Confesso que estava nervoso com o início do julgamento de José Sócrates. Tive receio da desilusão. Ao longo dos anos, as expectativas foram-se acumulando e temi que se tivessem agigantado ao ponto de, inevitavelmente, saírem goradas. O gorar é causa de grande frustração e ninguém aprecia quando uma situação gora. Não sabemos se, nas sessões que há pela frente, o julgamento gorará, mas para já ainda não gorou. Goraria se José Sócrates não tivesse sido José Sócrates. Graças a Deus, foi-o, não gorando.
Dos relatos que temos sala de audiências, destaco as primeiras intervenções de José Sócrates, que mostrou desagrado por ter de se identificar perante o Tribunal. O ex-Primeiro-Ministro acha desnecessário ter de dizer o nome. Tem alguma razão. Quem é que não conhece José Sócrates? Por outro lado, tem de ter um bocadinho de paciência com estas picuinhices judiciais. É imperativo acertar com os dados pessoais e sabemos como Sócrates é atreito a enganos, desde a altura em que foi apanhado a rasurar e corrigir a sua fixa de inscrição na AR, porque na altura se equivocava sobre as suas habilitações literárias e afirmava que era engenheiro sem ter o curso.
Além desta troca de palavras, houve outro momento de tensão entre juíza e réu, quando Sócrates foi repreendido por se ter ausentado sem pedir autorização. Parece que estava aflito para fazer xixi. Quem ouviu as escutas em que Sócrates repreende Carlos Santos Silva pelos atrasos das obras, nomeadamente a entrega das loiças sanitárias, sabe que o ex-PM fica muito irritado com qualquer imprevisto que o impeça de usar a casa-de-banho quando quer. Seja culpa de um pedreiro ou de uma juíza, tanto faz. Mas a meritíssima Susana Seca não se deixou intimidar e advertiu José Sócrates. Em defesa de Sócrates, há que recordar que já tem quase 70 anos e não consegue controlar a bexiga como antigamente controlava os fluxos de dinheiro vindos do seu amigo: era ele que decidia como, quando e quanto pingava.
No seguimento da discussão sobre jus urinari, houve outra desavença, esta causado por uma questão de polissemia. Às tantas, José Sócrates pediu a palavra e a juíza recusou. Pediu três vezes, dizendo: “Não me vai dar a palavra? Pedi para falar e não me vai dar a palavra?” A juíza manteve-se intransigente, mas isso pode ser explicado, não por má vontade, mas por ter um entendimento diferente sobre o que pretende José Sócrates quando pede a “palavra”. Conhecedora do processo, é provável que a juíza tenha achado que era apenas mais uma das imaginativas formas que Sócrates tem para pedir dinheiro. Juntamente com “fotocópias”, “livros do Duda”, “folhas de dossiê” ou “aquilo que eu gosto muito”, é possível que ao pedir “palavra” o antigo Primeiro-Ministro esteja a solicitar mais dinheiro. Talvez para pôr no parquímetro, não estou a par da situação de estacionamento no Campus da Justiça.
Com tantas peripécias, não admira que a defesa de José Sócrates tenha sugerido que o julgamento seja transmitido em directo pela televisão. É uma ideia original, mas não é de admirar para quem se lembra dos seus tempos de Governo. Sócrates sempre mostrou perceber muito de programação televisiva. Como quando quis acabar com o telejornal de Manuela Moura Guedes e para isso engendrou a compra da TVI por empresários amigos. Está ali um Emídio Rangel em potência. Só não tenho a certeza que a CMTV seja o canal ideal para a emissão. Não sei se não é mais adequado transmitir no Canal Panda, uma vez que grande parte do que vai ser ali dito são histórias de embalar crianças.
No entanto, o momento mais polémico da primeira semana de julgamento não ocorreu na sala de audiências, mas sim na entrevista que o Procurador-Geral da República deu ao Observador. Mais precisamente neste excerto sobre a duração dos megaprocessos, mormente o da Operação Marquês:
PGR: “Eu espero que todos os processos que acusamos cheguem ao seu fim e que se faça justiça. A justiça faz-se nos julgamentos. É isso que sempre quisemos. Mas disse bem, nos parâmetros que referiu: começou em 2013, fizemos diligencia em 2014 e ao fim de três anos tínhamos acusação feita. Éramos acusados de não fazer acusação e, para espanto nosso, passaram 8 anos e ainda não passámos desta fase. O MP na altura foi muito criticado. Acho que não posso deixar de dizer, nós fizemos o nosso papel e apesar de ser um megaprocesso, conseguimos fazer em três anos uma acusação daquele âmbito e tamanho. Algo não correu bem.”
Entrevistador: “Acha que é um bom exemplo da ineficiência do processo penal neste tipo de processo económico financeiro? Estamos a falar de um processo que já tem mais de 10 anos e nem sequer começou a ser julgado.”
PGR: “Exactamente. Uma ineficiência em termos gerais. Mas não nos acusem a nós deste processo, nós somos os primeiros… E eu penso que o engenheiro José Sócrates sempre disse que queria ser julgado neste processo para provar a sua inocência, portanto, acho que devemos dar essa oportunidade ao eng. José Sócrates para provar a sua inocência. A ele e a todos os cidadãos, que é isso que nós queremos.”
Foi o suficiente para a generalidade dos comentadores se declararem escandalizados, havendo mesmo quem tenha exigido que o Presidente da República obrigasse o Primeiro-Ministro a demitir imediatamente Amadeu Guerra. Percebo a indignação. Também eu me perturbei com esta resposta do PGR. Mas não pela suposta inversão do ónus da prova. Não creio que seja isso que Amadeu Guerra está a dizer. Parece-me que, face a uma pergunta sobre a duração dos processos, Amadeu Guerra responde que é bom que eles se concluam em tribunal, onde os réus têm hipótese de responder às acusações. A razão do meu choque não se deve a termos um PGR que desconhece este pilar do Estado de Direito, mas por termos um PGR tão ingénuo ao ponto de pôr a hipótese de José Sócrates não ser culpado.
Achar que os milhões de euros que José Sócrates recebeu através de testas-de-ferro são filantropia e amizade desinteressada, empréstimos avultados apenas condenáveis no plano ético, é terraplanismo jurídico. Mais vale justificar enriquecimento com prendas da fada dos dentes. José Sócrates teve dez anos para explicar a origem dos fundos milionários que o sustentavam, que lhe vinham parar às mãos através de esquemas que incluíam transferências de Ricardo Salgado via vários vigaristas, culminando em entregas em dinheiro vivo pedidas em código. Se não o fez até hoje, o que leva Amadeu Guerra a supor que o fará agora? José Sócrates só pediria uma oportunidade para provar a sua inocência se isso também fosse código para dinheiro. “Ó Carlos, podes trazer-me oportunidades para provar a minha inocência, por favor? Em notas pequenas, se puderes”.
Se Amadeu Guerra acredita que Sócrates pode provar a sua inocência, o único inocente nesta história toda é ele. A única forma de a frase “José Sócrates prova a sua inocência” fazer sentido é a inocência ser uma papa cozinhada por Sócrates, que ele vai comer em cima das nossas cabeças.
