Neste (pouco) admirável mundo novo, a oposição, comporta-se como aquela senhora ciumenta   que ao ver a sua colega e amiga ser admirada pela sua capacidade de trabalho, pela sua elegância e pela sua prosperidade, em vez de tentar atingir esses desideratos, trabalhando também arduamente, indo para um ginásio e fazendo um regime alimentar saudável e tendo uma atitude proactiva perante o trabalho, os amigos e a vida, prefere o caminho mais simples, da maledicência e das falsas suspeições sobre a sua amiga, dizendo que ela só subiu devido à sua beleza, elegância e a alguns “favores” suspeitos e que nem é tão profissional assim.

Pois é, por um lado, sabemos que é muito mais fácil destruir, do que construir, por outro, na falta de argumentos, não resta sequer essa opção e, as opções passam a ser atirar a toalha ao chão ou destruir a reputação de quem faz. E foi este último o caminho escolhido, quer pelo PS, quer pelo Chega. Reparem que até o PCP teve mais decoro. Não muito, mas não foi tanto por esse caminho na sua Moção de Censura, limitando-se a tentar fazer a sua “prova de vida”.

O Partido Socialista, pelo seu lado, confrontado com a comparação da obra realizada em meses em comparação da sua falta de obra ou obra errada em oito anos, optou claramente por esse caminho, de dizer mal daquilo com que não conseguia concorrer.

Perceberam que os portugueses estão a viver melhor, que os impostos baixaram, que as obras estão a começar a avançar e o governo está a investir em todas as áreas das nossas vidas e a privilegiar os reformados e todos os sectores necessitados da nossa sociedade.

Perceberam que o governo empreendeu uma reforma da Administração Pública para a tornar mais ágil, mais eficiente e mais atrativa; Que iniciou um processo de valorização geral e acordamos a melhoria de carreiras como os professores, os policias, os militares, os oficiais de justiça, os guardas-prisionais, os bombeiros sapadores, os enfermeiros ou os médicos.

O desemprego está em níveis historicamente baixos e o emprego em níveis historicamente altos e que o governo subiu as pensões, aumentou  o complemento solidário de idosos. Atribuiu um complemento extraordinário às pensões mais baixas, enquanto aumentou as comparticipações para os medicamentos.

Percebeu, sem compreender muito bem tudo isto, sobretudo porque foi feito em simultâneo com a redução dos impostos sobre o rendimento do trabalho. Em especial da classe média e, muito em especial dos jovens, a quem está  a dar uma enorme ajuda no acesso à habitação.

Percebeu que não só o salário mínimo subiu mais do que o previsto e mais do que sempre, como ainda os salários médios tiveram os melhores desempenhos de sempre, já em 2024, mas com melhores perspetivas em 2025.

E, pior, percebeu que tudo aponta para termos fechado o ano de 2024 com um crescimento económico melhor do que o esperado e com o melhor desempenho em cadeia na União Europeia, no quarto trimestre. Tivemos um superavit orçamental em 2024 e, a evolução deste ano também começou bem, estando mesmo a diminuir as dívidas a fornecedores.

As agências internacionais continuam a melhorar o ranking da República. A divida externa já esta abaixo dos 60% do PIB, ao contrário do que acontecia em 2010, quando estava acima de 100%. Enquanto que nos seus anos de  governo estarmos cada vez a ser menos competitivos e a baixar os nossos rankings nos índices internacionais.

Perceberam que em pouco tempo o governo decide!  Decidiu  matérias importantes e estratégias, como a nova localização do Aeroporto de Lisboa, da alta velocidade ferroviária ou a criação do passe ferroviário verde.  Tem em curso um processo de construção de 59 mil habitações públicas, estabilizou e aumentou a regulamentação da imigração, aumentou o policiamento de proximidade e o combate à criminalidade violenta.

Como combater isto tudo e muito mais? Simples, não podendo, nem sabendo como competir com a competência, o profissionalismo, a empatia para com os portugueses, não restava nada ao PS e a um Chega afogado em escândalos do que fazer como aquela mulher ciumenta de que vos falei e começar a difamar o Primeiro- Ministro, por tudo e por nada e, não obstante todas as questões que suscitaram terem sido esclarecidas, optaram pelo tacticismo e pelo oportunismo com o propósito de aprofundar um clima de suspeição e desgastar artificialmente o governo.

