Orçamento do Estado
Estabilidade financeira e política anti-cíclica
O OE-25 (e provavelmente o OE-26) vão dar um impulso à procura global (não necessariamente ao PIB potencial) e devem provocar alguma aceleração do PIB (eventualmente superior às projeções do Governo).
00h. Álvaro Sobrinho nega acusação do IRN
Ex-banqueiro diz que fez pedido de renúncia de nacionalidade para poder estudar em Portugal como estrangeiro residente. Achava ainda ter nacionalidade porque requerimento não foi aprovado nos anos 80.
23h. MNE admite que situação na Ucrânia se agravou
Paulo Rangel diz que mudança da doutrina nuclear russa é preocupante. Sobre o encerramento da embaixada em Kiev, o MNE reafirma que este encerramento é temporário e admite que pode reabrir em breve.
19h. Núncio diz que o OE não pode ser desvirtuado
O líder parlamentar do CDS diz que não é tempo de tirar conclusões precipitadas sobre o OE. Ainda, um incêndio está a consumir um armazém em Campolide.
18h. Chega viabiliza aumento de pensões do PS
O anúncio foi feito por André Ventura na Assembleia da República. Ainda, o Tribunal da Relação de Lisboa quer forçar o início do Julgamento de José Sócrates na Operação Marquês.
Chega viabiliza proposta do PS para pensões
Líder do Chega revelou que irá viabilizar a proposta do PS para aumentar pensões através da abstenção e sublinhou que tanto esta como a do Chega estão "dentro da margem orçamental".
265,1 milhões para novo hospital do Oeste
O atual Governo previu uma dotação de 265 milhões de euros para a construção do novo hospital do Oeste e 45 milhões de euros para a construção da nova maternidade de Coimbra.
Mirandela. BE quer incluir reabertura da urgência
O BE apresentou uma proposta que visa que sejam "criados todos os mecanismos orçamentais para a reabertura" da urgência médico-cirúrgica do hospital de Mirandela, encerrada desde 8 de outubro de 2023.
"É evidente a inaptidão de Blasco"
Em entrevista ao Observador, António Mendonça Mendes, ex-secretário de Estado de Costa e deputado do PS, diz respeitar o percurso de Margarida Blasco, mas lamenta falta de capacidade como ministra.
7h. Salários. PSD admite viabilizar proposta do PS
PS e PSD defendem fim do corte imposto em 2010, mas com calendários diferentes. Ainda neste jornal, o aviso do CDS ao PSD, a queda de Portugal no índice sobre Ambiente e o alerta de ataque em Kiev.
OE. Marcelo não espera surpresas na especialidade
Presidente mantém confiança na aprovação do Orçamento de Estado na votação final. Até agora, foram apresentadas 2.161 propostas de alteração do documento pelos partidos da Assembleia.
00h. Nuno Melo deixa aviso ao PSD
Nuno Melo, líder do CDS, sublinha que o peso do partido não é negociável e não pode ser ignorado só porque liberais podem entrar na equação para uma coligação à Câmara Municipal de Lisboa.
O que querem os partidos no Orçamento de 2025?
Há duas medidas mais mediáticas, mas as proposta de alteração (mais de duas mil) contemplam quase tudo. Muitas mexem no bolso dos portugueses, mas têm de passar num Parlamento fragmentado.
22h. Suécia vence Azerbaijão na Liga das Nações
O Azerbaijão é treinado atualmente por Fernando Santos, antigo selecionador de Portugal. Os nórdicos golearam os azeris por 6 a 0. Viktor Gyökeres marcou 4 golos.
Perto de 60 propostas de alteração na Cultura
Algumas das propostas apresentadas são a redução do IVA das touradas, o reforço das verbas da Direção-Geral das Artes, da Cinemateca e do cheque-livro e a dedução de despesas culturais em sede de IRS.
"Ministra da Saúde já percebeu que está a prazo"
António Mendonça Mendes, do PS, acredita que Ana Paula Martins "é um escudo para proteger Montenegro" de problemas como Margarida Blasco. Sobre Costa diz apenas que "o PS tem muita estabilidade".
Pedro Nuno evita regresso ao trauma orçamental
Cambalhota no IRC foi culminar de processo que PS começou no "praticamente impossível" e acabou a aceitar mais do que dizia. Últimos meses foram de "desgaste" e líder está "escaldado", diz-se no PS.
OE 2025: saldo negativo de 217 milhões na saúde
Ana Paula Martins alega que o aumento de despesa agora estimado resulta da reforma do Serviço Nacional de Saúde iniciada em 2024, com a extinção das ALS e a criação de Unidades Locais de Saúde.
IL pede avaliação sobre financiamento partidário
A Iniciativa Liberal pretende que a subvenção dos partidos políticos seja reduzida e que grande parte das isenções de impostos para os partidos desapareçam. Partido pediu avaliação à UTAO.
Godinho diz que proposta das pensões é "razoável"
Ex-ministra do Trabalho e Segurança Social assegura que a proposta do PS para aumentar pensões foi calculada e que não coloca em causa sustentabilidade da Segurança Social.
