por uma carta do primeiro-ministro aos presidentes da Assembleia-Geral e do Conselho de Segurança das Nações Unidas) e das duas candidatas búlgaras, há outros sete nomes na corrida.

    1. Srgjan Kerim, antigo Presidente da Macedónia, tem 67 anos e é diplomata de carreira.
    2. A croata Vesna Pusić, 63 anos, acumula o cargo de ministra dos Negócios Estrangeiros com o de vice-primeira-ministra.
    3. Igor Lukšić foi proposto pelo Montenegro. É ministro dos Negócios Estrangeiros, mas já foi primeiro-ministro e ministro das Finanças em mandatos anteriores. Tem 39 anos e é o mais novo concorrente ao lugar.
    4. Danilo Türk, 64 anos, foi Presidente da Eslovénia e é outro diplomata de carreira na corrida a secretário-geral da ONU.
    5. Natalia Gherman, 46 anos, com carreira na diplomacia, foi proposta pela Moldávia.
    6. Helen Clark, 66 anos, ex-primeira-ministra da Nova Zelândia durante nove anos, foi diretora do Programa de Desenvolvimento da ONU.
    7. O sérvio Vuk Jeremić, 41anos, foi ministro dos Negócios Estrangeiros da Sérvia e presidiu à 67.ª Assembleia Geral da ONU
  5. Guterres está mesmo à frente de todos?

  6. A julgar pelas primeiras cinco votações informais dos 15 membros do Conselho de Segurança da ONU, António Guterres seria o mais forte candidato à sucessão de Ban Ki-moon.

    O ex-primeiro-ministro arrancou 12 votos de “encorajamento” na primeira votação, a 29 de julho, com três votos “sem opinião” e nenhum voto de “desencorajamento”. Danilo Türk, o ex-presidente esloveno, foi quem esteve mais perto de Guterres: 11 a favor, dois sem opinião e outros dois contra.

    Nas quatro votações seguintes (5 e 29 de agosto, 9 e 26 de setembro), o segundo lugar da classificação foi sendo ocupado por Vuk Jeremic, ex-ministro sérvio dos Negócios Estrangeiros, e Miroslav Lajcak, ministro dos Negócios Estrangeiros eslovaco). Em cada uma dessas votações, Guterres surgiu uma e outra vez no topo das preferências, com 11 e, novamente, 12 votações favoráveis à indicação do seu nome à Assembleia-geral das Nações Unidas como o mais forte candidato à liderança da organização.

    strawpoll

    Também é verdade que, depois de um arranque sem votos desfavoráveis, o socialista chegou a reunir três votos contra a sua indicação. Nas duas últimas contagens de votos, esse número baixou para as duas rejeições.

    Resultado que deixa Guterres bastante confortável para a próxima votação, esta quarta-feira, 5 de outubro – a primeira em que o voto dos membros permanentes do Conselho de Segurança é identificado.

    Nesse momento, e pela primeira vez desde o início da corrida, vai ser possível perceber se algum dos membros permanentes (ver “Mas quem decide a escolha do sucessor de Ban Ki-moon?”) se opõe à nomeação de Guterres. Um eventual voto contra pode não ser definitivo, uma vez que os membros recorrem muitas vezes a essa cartada como um trunfo para ganhar posição em negociações no seio da organização, revendo a posição quando as objeções que levantavam são atendidas.

    Há, contudo, um dado novo, que é desfavorável a Guterres. Kristalina Georgieva ainda não tinha formalizado a candidatura na altura da última votação e, agora, poderá revelar-se a mais séria ameaça à vitória do candidato português.

    A favor de Georgieva jogam os apoios (não formalizados) da chanceler alemã, Angela Merkel, do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e até do presidente russo, Vladimir Putin. O próprio governo búlgaro retirou o apoio a Irina Bokova para se colocar ao lado da vice-presidente da Comissão Europeia.