Então, das suspeições,  comecemos pelo facto de o Sr. PM ter vendido a sua quota da sociedade, logo que assumiu a presidência do PSD (nem era obrigado a tanto) e muito antes de ser PM.

Se vigorasse a tese de que ao ter passado a quota para a sua mulher, face ao seu regime de casamento, então ninguém então todos os membros do governo e deputados casados em regime de exclusividade,  também violariam essa exclusividade. A lei aplica-se a todos e as suspeitas também e não apenas quando interessa   atacar alguém em particular.

Vejamos, o que diz a lei – no regime de comunhão de bens adquiridos o produto do trabalho do cônjuges é um bem comum (artigo 1724.º, al. a do CC).

Se aceitarmos a tese peregrina de que o PM  violou o regime de exclusividade uma vez que ao estar casado em regime de comunhão de bens adquiridos, os  rendimentos auferidos pela sua esposa, via avenças obtidas numa empresa, também lhe pertencem, temos necessariamente de concluir que a esposa ou o marido de um qualquer PM, ministro ou secretário de estado, simplesmente não podem trabalhar, a não ser que estejam casados em regime de separação de bens, pois o regime de  exclusividade estaria sempre a ser violado. Isto é um absurdo.

Por outro lado, importa não esquecer que os rendimentos pagos pelos avençados à sociedade, e por esta faturados, são rendimentos ou ganhos da sociedade e não dos sócios ou dos trabalhadores ou gerentes. São realidades jurídicas distintas. O dinheiro de uma sociedade é da sociedade e não dos sócios. Só passa para os sócios se houver distribuição de lucros, que pode não haver.

Por fim, sobre os actos próprios de advogados, ,  para quem não sabe,  pratica procuradoria ilícita quem pratica actos que sejam próprios de advogados ou solicitadores. Mas devo dizer o seguinte:

Em primeiro lugar, mesmo perante a lei antiga, duvido que estejamos num caso de procuradoria  ilícita,  pois a gestão de matérias tão específicas quanto as que esta empresa trabalha, não sei se estão englobadas nessa classificação.

Em segundo lugar, o então ufano e maioritário Partido Socialista de António Costa,  publicou contra a opinião dos Advogados, da sua Ordem e de alguns especialistas, um regime jurídico que permite que hoje em dia, quase qualquer “gato pingado” dê  consultas e pratique actos próprios dos Advogados e dos solicitadores e agora é o mesmo PS a denunciar essa situação. O desespero leva as pessoas a fazerem coisas impensáveis e a comportarem-se de uma forma muito pouco correcta.

Como dizia o PM ontem, se dúvidas houvessem sobre a postura do nosso PM e deste governo, conta-se de uma penada, ou seja, de acordo com o ministro da Presidência, a Solverde ganhou em tribunal arbitral uma indemnização do Estado de 15,5 milhões de euros, o que dava, com juros , mais de 18 milhões de euros, como resultado de um acordo do anterior Governo socialista. Imaginem que este acordo tivesse sido feito pelo governo do PSD e descoberto pela imprensa.

Mas Luís Montenegro, apesar de ser amigo pessoal de há anos do CEO da Solverde, facto que leva a comunicação social e alguns políticos desesperados a questionarem os eventos onde ambos aparecem juntos, mas já não têm a honestidade intelectual de  felicitarem o PM pela postura transparente e de, apesar dessa amizade e, apesar de os interesses familiares ou profissionais do PM aparentemente ficarem a ganhar com a vitória da Solverde em tribunal, ainda assim, foi o seu Governo, um governo presidido por este mesmo PM tão alvo de censura e de suspeita, que, sem ser obrigado, lutou pelos interesses do Estado, que pelos vistos o governo do PS já tinha desistido e recorreu aos tribunais administrativos do acórdão do tribunal arbitral e  permitiu que os contribuintes poupassem esses mesmos 18 milhões de euros e a Solverde tivesse perdido.

Esta estória nega à saciedade ,  não só  qualquer conflito de interesses por parte de Luís Montenegro, como demonstra toda a seriedade e competência de quem dirige os destinos do nosso País.

Os descrentes, passaram  a ter 18 milhões de motivos para acreditar em Luís Montenegro, neste governo e no PSD