Abundam as pontas soltas depois do raide de forças especiais norte-americanas na Venezuela, mas podemos dar algumas coisas como certas. Caiu o ditador Nicolás Maduro, cuja repressão, desde 2013, forçou mais de 7 milhões de venezuelanos, inclusive muitos luso-venezuelanos, a fugir. Derrubar um ditador é um bom primeiro passo, mas é diferente de consolidar uma democracia pluralista e próspera. Maduro era tão incompetente que mesmo dentro do regime venezuelano parece ter havido quem tenha facilitado a sua captura. Mais chocante – mas não inesperado – do que Trump não ter prestado contas a uma ONU bloqueada ou ao Congresso, é não ter mostrado, até ver, interesse em libertar presos políticos ou em apoiar uma transição liderada pela oposição democrática venezuelana legitimada pelas eleições de 2024. É certo, portanto, que, para já, o regime ditatorial chavista continua, aparentemente com o acordo tácito da Administração Trump preocupada sobretudo com o petróleo.

Mais uma intervenção na América Latina?

Este raide norte-americano foi muito bem executado do ponto vista tático militar. Ao contrário do que ouvi dizer é pouco provável que haja outras forças militares que pudessem seguir o precedente, sobretudo com esta eficácia e aparente facilidade. Aliás, a Rússia tentou algo parecido, em Kiev, em Fevereiro de 2022, contra Zelensky, e falhou. Também é verdade que os EUA, como qualquer grande potência, tem uma longa história de intervenções militares, um uso da força caraterizado pela enorme assimetria de meios. Mas desde 1945 que, nem os EUA, nem qualquer outra grande potência tinham usado ou ameaçado usar a força militar para conquistar e anexar território. Foi preciso esperar por Putin e Trump para voltarmos a esse ponto. Casos como Israel ou Marrocos são questionáveis, mas distintos, trata-se de países que vivem desde a independência com fronteiras contestadas. O número das intervenções armadas norte-americanas depende de como se faz as contas, mas Alexander Downes numa obra recente fala em 35, com o objetivo de mudar regimes vistos como hostis, a maioria das quais, mais de 20, nas Américas, mais precisamente na América Central e nas Caraíbas.

É, no entanto, também um erro dizer que isto é algo normal e permanente. Fala-se da doutrina Monroe de 1823, mas ela foi, durante o século XIX, sobretudo defensiva e declarativa. Tratava de afirmar que as Américas deviam ser para os americanos e que a diplomacia norte-americana era hostil a intervenções armadas de potências europeias no “seu” continente, mas os jovens EUA não tinham grandes meios para impor a sua vontade fora da vizinhança mais próxima. A exceção que confirma a regra foi, precisamente, a guerra de 1846-48 dos EUA contra o México. Esse país, tal como o Canadá, esteve inevitavelmente imbricado na principal prioridade da grande estratégica norte-americana durante o seu primeiro século: a consolidação do país como uma potência continental do Atlântico até ao Pacífico. Ainda assim a legalidade e legitimidade dessa guerra foi muito contestada nos EUA, nomeadamente pelo jovem congressista Abe Lincoln.

O período de intervenções militares mais intensas, mais diretas e mais prolongadas, foi nas três décadas das chamadas “Guerras das Bananas”, inauguradas pela vitória dos EUA na Guerra Hispano-Americana de 1898 e formalizada no corolário de Teddy Roosevelt de 1904. Esse período durou até à posse do presidente Franklin Roosevelt, em março de 1933, e traduziu-se na presença de militares norte-americanos durante várias décadas em vários pequenos países da América Central e do Caribe. A maioria dos norte-americanos na altura considerou falhada essa experiência, com um custo excessivo em baixas, dinheiro e na reputação do país no seu suposto “quintal traseiro”. Dois dos países mais intervencionados – Cuba e a Nicarágua – tornaram-se grandes polos de oposição aos EUA. Em todo o caso, a partir de 1933, as intervenções passaram a ser bem mais raras e mais indiretas. Foi assim com o apoio discreto a golpes militares na Guatemala em 1954, no Brasil em 1964, ou, no Chile em 1973. As últimas intervenções militares diretas dos EUA na sua vizinhança foram: em 1965, na República Dominicana; em 1983, em Grenada, e; em 1989, no Panamá.

Em suma, todas estas intervenções militares diretas de maior escala dos EUA foram nas pequenas repúblicas da América Central ou nos pequenos estados insulares do Caribe. A intervenção na Venezuela quebrou um hiato de mais de três décadas neste tipo de intervenções, e é excecional porque os EUA parecem sobretudo interessados no controlo de recursos, pouco ou nada na mudança de regime, e porque se trata de um grande país da América do Sul. Talvez por isso, e porque Trump sabia que os norte-americanos estão cansados de guerras prolongadas e custosas, esta foi, para já uma ação muito limitada, e inadequada para a intenção declarada de controlar o país. Os objetivos ou os meios terão de mudar.

