O Slimani era feliz em Portugal, era bom no que fazia, mas sentia que merecia ganhar mais e lá decidiu partir à procura de oportunidades no estrangeiro. Em 2021, o Slimani pôde finalmente regressar a Portugal, graças ao benefício fiscal de 400 000 euros que lhe terá proporcionado o programa Regressar.

Embora circunstancial, esta história ilustra bem as contradições de um modo de governação que se propõe resolver todos os problemas do país com a criação de novos programas. A oposição queixa-se que os jovens estão a emigrar cada vez mais? Não há problema, cria-se um programa com o sugestivo nome Regressar, e se agora não voltarem já não é de certeza por culpa do governo. A gasolina está cara? Cria-se o AutoVoucher, e assim sucessivamente.

Infelizmente, criar programas ad-hoc não é resolver problemas, é apenas confundir boas intenções com resultados. Cada um destes programas implica um enorme investimento na sua regulamentação, divulgação, estruturas de gestão e plataformas informáticas. É tudo novo, é tudo específico, é tudo feito à pressa, e o arranque é sempre lento e cheio de inconsistências. Como são inerentemente temporários, esse esforço de criação não chega a ser valorizado. Veja-se o exemplo do programa Emprego Interior MAIS, criado em 2020 para apoiar quem se quisesse fixar no interior, e que era para terminar no final de 2021. Quando eventualmente começam a ter alguma atividade, as agendas políticas já mudaram e está na altura de os fechar e lançar outros, mais alinhados com as tendências do momento. A exigência de candidaturas ou registos também garante que o sucesso será sempre limitado, porque os benefícios apenas irão chegar a uma pequena parte dos potenciais beneficiários. Em muitos casos, como o Regressar, é também uma barreira burocrática extra e que obriga os candidatos a expor e documentar o seu percurso de vida, para depois ficarem à espera de saber se o Estado os considera ou não merecedores do apoio pedido.

Uma política focada em resultados seria mais eficaz se apostasse antes na eliminação de barreiras burocráticas e em incentivos universais baseados em procedimentos simples e assentes em mecanismos já existentes para outros efeitos. Por exemplo, benefícios fiscais para contribuintes que passassem a ter residência fiscal em Portugal. Tudo isto pensado numa lógica de longo prazo que permita a sua plena consolidação e assimilação como políticas públicas credíveis e o seu ajustamento ao longo do tempo em função da evolução da realidade. Infelizmente esta alternativa é muito menos pomposa, não cria “jobs”, e não serve os objetivos de um governo obcecado com o anúncio de novos programas e cada vez mais preso na sua própria ilusão de que, sem um estado programador, Portugal seria um país parado.