Rocha Andrade
Fisco fecha processos disciplinares a funcionários
Ainda no tempo de Rocha Andrade, Governo respondeu favoravelmente aos recursos apresentados por dois funcionários que tinham acedido a dados de familiares de Sócrates e que tinham sido repreendidos.
Euro. Secretários de Estado fizeram pedidos à Galp
Afinal, os três secretários de Estado não se limitaram a aceitar os convites da Galp para o Euro 2016. Rocha Andrade, João Vasconcelos e Jorge Oliveira terão feito pedidos para os membros do staff.
O iogurte de António Costa estava fora de prazo
Costa voltou de férias para "controlar a crise". Na verdade, para nos tomar a todos por parvos. E para humilhar ainda mais as Forças Armadas. Ou alguém acha que o furto de Tancos afinal não foi grave?
Rocha Andrade: "Não cometi um ato ilícito"
Fernando Rocha Andrade, agora secretário de Estado dos Assuntos Fiscais demissionário, garante que não cometeu qualquer ilícito no caso "Galpgate" e explica que ainda não foi constituído arguido.
As polémicas dos secretários de Estado que caíram
Rocha Andrade somou controvérsias. Jorge Oliveira deu emprego ao filho de Lacerda Machado. João Vasconcelos era business angel da mulher. O economista Vítor Escária era próximo de Sócrates no resgate.
Software do fisco só falhou com as offshores
Apesar de ser usada para registar outras operações relevantes, a plataforma informática usada pelo fisco apenas falhou no tratamento da informação relativa a transferências para paraísos fiscais.
Dívida fiscal incobrável cresceu 34%
Mais de metade deste valor corresponde a contribuintes com dívidas superiores a 250 mil euros. A dívida fiscal considerada incobrável é hoje de 3,92 mil milhões de euros.
Offshores. Centeno e Rocha Andrade contradizem-se?
O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, acusou Mário Centeno e o seu secretário de Estado de se desmentirem sobre a retirada de três paraísos fiscais da lista negra das offshores. Quem tem razão?
CDS pede audição de Rocha Andrade
O CDS-PP pediu a audição de Rocha Andrade para esclarecer "os resultados e consequências" do Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado e do Regime de Reavaliação de Ativos.
Bruxelas convida Rocha Andrade a depor em CPI
Requerimento do eurodeputado Nuno Melo para que governante fosse ouvido em inquérito foi aceite pelos coordenadores da comissão aos "Panama Papers" que decorre no Parlamento Europeu.
Como é que isto aconteceu? Ainda ninguém sabe
Depois de Paulo Núncio, foi Rocha Andrade a responder aos deputados sobre o caso do "apagão fiscal"dos offshores. Confirmou a falha informática, mas assumiu que ainda falta perceber o que se passou.
Offshores
Offshores. Auditoria ao fisco concluída em março - como aconteceu
Rocha Andrade diz que falha informática no controlo no dinheiro enviado para offshores envolveu mais de 14 mil transferências. Auditoria da Inspeção-Geral de Finanças concluída em março. Siga aqui.
- Auditoria da Inspeção-Geral de Finanças concluída em março
- Um atraso no controlo fiscal das operações "é, em geral, mau"
- Inspeção-Geral de Finanças vai fazer "auditoria forense" ao sistema informático
- "Não estou em condições de afirmar se há um tostão de imposto em falta"
- Quase 98% das transferências para o Panamá ficaram ocultas
- Rocha Andrade: falha de controlo envolveu mais de 14 mil transferências
Offshores. Núncio e Rocha Andrade ouvidos hoje
Paulo Núncio e Rocha Andrade vão ser ouvidos no parlamento esta quarta-feira sobre a transferência, sem análise pelo fisco, de 10 mil milhões de euros para offshores entre 2011 e 2014.
Rocha Andrade defende redução do PEC
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais defendeu que a proposta de lei do Governo de baixa do PEC é comportável com uma "evolução sustentável das finanças públicas".
Rocha Andrade desvaloriza preocupações dos bancos
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais afirmou que os bancos são "como qualquer outro proprietário" quanto ao adicional ao IMI e que o Estado não tem culpa do crédito malparado.
