Orçamento do Estado
OE24. Pagamentos em atraso baixam para 524 milhões
Redução deveu-se principalmente à contenção na área da saúde de 155,3 milhões e nas Entidades Públicas de 12,3 milhões de euros face ao ano passado de acordo com a Direção-Geral do Orçamento.
14h. PR recusa comentar o artigo de Cavaco Silva
O Presidente da República sublinha que o importante é aprovar o Orçamento do Estado em outubro e respeitar a atual composição do Parlamento. Ainda, taxa de inflação em junho baixa em relação a maio.
"Desaperto orçamental" coloca o "rating" em perigo
Agências mostram-se relativamente tranquilas com execução orçamental em Portugal, mesmo sendo expectável "algum desaperto". Mas se for em demasia isso terá impacto "negativo" para o risco da dívida.
Orçamento de Estado: Governo aprova Grandes Opções
Além da identificação e planeamento das opções de política económica, as Grandes Opções contemplam a programação orçamental plurianual para os subsetores da administração central e segurança social.
PS insiste em explicações do ministro das Finanças
Os socialistas insistem junto de José Pedro Aguiar-Branco por causa do requerimento para obter a lista dos diplomas aprovados pelo anterior Governo que supostamente não têm cabimento orçamental.
14h. OE2025. PS desafia Governo a negociar
O PS desafia o Governo a esclarecer quando quer negociar o orçamento e com quem quer negociá-lo. João Leão alerta para o "risco significativo" de o OE ser chumbado. E a antevisão do Portugal - Turquia
João Leão antecipa chumbo do OE2025
O ex-ministro das Finanças João Leão considera que há "risco significativo" de o Orçamento do Estado para 2025 ser chumbado, o que poderia causar eleições antecipadas e o regresso ao défice.
AD acredita que PS não terá coragem de chumbar OE
Se o PS provocasse crise, sociais-democratas entendem que sairiam reforçados em novas eleições. Mas não trabalham nesse cenário. Vitória nas europeias "sossegou" PS e Pedro Nuno será "racional" no OE.
PS acusa PSD de preparar "guerra à AR" e eleições
Socialistas querem chamar decretos do Governo ao Parlamento por via de apreciações parlamentares. Prometem continuar a avançar com medidas próprias e desconfiam que Montenegro quer provocar crise.
BdP "não serve para gerar dividendos", diz Centeno
Governador mostra "tranquilidade" relativamente aos prejuízos operacionais de 2023, que se irão repetir em 2024 e 2025. E repete que já tinha avisado Miranda Sarmento, que depois mostrou "surpresa".
Duas propostas do PS avançam na especialidade
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira mais duas propostas do PS, com voto contra do PSD: a que alarga o IVA reduzido da eletricidade a mais consumo e a que aumenta as deduções com rendas no IRS.
Fundo Revita exclusivo para concelhos atingidos
Margarida Balseiro Lopes salientou que foi sinalizado pelos autarcas, assim como pela CIMRL, de que há a vontade de ter nestes concelhos "projetos com grande impacto social no território".
Recuperar tempos aos professores custa 470 milhões
UTAO fez o estudo sobre o impacto orçamental da recuperação do tempo de serviço e já enquadrou o acordo alcançado pelo Governo. Ministro estimou em 300 milhões custo anual depois de reposição.
Madeira: chumbo programa implica queda executivo
Se o programa for chumbado e o executivo do PSD cair, terá de haver "uma nova figura" ou a "reapresentação" de Albuquerque — caso "haja condições" para a criação de um programa viável para o governo.
Ex-SCUT: fim de portagens passa na especialidade
Concecionárias alertaram para que caso esta abolição seja aprovada "o seu custo passará totalmente a ser suportado por todos os contribuintes" no próximo Orçamento de Estado.
Depois das Europeias, o que se segue?
Há um plano de emergência para a saúde para pôr em marcha, negociações com classes profissionais do Estado para terminar, casos no atendimento de imigrantes para resolver e ainda um OE para preparar.
Lições e riscos das eleições europeias
Aumentou a probabilidade de o Orçamento do Estado de 25 ser aprovado, embora com interrogações sobre o seu conteúdo final.
BdP: É "expectável o retorno a défice" no Estado
O saldo orçamental "deverá deteriorar-se nos próximos anos", avisa o Banco de Portugal, no boletim económico de junho. E não estão incluídas medidas anunciadas pelo Governo nos últimos dias.
País não está a mando de "caprichos" de Marcelo
Inês Sousa Real fala numa pressão "despropositada" sobre aprovação do OE e lamenta que Marcelo não tenha tido a mesma preocupação sobre o assunto quando a cor política que estava no Governo era outra.
Marcelo pede diálogo para Orçamento ser aprovado
Marcelo destacou a importância do diálogo no âmbito político e refere que "quando não há maioria, todos têm que dialogar". Mostrou-se ainda agradado com a aprovação do Orçamento dos Açores.