    Há ainda outro fator de peso a favor de Georgieva: este ano, a Assembleia-geral das Nações Unidas defendeu com particular ênfase o interesse numa candidatura que conjugasse o fator geográfico com o fator género.

    Numa carta conjunta do presidente da Assembleia-geral das Nações Unidas, Mogens Lykketoft, e da presidente do Conselho de Segurança, Samantha Power, os dois responsáveis da organização referiam que, “convencidos da necessidade de garantir oportunidades iguais para homens e mulheres no acesso aos principais processos de tomada de decisão”, os Estados-membros eram encorajados a “considerar apresentar mulheres, assim como homens” ao principal lugar da organização. “Damos nota da diversidade regional na seleção dos anteriores secretários-gerais”, acrescentavam.

    Ou seja, uma candidatura de um país da Europa de Leste (região nunca representada no mais alto cargo da organização) que, além disso, fosse protagonizada por uma mulher seria perfeita. Kristalina Georgieva conjuga essas duas características.

    Mas, em bom rigor, e pensando apenas nesta condição, a candidatura de Bokova cumpria os mesmos requisitos e nem por isso a búlgara conseguiu resultados brilhantes. O papel da Alemanha, Rússia e Comissão Europeia terá, aqui, um peso considerável.

    Enquanto decorre o processo formal de escolha do próximo secretário-geral, fazem-se sondagens e apostas informais sobre quem vencerá a corrida. Numa dessas sondagens, o jornalista do jornal digital Politico, Ryan Heath, perguntou aos seus seguidores no Twitter quem deveria ser escolhido. As hipóteses variavam entre António Guterres, Miroslav Lacjak e Kristalina Georgieva.

    https://twitter.com/PoliticoRyan/status/781640904738242564

  7. Por que fases já passou o processo?

  8. Numa campanha para o cargo de secretário-geral das Nações Unidas mais aberta e transparente do que alguma vez foi, os candidatos já prestaram provas orais perante os membros da Assembleia-geral das Nações Unidas.

    Essa avaliação inicial correu bem a Guterres. De tal forma que, nas cinco provas seguintes, em que os nomes em cima da mesa foram votados de forma secreta pelos membros do conselho de segurança, o ex-primeiro-ministro português venceu todas e viu a concorrência afastar-se com o decorrer de cada nova votação.

    Durante esse processo, os candidatos fizeram campanha em nome próprio para conseguir apoios. Em julho, por exemplo, a revista Visão referia que, em menos de um mês, Guterres tinha estado na Índia, em Nova Iorque, na África do Sul e em Moscovo. O Observador sabe que Guterres já esteve em todas as capitais dos membros do Conselho de Segurança.

    A diplomacia intensa não dá garantias de vitória, mas esse trabalho de bastidores torna pelo menos a candidatura do socialista mais familiar a quem tem uma palavra a dizer no processo de seleção.

    Georgieva, a última a entrar na corrida, só esta semana esteve a ser ouvida pela Assembleia-geral das Nações Unidas e ficou de fora das cinco votações informais. Mas vai ser sujeita a um escrutínio já esta quarta-feira, quando o Conselho de Segurança tiver de mostrar, pela primeira vez de forma clara, quem está com quem nesta eleição.

  9. Quem apoia Guterres e quem está contra ele?

  10. O candidato português a secretário-geral das Nações Unidas foi proposto por Lisboa. Os apoios ao ex-primeiro-ministro vão da esquerda à direita. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tem sido uma das vozes mais interventivas na defesa das qualidades da candidatura de Guterres.

    Fora de Portugal, surgiram apoios dos países com ligação histórica a Portugal: de Angola (com assento no Conselho de Segurança da ONU), de Moçambique, de Cabo Verde e da própria Comunidade de Países de Língua Portuguesa. França, um dos membros permanentes no Conselho de Segurança, também estará com o antigo primeiro-ministro.

