A miséria gera frustração, violência, vandalismo, revolta. O terrorismo nasce da pobreza.
Papa Francisco

Muito embora a nossa Constituição de 1976 diga que todos temos direito a uma habitação condigna e muito embora, ciclicamente, nos prometam mil milhões de euros para a construção de milhares de casas, passados mais de 40 anos, lemos que 3300 famílias continuam a aguardar, há anos, o realojamento e que 25 mil famílias vivem sem condições mínimas de habitar – sem contar com os sem-abrigo e a nossa classe média que tem “das piores casas da Europa”.

A solução que se sugere, para, finalmente se realojar, pelo menos, as referidas três mil famílias e dar uma habitação condigna às outras 25 mil famílias, implicará apenas um investimento inicial de 150 mil euros e que o Governo e municípios cedam, para o efeito, alguns dos terrenos e prédios que têm devolutos, recebendo, no final, por esta cedência, 700 euros por cada metro quadrado construído.

Esta proposta fundamenta-se no seguinte raciocínio:

Se o saldo final de cada etapa for o dobro do respectivo investimento inicial, sendo reinvestido na fase seguinte e assim sucessivamente, o seu crescimento será exponencial.

Isto é, se começarmos por construir uma casa e formos duplicando o seu resultado, ao fim de 16 etapas, temos 65.532 casas construídas!

Para se conseguir este objectivo, 60% destas casas serão vendidas a preço de mercado, sendo, dos restantes 40%, 35% distribuídos “a rendas acessíveis” pelos estratos sociais mais desfavorecidos e os restantes 5%, distribuídos por sem-abrigo, numa primeira fase isentos de renda, para começarem uma nova vida que lhes permita serem úteis, obterem o seu próprio sustento e, assim, reintegrarem-se novamente na comunidade a que pertencem: “Se o teu vizinho tem fome, não lhe dês um peixe, ensina-o a pescar.” provérbio chinês

Mas porque as cidades não são só habitação, 30% da área construída será para comércio e serviços e 5% para equipamentos públicos e sociais.

Claro que haverá sempre desconfiados: “Como se vê pelos 60%, o que se pretende é continuar a dar casas aos ricos” e duvidando que os “ricos” queiram ir viver para junto dos “pobres”…

Primeiro, há que sublinhar, que vender 60% das casas a preço de mercado permitirá:

  1. Criar as mais-valias para construir não só 35% de casas de renda acessível e 5% para pessoas sem-abrigo, mas, paralelamente, 30% para comércio e serviços e 5% para equipamentos públicos e sociais;
  2. Conseguir-se mais facilmente a inclusão dos “pobres” na sociedade, isto é, serão os “pobres a irem viver com os ricos” e não o contrário.

Se assim não for, qual é a alternativa?

  • Continuar a esperar mais 40 anos pelos milhões de euros prometidos e a situação a agravar-se? Ou resolver em oito anos este grave problema social, que se reflecte no nosso bem-estar e no nosso dia-a-dia?
  • Viver nos guetos, sejam para “ricos” ou para “pobres”, que vão crescendo em altura em Lisboa e arredores, agravando mais as clivagens  existentes? Ou voltarmos a projectar ruas e praças à “escala humana” dos nossos bairros históricos, com mais do dobro da sua densidade de construção, que proporcionam o “mix social” e verdadeiras comunidades e, por isso, são lugares “cheios de vida”, mais seguros e cada vez mais procurados?

Vide o Martim Moniz, onde, com esta forma de pensar, aumentámos em cerca de 30% a área de construção inicialmente prevista para o projecto da “EPUL Jovem”, para que não só os jovens aqui habitassem, mas para que outras gerações e estratos sociais partilhassem igualmente esta praça que, muito embora com um aumento substancial da sua densidade de construção, voltou a ser um lugar de referência, onde o mito ou preconceito, de que o “rico” não quer viver ao lado do “pobre” não se coloca e a procura e o valor das suas habitações são crescentes.

Concluindo: vamos  cumprir a Constituição?

Pela minha parte, estou pronto a colaborar pro bono neste “Direito à Habitação”.

Alguém mais quer colaborar, antes que seja tarde?

Como dizia Antero de Quental: “Revolução não quer dizer guerra, mas sim Paz! Longe de se apelar à insurreição, pretende-se preveni-la, torná-la impossível.”