15h. PR apela ao diálogo entre Governo e oposição
Marcelo Rebelo de Sousa alerta para a importância do equilíbrio das contas públicas. Ainda, o ministro da Defesa concorda que a Ucrânia utilize armas ocidentais contra alvos militares em solo russo.
Investigação propõe análises à execução orçamental
A ONG International Budget Partnership defende a realização de "relatórios políticos, diferenciados dos relatórios técnicos" para promover o debate político numa "base mais sólida e produtiva".
00h. Conceição admite saída do FC Porto
Sérgio Conceição não nega saída do FC Porto após a final da Taça de Portugal frente ao Sporting. E ainda, o Presidente da República pede diálogo entre os partidos para que o orçamento seja aprovado.
"Perfeitamente normal" pedir dinheiro a empresas
Medina assume que dívida abaixo de 100% foi "objetivo político" mas recusa ter "pressionado" gestores das empresas públicas. Faz críticas impiedosas à UTAO e até assume divergência com Pedro Nuno.
Miranda Sarmento e Medina vão explicar orçamento
PS e PSD tiveram voto favorável aos seus requerimentos para ouvir o atual e anterior ministro das Finanças. Miranda Sarmento vai esclarecer a avaliação do Governo e Medina a situação orçamental.
A ingovernabilidade do país e a folia orçamental
Já tivemos um descalabro orçamental que acabou numa ditadura que durou 48 anos e outro que acabou em forte austeridade. Será que conseguimos aprender alguma coisa entretanto?
Vamos todos ficar especialistas em OE?
O PSD vai lançar um site com o custo das propostas aprovadas pela oposição. A ideia é que os "portugueses saibam" quem tem "responsabilidade orçamental". Vamos finalmente saber o que valem as medidas?
Ventura: Montenegro "está um pouco desorientado"
Líder do Chega diz que primeiro-ministro "devia estar concentrado em resolver os problemas que prometeu e que não resolveu" e acusa o líder parlamentar do PSD de "mentir".
Contas certas de Medina são incertas para Miranda
Fernando Medina e Joaquim Miranda Sarmento trocam acusações a propósito das contas públicas. Para o novo ministro, a margem orçamental ficou, agora, mais estreita.
Medina acusa Miranda Sarmento de inaptidão
Medina recusou esta quinta-feira que Portugal apresente um problema orçamental e acusou o atual detentor da pasta, Miranda Sarmento, de "inaptidão técnica" e "falsidade política".
Consignações do IRS passam a ser de 1% em 2025
O Governo, ainda com um ano de distância, fez aprovar em conselho de ministros um reforço nas consignações para instituições sociais e culturais no IRS.
Estado teve défice com Governo a culpar PS
O saldo orçamental voltou a défices. O que não acontecia desde dezembro de 2022. O Ministério das Finanças culpa o anterior Governo pela degradação do saldo.
16h. "Redução de impostos é um risco orçamental"
A UTAO prevê que as principais medidas de política orçamental vão ter um impacto direto no saldo de menos 10 mil milhões de euros. E ainda, revelada a lista de árbitros para o Europeu.
Retificativo? "Silêncio começa a ser ensurdecedor"
O ex-secretário de Estado João Paulo Correia, entende que o Governo "deve dar resposta" à disponibilidade de Pedro Nuno Santos para aprovar um retificativo e critica o silêncio de Montenegro.
Governo diz ter pouca margem para apoio à economia
"Margem disponível para estímulos orçamentais encontra-se condicionada pela necessidade de manter a dívida pública numa trajetória de redução". Superávite de 0,3% significa mais de 750 milhões.
IRS: "Embuste" ou "equívoco de comunicação" da AD?
Oposição acusa Governo de faltar à verdade quando prometeu alívio no IRS de 1.500 milhões (que inclui a redução já aprovada). IL já tinha perguntado mas Executivo não esclareceu.
14h. PS pede debate urgente com Min. das Finanças
Joaquim Miranda Sarmento confirmou que o PSD vai somar apenas 200 milhões de euros ao alívio fiscal de 1300 milhões, previstos no OE de 2024. O Governo rejeita que a medida seja um embuste.
UTAO: ponto de partida para 2024 "mais favorável"
A UTAO afirma que o excedente histórico de 1,2% do PIB apurado no ano passado "superou todas as previsões" do Ministério das Finanças, incluindo a apresentada na proposta de OE2024, de 0,8% do PIB.
UE quer media livres de pressões políticas
A vice-presidente da Comissão Europeia admite um modelo de financiamento dos media com orçamento público (como último recurso), mas adverte para a "Orbanização" dos meios de comunicação social.
PSD votou contra nove Orçamentos do Estado do PS?
Pedro Nuno Santos acusa o PSD de chumbar nove Orçamentos do Estado socialistas e também Montenegro de defender que o partido devia ser contra desde início, mesmo sem conhecer a proposta. É verdade?
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