    Até ao momento, houve poucas expressões abertamente contra a candidatura do ex-primeiro-ministro. No entanto, o norte-americano Wall Street Journal criticou a gestão que Guterres fez na sua passagem pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e colocou-se do lado do sérvio Vuk Jeremic.

    Mais surpreendente terá sido a posição do ex-eurodeputado e ex-assessor de Durão Barroso na Comissão Europeia, Mário David. O social-democrata foi apresentado como o construtor da candidatura da principal adversária de António Guterres às Nações Unidas, Kristalina Georgieva. “Não aceito lições de patriotismo de ninguém”, respondeu Mário David sobre o assunto, na SIC Notícias.

  11. Quem apoia Kristalina Georgieva e quem está contra ela?

  12. Além da Bulgária, também a Hungria, a Polónia, a Letónia e a Albânia anunciaram o seu voto a favor de Georgieva.

    Mas para estas contas importa, sobretudo, o apoio declarado pela Alemanha e o perfil traçado esta segunda-feira pelo embaixador russo nas Nações Unidas, que disse ser tempo de a ONU ter como líder uma mulher que seja da Europa de Leste — ainda que o responsável russo tenha deixado claro que o fator de género e geográfico não seriam determinantes na posição a tomar pela Rússia. O jornal digital Politico.eu antecipava, na semana passada, dificuldades para Georgieva em Moscovo, caso a vice-presidente da Comissão não conseguisse despir a farda da instituição europeia.

    Posições que colocam Guterres perante um possível (mas não fatal) voto contra por parte de um dos membros permanentes do Conselho de Segurança, e que poderia dificultar a candidatura do português.

  13. Kristalina Georgieva cumpriu as regras?

  14. Na carta conjunta que assinaram a 15 de dezembro do ano passado, o presidente da Assembleia-geral das Nações Unidas, Mogens Lykketoft, e a presidente do Conselho de Segurança, Samantha Power, lembravam que “a apresentação atempada de candidatos ajuda as deliberações do Conselho de Segurança”. Mas essa não é uma regra inultrapassável na seleção do próximo secretário-geral.

    [Em agosto, um mês antes de Kristalina Georgieva se lançar na corrida com o apoio do Governo búlgaro, a representação de Sofia nas Nações Unidas continuava a promover a candidatura de Irina Bokova nas redes sociais.]

    Se é certo que as primeiras etapas – entrevistas com os candidatos, votações informais e audições perante a Assembleia-geral – já foram cumpridas sem que Georgieva fizesse parte da corrida, “ainda assim isto não deve impedir outros de se darem a conhecer ao longo do processo, como considerar apropriado”, ressalvam os responsáveis.

    Na prática, até que se chegue a um consenso sobre o nome a recomendar ao Conselho de Segurança, podem surgir novos candidatos ao cargo de secretário-geral da ONU. Aliás, em caso de impasse, um nome novo poderá mesmo servir de fator de desbloqueio à eleição.

  15. O que há de especial nesta eleição?

  16. Além de haver um português na corrida ao lugar?

    Do ponto de vista do processo de seleção, a Assembleia-geral das Nações Unidas pediu uma corrida transparente, precisamente para tentar minimizar os habituais jogos de bastidores que pautam a eleição.

    Foi por isso que os candidatos tiveram a oportunidade de sentar-se frente ao representantes dos diferentes países e regiões na Assembleia-geral e responder às questões que lhes foram sendo colocadas.

    Foi, também, por isso que essas “apresentações formais”, de sensivelmente duas horas, puderam ser acompanhadas em direto.

  17. Quem tem a última palavra na escolha?

  18. Os votos do chamado “P5” (os membros permanentes do Conselho de Segurança) é fundamental. China, Estados Unidos, Federação Russa, França e Reino Unido têm uma palavra determinante na escolha.

    Se houver um veto inamovível de um destes países, o candidato ou a candidata em causa fica definitivamente fora da corrida.

