Lamento discordar neste ponto do General Eanes, mas não devemos a nossa liberdade ou democracia a Otelo. Devemos, sim, a muitas pessoas a construção de instituições democráticas e a adesão plena à Europa Ocidental, que melhor corporiza essa tradição democrática liberal, mas nisso nada devemos ao Coronel Otelo Saraiva de Carvalho.
A morte recente do chefe operacional do golpe militar do 25 de Abril de 1974 deu origem a polémicas previsíveis. Estranho é haver aqueles que acham isso estranho, ou até, como Pacheco Pereira, veem aí um sintoma novo, de alguma mudança profunda e polarizadora na sociedade e na política portuguesa. Ora, Otelo nunca quis ser uma figura consensual do regime criado em 1976, e nisso teve sempre inegável sucesso nestas últimas décadas. Otelo também sempre deixou bem claro que não se revia no nosso regime democrático pluralista e representativo. Estranhamento os seus apologistas atuais pareciam determinados a sobrecarregá-lo, postumamente, com honrarias de um regime de que sempre se demarcou. Esta é, portanto, uma boa ocasião para esclarecer um equívoco fundamental na relação entre Otelo e a nossa liberdade.
Em rigor, não devemos a nossa liberdade a ninguém, nem sequer a candidatos mais evidentes como o próprio Ramalho Eanes, Mário Soares ou Sá Carneiro. A liberdade é-nos devida. É por isso que a liberdade é definida como um direito. Mais ainda, na tradição política ocidental, a liberdade é um direito natural fundamental, o mais fundamental dos direitos humanos. Pode dizer-se que isto é vã filosofia política. Mas não é. Alimentar a narrativa do grande libertador é um erro grave e com consequências políticas profundamente perniciosas. Veja-se o que sucedeu na América Latina, a terra dos Libertadores, onde foram escasseando os regimes democráticos consolidados. A narrativa do libertador alimenta um complexo de inferioridade que diminui a nossa dignidade como cidadãos livres e menoriza as nossas instituições democráticas. Mais, potencialmente alimenta perigosos mitos populistas do salvador da pátria. Por fim, desta narrativa nasce uma residual noção de uma espécie de tutela simbólica do Movimento das Forças Armadas, ou dos seus alegados representantes atuais, sobre a democracia portuguesa, que é negativa para nós e, creio, também para eles. Sobretudo, esta narrativa é uma forma errada de analisar a nossa história.
Eu continuo, efetivamente, a acreditar na História como uma disciplina pluralista, mas que tem como pilar o rigor documental e a análise crítica. (Embora não ignore que este conceito da História está ameaçado por várias boas causas e militâncias da moda.) Podemos, portanto, fazer uma história da ideia de liberdade em Portugal. Nessa história concetual, Otelo ou os demais capitães de Abril foram essencialmente recetores e promotores de diferentes conceitos de liberdade e democracia que foram elaborados por outros.
A História pode também ajudar-nos a perceber o difícil processo de construção das instituições democráticas liberais, pluralistas e pluripartidárias em Portugal. Podemos e devemos continuar a historiar melhor o atribulado percurso do nosso regime política constitucional, sobretudo nos seus anos iniciais. Menciono apenas alguns marcos nessa história. O Congresso da Oposição Democrática de Aveiro, de 1973 que inspirou o manifesto do MFA. O difícil processo de criação de diferentes partidos políticos. A luta pela realização das primeiras eleições livres e plurais, em Abril de 1975, bem como todo o enorme trabalho que estas exigiram, desde logo a nível local, e a indispensável adesão popular que tiveram. O trabalho da Assembleia Constituinte, e para além dele, toda a construção prática das novas instituições democráticas. A revisão constitucional de 1982, que acabou com a tutela militar sobre a nossa democracia. Ou ainda, todo o trabalho para defender, negociar e levar a cabo a adesão às Comunidades Europeias, entre 1976 e 1986, fundamental para consolidar a nossa democracia.
Espero, aliás, que o pretexto do 50º aniversário do 25 de Abril sirva para reconhecer este dado fundamental: derrubar um regime autoritário não é a mesma coisa que construir uma democracia pluralista consolidada, com eleições livres, com alternância pacífica de diferentes correntes políticas no poder, com liberdades e garantias para todos. Este foi um processo longo e com múltiplos protagonistas. O golpe do 25 de Abril foi o fim de uma ditadura. Porém sabemos que o fim de um regime autoritário é, frequentemente, o início de uma guerra civil ou o prenúncio de uma nova ditadura. Basta ver o que se passou, recentemente, com a dita “Primavera Árabe”. Basta ver o que se poderia ter passado em Portugal no “verão quente” de 1975.
