No próximo dia 7, faz um mês que foi publicada, no Observador, a crónica As gémeas marotas, em que se denunciou o homónimo livro infantil. Menos de um mês depois, o caso está nas mãos da justiça, que se encarregará de apurar as responsabilidades criminais de quem editou, imprimiu e distribuiu esta obra fraudulenta. Por tudo isto, que não é pouco, vale a pena contar esta história, não isenta de polémicas e contradições.

Logo de início, houve quem dissesse que o livro não existia, o que depois se veio a provar não ser verdade. De facto, José Pinho, da livraria Ler devagar, na LxFactory, declarou à Esquerda.net: “vendi mais de 500à razão de 10 euros cada, são mais de 5 mil euros! – “e tenho pena de não ter mais”! Também houve quem supusesse que era uma publicação para adultos, o que também não é certo, porque é, objectivamente, um livro infantil. Também errou quem disse que já não estava em circulação: pela fatura simplificada nº 21/50582, que me foi oferecida pelo comprador, comprova-se a adquisição, no passado dia 29-8-2019, às 16h 33, de dois exemplares.

Um ilustre professor universitário de Coimbra, depois de ler essa crónica, contactou a Mercis, a editora do falecido escritor holandês de literatura infantil plagiado e parodiado. É a ele a quem se deve esta denúncia não ter ficado sem efeito.

Como era de esperar, os editores reagiram com profunda indignação, em carta em que, segundo o seu destinatário, «consideram que foram ultrapassados os limites aceitáveis para uma paródia e ficaram preocupados com a possibilidade desse livro cair nas mãos de crianças, uma vez que estas o podem considerar um original de Dick Bruna, por não conseguirem discernir entre uma paródia e um original. Por isso a Mercis considera o livro como extremamente pernicioso para as crianças e para a reputação de Dick Bruna e da Mercis. Em 2018, a Mercis obteve a colaboração das autoridades portuguesas para confiscar todos os exemplares da obra, mas, pelos vistos, continuam a circular alguns exemplares. Embora saibam que o livro foi impresso em Portugal, a obra não revela dados que conduzam cabalmente à identificação de quem está por detrás da edição da obra, que terá sido concebida em Portugal. Entretanto foi iniciada uma investigação judicial e aguardam os resultados dessa investigação. Também sabem que, entretanto, surgiram nos média e foram difundidas fotografias dos grafismos do livro, inclusivamente livros em lojas donde haviam sido removidos há muito tempo».

No dia 25-9-2019, às 11h 37, o Observador publicou a notícia da apreensão dessa obra, sem fazer alusão à crónica em que, nesse jornal, a 7 desse mês, fora denunciada. Tendo em conta esta omissão, fiz saber ao Observador, por email desse mesmo dia, às 17h e 29: «esclareço que esta acção da ASAE se ficou a dever à acção de um professor da Universidade de Coimbra que, alertado, pelo meu artigo, entrou em contacto com a editora neerlandesa do falecido Dick Bruna, que foi quem interpôs uma queixa-crime por plágio e ofensa ao bom nome desse conceituado autor de literatura infantil, já falecido. Temo que a autora da peça hoje publicada no Observador também não esteja a par deste facto, certamente relevante em termos informativos, pois de outra forma não se entende por que carga de água a ASAE se deu ao trabalho de apreender, hoje, este livro…». Às 19h 40, soube que esta informação tinha sido bem recebida.

Meia hora depois, às 20h 09, o Observador publicou “‘As gémeas marotas’ e o autor parodiado”, em que se remete para o artigo publicado nesse mesmo dia, às 11h 37, mas, mais uma vez, omitiu-se a referência à crónica do dia 7, bem como a informação suplementar que, mais de duas horas e meia antes, eu tinha feito chegar ao Observador.

Pelo contrário, toda a restante media relacionou, como é óbvio, a apreensão de ‘As gémeas marotas’ com a crónica do Observador de 7-9-2019. Alguns exemplos:

Luís Miguel Queirós, no Público de 25-9-2019, escreveu que a apreensão do livro ocorreu algumas semanas depois de “um artigo de opinião do Padre Gonçalo Portocarrero de Almada, no Observador, criticando o livro”.

Outro tanto foi também referido pelo Expresso: “o Padre Gonçalo Portocarrero de Almada, colunista do Observador, escreveu um texto acusando o mesmo livro de ter o propósito de ‘perverter as crianças’ e incentivar ‘a pedofilia’” (Fábio Monteiro, ASAE apreende livro ‘As gémeas marotas’ na Bedeteca de Lisboa, Expresso on line, 25-9-2019, 10h 21).

Segundo despacho da Lusa, amplamente difundido pelos mais variados media, “a informação da acção da ASAE foi divulgada nas redes sociais na terça-feira e decorreu semanas depois de um artigo de opinião do Padre Gonçalo Portocarrero de Almada, no Observador, criticando o conteúdo do livro ‘As gémeas marotas’” (Correio da Manhã, 25-9-2019, às 14h 13; TSF, 25-9-2019, às 14h 24; etc.).

