As eleições são uma fotografia instantânea do sentimento do eleitorado. Muitos são os que olham para os resultados como uma escolha sólida dos eleitores esquecendo que até ao dia das eleições muitos eram os indecisos, ou seja, que muitos terão decidido no próprio dia. Há volatilidade do voto e ele poderia ter sido diferente. A AD ganhou sobretudo por várias razões. Uma maioria relativa de portugueses não queriam eleições, ou seja, a queda do governo. As falhas éticas do primeiro-ministro, que muitos reconhecem, não foram avaliadas de forma muito negativa pelo eleitorado. O PS de Pedro Nuno Santos foi titubeante, enredado em tacticismo e sem estratégia e orientação clara. Não permitiu a Montenegro governar, sabendo que não tinha alternativa credível para apresentar ao país.
Em grande medida os resultados confirmaram o que já aqui escrevemos. A AD ganharia as eleições sem maioria absoluta e as condições de governabilidade seriam praticamente as mesmas. Na realidade, com estes resultados a AD consegue aprovar qualquer proposta com a abstenção ou do PS ou do Chega, mas será derrotada se ambos votarem contra conjuntamente. As novidades essenciais destas eleições são quatro. A entrada do Chega como, provavelmente, o segundo maior grupo parlamentar. A AD com mais deputados do que todos os partidos de esquerda juntos. Os partidos de direita com uma maioria qualificada de deputados e o Livre como incontornável vencedor à esquerda. Pode concluir-se que as condições de governabilidade por parte da AD praticamente não se alteraram, pois se por um lado há ganhos por suplantar toda a esquerda, há perdas pois o Chega, necessário para a viabilização de propostas, é estruturalmente instável.
Houve certamente fatores conjunturais que afetaram os resultados nomeadamente na última semana da campanha eleitoral embora seja difícil medir o seu impacto. A larga cobertura mediática dos problemas de saúde de André Ventura, certamente ter-lhe-á trazido muitos votos e mesmo a abordagem humorística dada ao caso, por exemplo por Ricardo Araújo Pereira, terá dado mais votos do que retirado, pois “com a saúde não se brinca” como diz o povo. Do mesmo modo que as irrefletidas greves da CP, de sindicatos da CGTP, com aquela mão invisível do PCP, terá tirado votos ao partido e aumentado o descontentamento social em parte capitalizado pelo Chega. Houve ainda campanhas eleitorais que erraram no alvo de objetivos mobilizadores. O Bloco de Esquerda enfatizou nos cartazes a tributação dos ricos. Ora o que vemos como doença nacional nas nossas papelarias e tabacarias é muitas pessoas, muitas delas visivelmente com poucas posses, a jogar na raspadinha ou no Euromilhões para se tornarem “ricas”. Em contrapartida o Livre fez uma boa campanha. Conseguiu passar a mensagem que é o único partido de esquerda que tem uma posição claramente europeísta e ecologista sem ambiguidades em relação à invasão da Ucrânia sobre a Rússia.
Há, contudo, tendências de mais longa duração que abordei em 2020 no livro “A democracia em Portugal: como evitar o seu declínio?” a saber, o aumento da abstenção, o aumento da fragmentação parlamentar, a perda de maioria qualificada dos dois maiores partidos democráticos (o que já aconteceu), a incapacidade de negociação e cooperação que leve a um mínimo de estabilidade governativa e à capacidade de operar reformas. A principal tese do livro é que se os partidos, todos, mas em particular os maiores, continuarem a fazer política com o business as usual, estão condenados ao fracasso. É necessário renovar, reinventar e refundar os velhos partidos que estão fechados sobre si mesmos, repetindo estruturas e práticas de há cinquenta anos e reinventar a forma de fazer política.
O primeiro que necessita fazer esta reflexão é o PS devido à sua estrondosa derrota, mas o PSD também o deveria fazer. Só vejo conversa em torno de quem será o próximo líder do PS. O PS ainda não percebeu que se não se refundar poderá ter o destino de muitos partidos sociais-democratas europeus que deixaram de ser relevantes para as soluções governativas.
Combater as tendências estruturais de longa duração que promovem o declínio da nossa democracia e da nossa administração é difícil. Passa antes do mais pela coragem de promover alterações institucionais. No nosso sistema eleitoral, na forma de financiamento dos partidos, na forma de seleção dos nossos dirigentes públicos, nas regras de funcionamento da assembleia da república, etc. É preciso pôr em prática uma nova arquitetura institucional e é necessário promover uma cultura política de diálogo e cooperação que permita reformas sustentadas no tempo. Não precisamos de uma revisão constitucional para o fazer, e parece-me extemporânea, mas a IL inscreveu-a no seu programa eleitoral e tem legitimidade política para abrir o processo. Em teoria poderia ser até benéfica se ela fosse centrada no PSD e PS, e houvesse um mínimo consenso à direita com a IL, e à esquerda com o Livre e o PAN. BE e PCP não quererão mudar uma vírgula na Constituição nem substituir “sociedade socialista” por “sociedade livre e solidária” (aqui fica já a minha proposta). Não me parece também razoável que possa ser feita com o Chega que não se revê nem na Constituição nem no regime democrático. Na prática, o mais provável é que se torne num processo que levará à autovitimização do Chega, que se excluirá mais cedo ou mais tarde do processo para manter a sua estratégia de outsider político, capitalizando os vários descontentamentos sociais. Estou muito curioso de ver o governo sombra que André Ventura prometeu que vai apresentar.
A tarefa de PSD e PS nestes próximos anos não vai ser fácil. Precisam de inovar as instituições, renovar os partidos e a forma de fazer política. Têm simultaneamente de mostrar as suas diferenças, naquilo em que verdadeiramente divergem, mas ao mesmo tempo ser capazes de acordos programáticos em algumas áreas de governação que resolvam alguns problemas prementes dos portugueses.