A Gronelândia e um pseudo-realismo pouco realista

A seguir a Gronelândia? Foi o próprio Donald Trump que aludiu a essa possibilidade, a par de referências à Colômbia e ao México. É só retórica agressiva para levar a Dinamarca a fazer cedências? É possível. Quase tudo é possível com um presidente que não respeita normas, valores, tratados, leis. Mesmo que seja “apenas” uma ameaça é grave. É verdade que a Gronelândia tem importância geoestratégica e poderá produzir matérias-primas valiosas, mas isso é irrelevante neste caso. Os dinamarqueses há anos que dizem estar dispostos a acordos com os EUA nesses campos. Existe, aliás, desde 1951, um acordo bilateral de defesa. Foram os EUA que optaram por passar de 30 bases na região para 1 atualmente. Foram os dinamarqueses que anunciaram, no último ano, mais 4 mil milhões de euros no reforço da defesa da região. E quem seria o inimigo? Trump insiste que nada temos a temer da Rússia; a presença naval militar chinesa na região é inexistente, mesmo a presença naval civil é extremamente rara. A questão parece ser sobretudo o frágil ego do líder norte-americano e a intolerância dos seus fanáticos seguidores a qualquer crítica, e o facto de que governo da Copenhaga tem sido dos poucos que se tem recusado a normalizar as declarações e ações de Trump.

Haverá quem não perceba o choque. Há muitos supostos especialistas na história internacional que afirmam que as grandes potências sempre usaram o seu poder para conquistar o que entendem sem mais justificações. Quem realmente conhece a história sabe que mesmo as grandes potências imperiais, desde a mais remota Antiguidade, por regra tentavam legitimar as suas ações armadas com objetivos mais elevados e usavam de forma prudente o seu poder militar. O que torna absurdas e chocantes estas ameaças à Dinamarca não é apenas ou principalmente o facto de ignorarem a Carta das Nações Unidas ou o Tratado do Atlântico Norte. O que as torna especialmente absurdas é o facto de não fazerem sentido à luz de uma defesa realista dos interesses norte-americanos nesta região, que poderiam ser alcançados por via diplomática. E ameaçar ou trair aliados foi visto, desde os tempos e textos mais remotos, como extremamente chocante, e com custos a prazo. Não achar normal esta ameaça norte-americana nada tem a ver, portanto, com excessivas sensibilidades europeias contemporâneas.

A crise do Ocidente e a Europa: coesão ou irrelevância

A Europa tem mais uma oportunidade para perceber que devia reformar-se para se transformar num ator estratégico relevante, para lidar com a rutura evidente na solidez da comunidade de segurança euro-atlântica de democracias liberais que tem constituído o Ocidente, por vontade do trumpismo. Para isso não nos faltam meios. Apesar da perda de peso relativo, por causa da ascensão de outros, e da preocupação legítima com promover mais inovação, a Europa continua a ter uma economia de dimensão semelhante à chinesa, e os europeus somam mais de 320 mil milhões de euros de investimento em defesa, também um montante semelhante à da China. O que falta é coesão e determinação que permita robustez e rapidez na resposta, crucial para lidar eficazmente com crises e conflitos. Desse ponto de visto o problema é que a União Europeia é uma confederação, ou seja, e por vontade dos europeus, é uma associação voluntária de 27 estados, e, são estes últimos, ao contrário do que diz Elon Musk, a ter a última palavra. A história mostra que uma confederação ou se federaliza, como a Suíça (apesar do seu nome oficial), ou os EUA (a partir de 1789), ou acaba por colapsar como a União Polaco-Lituana. Nada é inevitável em história, mas a falta de coesão no campo da defesa e segurança terá um custo elevado num mundo mais conflituoso e incerto. Sendo difícil de alcançar a 27, provavelmente veremos consolidarem-se grupos mais pequenos e coesos, um minilateralismo da defesa mais robusto de que já vemos sinais. Portugal precisa de decidir o que quer fazer a respeito.

Também não é certo que um ator mais fraco esteja impossibilitado de dissuadir, resistir, e até derrotar uma grande potência, veja-se os Vietcong ou os Talibãs nos últimos anos. Temos muitos exemplos históricos de conflitos assimétricos em que David derrota Golias. Para isso, como na história bíblica, há que saber lutar de forma diferente, inesperada. A questão é se os europeus querem lutar. E nem estou necessariamente a falar de combater militarmente. No caso da Gronelândia resistir devia começar pelo anúncio de um referendo num prazo razoável para definir o que querem os locais: ser dinamarqueses, ser europeus, ser independentes ou até americanos? As recentes eleições na região e sondagens apontam para a resposta, mas o anúncio formal de um referendo criaria um obstáculo político às ameaças trumpistas que – imune a qualquer preocupação de credibilidade ou coerência – descobriu agora as maravilhas do anticolonialismo. Esta iniciativa devia ser um dos elementos usado pela UE e pela Dinamarca numa campanha mediática nos EUA para desmontar as mentiras do trumpismo sobre este caso e sobre a Europa em geral. Devia também haver um reforço da presença militar dinamarquesa e de aliados europeus na região, permitindo responder às alegadas ameaças à região e dificultar ações mais agressivas. Claro que nada disto impede que continuem a tentar-se vias diplomáticas, talvez propondo criar uma nova base norte-americana com o nome de Trump que afagaria o ego do líder. No entanto, ceder sempre a Trump (ou a Putin) não seria uma opção digna ou realista, só iria incentivar mais pressão, mais exigências menos razoáveis.