Nada devemos a Otelo neste enorme esforço para transformar o nosso direito natural à liberdade num direito real e efetivo vivido em instituições que o garantam. (Por muito que Otelo fosse uma pessoa cativante no trato pessoal, como tive ocasião de verificar há poucos anos numa sessão de trabalho sobre o 25 de Abril, na Pontinha, organizada por uma colega). Otelo oscilou entre uma postura ativamente hostil ou passivamente crítica deste novo regime democrático liberal e pluralista, que nunca deixou de menosprezar como “meramente” representativo e, portanto, “burguês”. Desejava uma democracia direta e popular, uma perfeita utopia que sonhou poder encarnar e liderar. O papel de Otelo neste processo pode resumir-se no facto de que, em 1975, visitou a Suécia e Cuba, e deixou claro que preferia esta última. Nas eleições decisivas de Abril de 1975 foi um dos que apostou no voto em branco com vista a anular a sua legitimidade. A sua responsabilidade pessoal e direta no 25 de Novembro ou nas FP-25 Abril é ainda difícil de esclarecer totalmente, mas a sua irresponsabilidade é bastante evidente. O nosso regime de liberdades, portanto, consolidou-se sem Otelo e frequentemente contra Otelo. Apesar disso, foi generoso com Otelo, sendo a amnistia no caso das FP-25 o exemplo máximo disso.
O que devemos então a Otelo? Foram dois os seus principais contributos para a história portuguesa das últimas décadas: o golpe militar do 25 de Abril e o grupo terrorista designado por Forças Populares 25 de Abril. Aliás algumas das mesmas qualidades e defeitos aparecem nos dois casos. Sem o seu lado voluntarioso e imprudente, sem a sua disponibilidade para quebrar regras não teríamos tido o 25 de Abril e também não teríamos tido as FP-25. Esta última, uma organização terrorista que provavelmente liderou e certamente permitiu que surgisse na sua sombra legitimadora. (Isto, para quem não acredita na teoria da conspiração promovida pelo próprio Otelo, de que tudo o que foi dado como provado em sucessivos tribunais era fruto de um complot do Partido Comunista, controlando a Polícia Judiciária, Ministério Público, juízes).
É verdade que as FP-25 acabaram por ser, na nossa história recente, um facto marginal, no duplo sentido de criminoso e irrelevante. Convém, porém, recordar, que se não tiveram maior impacto foi graças à coragem de policiais e outros servidores públicos que arriscaram e, nalguns casos, perderam a sua vida, para desmantelar esta organização terrorista – a única criada no período pós-PREC – a qual fez vítimas que nunca foram devidamente reconhecidas ou adequadamente indemnizadas pelo Estado. Foi este mesmo voluntarismo, gosto pelo risco e desprezo pelas regras que fez de Otelo a pessoa ideal na organização e coordenação operacional do golpe militar que derrubou o regime autoritário salazarista em 25 de Abril de 1974. A história é assim, fascinante, mas complicada para quem quer narrativas simples e fáceis de usar politicamente.
A tragédia da vida política de Otelo parece ter sido que se deixou convencer, em certos momentos, de que era realmente um estratega. Foi apenas um bom líder operacional. No final da vida parece ter reconhecido isso mesmo, quando dizia que percebia muito pouco de política. Ora a essência da boa estratégia é precisamente ligar os meios, militares e outros, as operações bem desenhadas, com objetivos políticos bem definidos. Otelo foi fundamental na liderança operacional de um golpe bem conduzido, que beneficiou de um contexto ideal. Esse derrube da ditadura salazarista permitiu a outros, que não Otelo, avançarem com o difícil trabalho de construção e consolidação de um regime democrático. Também é verdade que Otelo se opôs à hegemonia comunista durante o PREC. Porém, opor-se a uma ou até a duas ditaduras não é a mesma coisa que ser um democrata, no sentido que na Europa Ocidental damos ao termo. Isso Otelo nunca o foi, e nunca escondeu esse facto. Aliás, um bom golpista dificilmente dá um bom democrata. A Europa e Portugal vivem bem sem libertadores, viveriam muito mal sem liberdades.
Bruno Cardoso Reis (no twitter: @bcreis37), historiador, é um dos comentadores residentes do Café Europa na Rádio Observador, juntamente com Henrique Burnay, Madalena Meyer Resende e João Diogo Barbosa. O programa vai para o ar todas as segundas-feiras às 14h00 e às 22h00.
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