    Além disso, as regras ditam que o nome vencedor tem de recolher, pelo menos, nove votos favoráveis. Guterres foi o único candidato a ter esse número mínimo de votos em cada uma das cinco votações informais feitas até ao momento.

  19. O que muda com a votação de 5 de outubro?

  20. A votação desta quarta-feira volta a ser feita segundo o modelo de straw poll (uma espécie de sondagem anónima entre os membros do Conselho de Segurança da ONU).

    A diferença, do ponto de vista formal, é que, pela primeira vez desde o início destas votações, vai ser possível perceber se o candidato português — o mais bem classificado até ao momento — recebe ou não um veto de um dos cinco membros do P5 (com assento permanente no Conselho de Segurança).

    Isso será possível porque os membros do P5 terão cartões coloridos que os distinguem dos outros dez membros do Conselho de Segurança.

    Como Guterres recebeu sempre mais de nove votos de “encorajamento” — o mínimo para que o seu nome possa ser indicado à Assembleia-geral — falta perceber se os dois (ou três) votos de “desencorajamento” que recebeu vêm de um dos cinco membros permanentes.

    Essa informação não serve para mera satisfação da curiosidade da candidatura. Conhecido o país autor do veto — a votação é secreta, mas a autoria acaba sempre por ser conhecida –, entra em curso a diplomacia de corredores em Nova Iorque, que poderá levar a um desbloqueio de eventuais objeções levantadas aos candidatos.

  21. Como se conclui o processo de escolha?

  22. Assim que a votação é feita, o presidente do Conselho de Segurança (atualmente, sob mandato da Federação Russa) comunica ao embaixador de cada país junto das Nações Unidas o resultado do respetivo candidato — no caso português, será o embaixador Álvaro Mendonça e Moura a receber, em Nova Iorque, essa informação.

    Depois, há várias possibilidades, em função do resultado:

    (1) Guterres recebe, pelo menos, nove votos favoráveis e nenhum dos vetos é apresentado por um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança.

    Neste cenário, com um candidato isolado nas preferências, os 15 membros do Conselho de Segurança podem decidir agendar uma votação formal. Essa votação, já “a valer”, servirá para assegurar o nome consensual a recomendar junto da Assembleia-geral (AG) das Nações Unidas. A AG terá, depois, de votar esse nome, mas as regras informais ditam que este órgão se limita a ratificar a sugestão do Conselho de Segurança.

    (2) Há mais de um candidato em boa posição para ser recomendado em nome do Conselho de Segurança.

    Neste cenário, entra em jogo uma nova e mais intensa fase de diplomacia. Na sequência desses “contactos informais”, o Conselho de Segurança deverá optar por fazer nova votação informal para perceber se algum dos candidatos se consegue destacar.

    (3) A votação não permite perceber se há algum candidato em condições ótimas para ser recomendado à Assembleia-geral.

    Nesta terceira hipótese — pouco provável na votação em causa, dadas as votações já realizadas — obrigará a novas rondas de votação, em simultâneo com bastante diálogo informal. Em alternativa, torna-se imperativo encontrar um nome diferente de todos os que já estão em cima da mesa. Esse fator de novidade permitirá, em teoria, desbloquear o impasse criado e garantir a eleição do sucessor de Ban Ki-moon até ao final do ano.

    (4) Há um veto irredutível de um membro permanente a todos candidatos preferenciais.

    Também aqui seria necessário procurar um novo candidato.

  23. É candidato quem quer?

  24. Nem por isso. Além da vontade do próprio, é preciso que um Estado se prontifique a submeter esse nome como o seu candidato à liderança das Nações Unidas.

    No caso de António Guterres, foi o primeiro-ministro António Costa quem, no final de fevereiro, apresentou a candidatura. Na carta de formalização, Costa referia que, “ao tomar esta iniciativa, Portugal contribui de forma ativa para o processo de seleção do próximo secretário-geral [da ONU], apresentando um candidato excecionalmente qualificado para o desempenho daquele lugar”.