Em artigo assinado por Isaura Almeida, no Diário de Notícias, lê-se: “a obra tem gerado controvérsia por parecer um livro infantil, mas ser uma publicação com conteúdo erótico e sexual, criticada pelo Padre Gonçalo Portocarrero de Almada numa crónica do Observador” (DN, 25-9-2019, 14h 53).

Por último, a SIC Notícias, às 15h 24: “A informação da ação da ASAE foi divulgada nas redes sociais na terça-feira e decorreu semanas depois de um artigo de opinião do Padre Gonçalo Portocarrero de Almada, no Observador, criticando o conteúdo do livro ‘As gémeas marotas’”.

Na Newsletter do Observador, de 26-9-2019, recebida às 9h 56, volta-se a noticiar a apreensão do livro plagiado, mas sem qualquer referência à crónica que despoletou este caso.

O Sol, de 28-9-2019, tanto diz que “a denúncia partiu do Padre Gonçalo Portocarrero de Almada, da Opus Dei, colunista do Observador, num artigo que publicou no passado dia 7 de setembro” (pág. 28), como afirma, em manchete da primeira página, o contrário: “afinal não foi o texto de Portocarrero que desencadeou o caso”! Diz-se ainda que, “contrariamente ao que o Padre Gonçalo Portocarrero de Almada havia afirmado na quarta-feira numa publicação na sua página do Facebook, a denúncia não partiu de um ‘ilustre professor da Universidade de Coimbra’, após ler a sua crónica no Observador” (págs. 28 e 29).

O Sol fez uma descoberta sensacional: afinal, a crónica de 2019 não foi a causa da acção da editora holandesa em 2018! Ou seja, o Sol confundiu a acção da Mercis, em 2018, e a sua reacção, em 2019!! Obviamente, só a sua segunda intervenção, a meados de Setembro de 2019, foi, essa sim, provocada pela dita crónica do Observador, publicada no dia 7 e dada a conhecer à Mercis pelo referido professor universitário. Foi esta crónica que, de facto, levou à efectiva apreensão da obra. Portanto, ao contrário do que o Sol publicou, a apreensão agora efectuada – não obstante as ineficazes, e até agora desconhecidas, diligências do ano anterior – deve-se à intervenção, junto da editora, do docente universitário conimbricense, no seguimento da crónica em que se denunciou esta obra.

A quem hipocritamente se escandalizou por este suposto atentado à liberdade de expressão – que o não é! – convém recordar que se trata de um crime, e que foi a editora neerlandesa que considerou inaceitável este plágio, não só porque “a pessoa que escreveu, publicou e vendeu este livro está a infringir os nossos direitos de autor”, mas sobretudo por esta obra exceder “os padrões normais do que se pode fazer numa paródia. Isto é um livro para crianças muito jovens, achamos mesmo perturbador que este livro acabe nas mãos de crianças que não sabem distinguir entre uma paródia e o livro original”.

O Observador está de parabéns, porque não é todos os dias que uma sua crónica suscita a intervenção de três ilustres professores da Universidade de Coimbra, alcança projeção internacional através de uma editora holandesa, e tem consequências judiciais que mereceram referências em toda a imprensa nacional. É obra!

Sobretudo, está de parabéns quem diligenciou, junto da Mercis, para que exigisse a apreensão desta obra criminosa, depois de já o ter tentado, sem êxito, em 2018. Espera-se que agora seja de vez, pelo respeito devido à memória do autor plagiado e, sobretudo, pelas crianças que já foram e são as principais vítimas deste obsceno livro infantil.

Não faltou quem quisesse desvalorizar o caso, reduzindo-o a uma mesquinha censura clerical ultramontana.  Mas, se assim fosse, não teria provocado o empenhamento de três académicos conimbricenses. Nem a editora neerlandesa, sendo a Holanda tão liberal nos seus costumes, teria reagido. Nem as autoridades policiais portuguesas teriam agido com esta rapidez. Nem a imprensa portuguesa, pouco dada a elogios à concorrência, reconheceria o impacto nacional e internacional desta crónica, que foi referida em todos os media, até em manchetes de primeira página.

Ao pôr um ponto final nesta triste novela, resta agradecer ao Observador, por ter publicado a crónica que despoletou este caso, e aos referidos jornalistas do Público, do Expresso, da Lusa, do Correio da Manhã, do Diário de Notícias e da SIC Notícias, que tiveram por bem informar com rigor, objectividade e isenção. Com efeito, o bom jornalismo, em termos técnicos e éticos, é o que não teme denunciar crimes como a difamação, o plágio, a pornografia infantil e a pedofilia. A batalha de ‘As gémeas marotas’ está, felizmente, ganha, mas não a luta por uma sociedade e imprensa verdadeiramente livres.