A China está na moda, é um facto indesmentível. Especialmente para países, como Portugal, que defendem ter relações comerciais privilegiadas com a China há mais 500 anos, um potencial mercado de 1,4 biliões de consumidores torna-se apelativo.

Mas a China é um mercado tão vasto quanto complexo, pelo que algumas regras elementares devem ser consideradas pelos empresários portugueses que visitam a China.

Neste sentido, elaborámos esta breve súmula de conselhos que temos vindo a partilhar com os nossos clientes que visam explorar o mercado chinês, não podendo a mesma substituir uma análise legal específica para a área de atividade do investimento a realizar.

B – Buscar
A – Analisar
B – Balizar
A – Apostar

1º Regra: Buscar a oportunidade de negócio na China em função da atividade e dimensão

A China oferece diferentes oportunidades de negócio, mas é preciso conhecer se as mesmas se adequam à área de atividade, dimensão empresarial e capacidade de investimento. A escala da China é desproporcional em relação ao mercado português, pelo que o empresário deve procurar as oportunidades que se adequem à sua capacidade de produzir, de investir e de se manter de forma sustentável no mercado chinês.

Neste sentido, pode ser importante analisar e comparar as oportunidades e vantagens dos projetos em execução das Free Trade Zone em cidades como Shanghai, Tiajin, Zhuhai e Hengqin, e os novos parques tecnológicos e industriais que procuram captar tecido empresarial e parceiros com politicas de incentivos de fiscais, financeiros e logísticos.

2ª regra – Analisar a oportunidade de negócio

Definida a oportunidade, faça uma análise profunda sobre a atuação das entidades responsáveis na China, Macau ou HK naquela área de atividade, designadamente, das entidades fiscais, alfandegárias, aduaneiras, registos comerciais e de marcas, etc. Para tal, sugere-se a contratação atempada de especialistas legais, consultoria e financeiros que permitirão o esclarecimento prévio das normas regulamentares e eventuais limitações legais existentes na lei chinesa que podem afetar o seu investimento.

Não se esqueça que a China continental, Macau e Hong Kong são regidos por leis e regras de investimento totalmente diversas.

3ª regra – Balizar o investimento

Estabeleça objetivos e limites para o seu investimento. Para tal, escolha criteriosamente o parceiro local, verificando o seu histórico, instalações, fazendo adequada due diligence. Não descure igualmente nomear um representante da sua equipa que tenha o perfil adequado e as qualidades técnicas necessárias para se basear na China e assumir a coordenação do negócio. Defina para ambos funções e objetivos exequíveis para o investimento. Este ponto será um dos mais importantes para o sucesso do seu negócio.

4ª regra – Apostar no mercado a longo prazo

A aposta no mercado chinês envolve na maioria das situações um projeto de investimento a médio/longo prazo. Assuma este projeto de forma cautelosa, fazendo um acompanhamento regular do negócio in loco (com deslocações frequentes à China) e aceite que a China não é um país para estratégias de curto prazo.

Rita Assis Ferreira é advogada, associada coordenadora da PLMJ China Desk