    O documento sublinhava ainda que “António Guterres deu provas do seu compromisso com os ideais humanistas consagrados nos objetivos e nos princípios da Carta das Nações Unidas, bem como da sua capacidade de liderança e gestão ao mais alto nível. São amplamente reconhecidas as suas competências diplomáticas, essenciais para gerar consensos ao serviço de um multilateralismo efetivo”.

  25. O que faz um secretário-geral das Nações Unidas?

  26. O cargo é habitualmente associado à diplomacia, à gestão de conflitos, ao papel de árbitro de diferendos.

    O secretário-geral das Nações Unidas atua como uma entidade acima (e independente) dos Estados. O artigo 100 da Carta das Nações Unidas estabelece que, “no desempenho de seus deveres, o Secretário-Geral e o pessoal do Secretariado não solicitarão nem receberão instruções de qualquer governo ou de qualquer autoridade estranha à organização“.

    O responsável máximo da ONU também poderá “chamar a atenção do Conselho de Segurança para qualquer assunto que em sua opinião possa ameaçar a manutenção da paz e da segurança internacionais” (artigo 99).

    Na prática, o secretário-geral gere uma organização de cerca de 48 mil funcionários, reúne-se com líderes mundiais e procura atuar como um defensor e um garante da paz entre os diferentes Estados.

  27. Quantos líderes já teve a ONU?

  28. Em 70 anos, houve oito secretários-gerais.

    1. Ban Ki-moon: 2007-2016, Coreia do Sul
      O sul-coreano é diplomata de carreira. Era ministro dos Negócios Estrangeiro quando foi eleito para a ONU, mas a ligação à organização surge ainda em 1975, precisamente na Divisão das Nações Unidas do MNE sul coreano. No cargo, lidou de perto com a questão dos refugiados e com a ameaça do terrorismo.20967249_770x433_acf_cropped
    2. Kofi Annan: 1997-2006, Gana
      Esteve 30 anos na ONU antes de ser nomeado secretário-geral. Opôs-se à invasão do Iraque, em 2003, já depois de ter recebido, junto com a ONU, o Nobel da Paz. Deixou obra feita no combate à sida.
      UNITED NATIONS, UN: United Nations Secretary General Kofi Annan speaks at the opening session of the Conference of the Parties to the Treaty on the Non-Proliferation of Nuclear Weapons 24 April, 2000, at UN headquarters in New York. Foreign ministers from various countries are scheduled for this afternoon. (ELECTRONIC IMAGE) AFP PHOTO/Stan HONDA (Photo credit should read STAN HONDA/AFP/Getty Images)
    3. Boutros Boutros-Ghali: 1992-1996, Egipto
      O egípcio viu um segundo mandato ser-lhe recusado pelos Estados Unidos. Estava em funções quando vários conflitos mundiais exigiram a intervenção das Nações Unidas: da queda do muro de Berlim ao conflito na Bósnia e Herzegovina, na Somália e na tensão civil no Ruanda.
      SARAJEVO, BOSNIA AND HERZEGOVINA - DECEMBER 31: U.N. Secretary General Boutros Boutros-Ghali visits a blockhouse at Sarajevo's airport 31 December. Boutros-Ghali, who is on a fact-finding mission in Bosnia-Herzegovina, told reporters that the purpose of his visit is to express his solidarity with the people of the city. (Photo credit should read VINCENT AMALVY/AFP/Getty Images)
    4. Javier Pérez de Cuéllar: 1982-1991, Peru
    5. Kurt Waldheim: 1972-1981, Áustria
    6. U Thant: 1961-1971, Mianmar
    7. Dag Hammarskjöld: 1953-1961, Suécia
    8. Trygve Halvdan Lie: 1946-1952, Noruega