"OE, pela primeira vez em anos, não sobe impostos"
Joaquim Miranda Sarmento aproveita o discurso numa conferência da ASF para salientar que o Orçamento do Estado em negociação, "pela primeira vez em muitos anos, não aumenta nenhum imposto"
4h. Governo corrige orçamento do SNS
O Governo corrige agora os cálculos do Orçamento do Estado para o SNS e admite que o SNS vai dar um prejuízo de mais de duzentos milhões de euros no próximo ano.
PS/Açores. Reforço de verbas é "um resgaste"
O Governo anunciou um reforço de 75 milhões de euros das verbas orçamentais dedicadas ao pagamento da dívida pública açoriana. O PS/Açores fala de "problema de sustentabilidade das finanças públicas".
Bolieiro defende reforço de 75 milhões
Governo dos Açores reivindicava um aumento de 150 milhões nas transferências do Estado para a região em 2025. Valor será apenas metade, mas Bolieiro nega qualquer "condicionalismo" face a Lisboa.
Parlamento açoriano dá luz verde ao OE25
Orçamento de Estado foi votado pela primeira vez pelos oito partidos com assento parlamentar. Apenas o PSD, o CDS e o PPM votaram a favor. O PS, tal como no continente, absteve-se.
AD corrige exigência salarial de benefício de IRC
Proposta do Governo tinha sentido diferente ao que foi acordado na concertação. AD apresentou correção mais próxima ao acordo, que exigia aumentos de 4,7% para todos os salários abaixo do médio.
BE, Livre e PAN pedem a UTAO avaliação de touradas
Os três partidos querem saber quanto custa a redução do IVA sobre atividades tauromáquicas de 23 para 6% e se esta proposta de PSD e CDS cumpre as regras europeias.
19h.Aumento de pensões: "Falta vontade ao Governo"
Deputado do Chega acusa executivo de ter outras prioridades quando tem encaixe orçamental para acomodar aumento de pensões. Ainda, Montenegro recusa taxas aos super-ricos no G20.
Governo quer mexer na regra de marcação de férias
Proposta da AD dá mais detalhes sobre o que Governo quer mudar na lei da função pública, incluindo quando vários trabalhadores querem férias na mesma altura. Negociações arrancam terça-feira.
PSD envia aumento extra das pensões para UTAO
Sociais-democratas estão resignados com facto de PS e Chega terem tudo para aprovar aumento extra das pensões contra vontade do Governo. Ainda assim, pediram avaliação do impacto orçamental da medida.
TAP. Problema é a "privatização ao sabor do voto"
Ricardo Penarróias, Presidente do SNPVAC, acredita que os lucros da TAP - já com salários descongelados - demonstram resiliência. Problema é que vontade de privatização muda conforme os governos.
15h. 81 países lançam Aliança Global contra fome
Trata-se de uma taskforce para elaborar políticas de combate à pobreza, anunciada na cimeira do G20. Ainda, Pedro Duarte diz ser "surpreendente" que fim da publicidade na RTP seja discutido no OE.
Alexandra Leitão acusa Governo de "chantagem"
Alexandra Leitão sugere que Governo possa guardar bónus nas pensões para antes das autárquicas. Hugo Soares lembra tempos “de grande mutação” e defende “cautela” nos aumentos aos pensionistas.
Os tão desejados desperdícios orçamentais
Não é por razões económicas que as despesas orçamentais são mal calculadas. É por razões políticas. Mais dinheiro para os ministérios e repartições significa mais influência e poder político.
BE quer ver 3 propostas do setor laboral no OE
Mariana Mortágua destacou três propostas de um conjunto que o partido quer ver aprovadas no Orçamento do Estado para 2025 e disse recusar passar cheques em branco ao Governo.
6h. Acidentes aumentaram 22% em 10 anos
Nos últimos seis meses do ano, foram registados mais de 17 mil acidentes, que provocaram mais de 200 vítimas mortais. Hoje, domingo, assinala-se o dia mundial em memória das vítimas da estrada.
5h. Libertados presos políticos na Venezuela
O ministério público venezuelano anunciar que iria rever o caso de 225 detidos, na sequências dos protestos contra os resultados das eleições presidenciais. Ao todo foram detidas 2.400 pessoas.
4h. Coreia do Norte intensifica apoio à Rússia
A informação está a ser avançada pelo jornal norte-americano, Financial Times. Segundo a mesma fonte, alguma desta artilharia já foi enviada para a cidade russa de Kursk, sob domínio ucraniano.
3h. Trump nomeia magnata para pasta da energia
Chris Wright é conhecido por ter um discurso cético em relação às alterações climáticas. Durante a campanha Trump manifestou a intenção de promover mais investimento no setor do petróleo.
2h. Netanyahu alvo de mais um ataque
O primeiro-ministro e a família não se encontravam na residência no momento do ataque. Não há registo de danos. O ministro da defesa acusa o Irão e os seus aliados de tentarem assassinar Netanyahu.
1h. OE: Nuno Melo pede tranquilidade na discussão
Nuno Melo, Ministro da Defesa, apela ao PS para não deitar a perder o entendimento que foi alcançado sobre o Orçamento do Estado.
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