"Cobram-se impostos por causa das receitas"
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais diz que o perdão fiscal não foi feito a pensar numa receita específica, mas admite que, como em qualquer imposto, as receitas são o objetivo final.
"Intimidade" na base das escusas de Rocha Andrade
Pedidos de escusa do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais não estão relacionadas com atividade profissional, mas como relações de "grande intimidade", como amizades ou familiares.
Polémica "quase absurda", "todos temos essa lista"
Fernando Rocha Andrade insiste na existência da lista de incompatibilidades. "Eu e todos os meus antecessores, todos, temos essa lista", reiterou à margem da conferência onde participa em Lisboa.
PCP remete Rocha Andrade para transparência
O vice-presidente do grupo parlamentar do PCP António Filipe remeteu as afirmações do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais sobre potenciais conflitos de interesses de membros do Governo para o próprio.
PSD pede explicações: "Governo está em part-time?"
O PSD ficou "perplexo e inquieto" com as declarações de Rocha Andrade sobre listas de empresas relativamente às quais há governantes impedidos de decidir e exige esclarecimentos ao mais alto nível.
Rocha Andrade: Governo queria menos impostos
"Ainda que exista uma redução da carga fiscal, essa redução não é tão grande como as famílias e as empresas necessitariam e como qualquer governo gostaria de fazer", disse o governante.
"Todos os governantes têm lista grande" de escusas
Fernando Rocha Andrade diz que não sente que a sua posição no governo tenha ficado fragilizada com o caso Galpgate e lembra que vários governantes têm empresas sobre as quais não podem decidir.
CDS diz que Governo desautorizou Rocha Andrade
CDS continua com a dúvida sobre se o regime de "perdão fiscal" pode ou não aplicar-se ao contribuinte Galp e quer que Governo esclareça rapidamente. Finanças desautorizaram Rocha Andrade, dizem.
EDP.Rocha Andrade com novo conflito de interesses?
Rocha Andrade pode estar envolvido em novo conflito de interesses. Agora por causa das ações que possui da EDP. Jornal Económico recorda diferendos fiscais de 327 milhões de euros com a energética.
Galpgate e Caixa em debate hoje no Parlamento
O Governo vai estar presente na reunião de hoje da comissão permanente da Assembleia da República que substitui o plenário durante as férias parlamentares.
PGR abre inquérito sobre viagem de Rocha Andrade
Procuradoria-Geral da República abriu uma investigação criminal sobre a viagem do secretário de Estado ao Euro a convite da Galp. Elementos já foram enviados ao DIAP, avança o Expresso.
CDS quer Costa a falar das viagens pagas pela Galp
Os democratas-cristãos enviaram um conjunto de perguntas ao primeiro-ministro para esclarecer se os governantes que aceitaram convites mantêm "condições de isenção".
Viagens com a Galp em nome das boas relações
Galp pagou viagens e autarcas aceitaram em nomes das boas e antigas relações institucionais, mas garantem que mantêm independência e imparcialidade.
O estertor moral da geringonça e companhia
O BE, que em tempos também rasgou as vestes pelos efeitos dos fogos de verão, agora só despeja afetos sobre a população da Madeira. Está visto: os incêndios socialistas queimam menos do que os outros.
Costa mantém "confiança" em quem viajou com a Galp
O primeiro-ministro falou pela primeira vez sobre a polémica dos governantes que foram ver jogos da seleção nacional, a França, pagos pela Galp e declarou o caso "devidamente encerrado".
Quem é o amigo de Costa que agora caiu do governo
Os amigos descrevem Rocha Andrade como "à prova de bala", mas o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais acaba de cair por causa do Galpgate. Quem é este antigo e leal amigo de Costa?
Autarcas do PS e da CDU aceitaram convites da Galp
À lista onde já constam governantes e um deputado do PSD, juntam-se também dois autarcas, de Sines (PS) e de Santiago do Cacém (CDU), que viajaram com a Galp para ver o Hungria-Portugal, em Lyon.
Transparência, conflitos de interesse e política
Dizer que convites dirigidos a um membro do Governo ou a um deputado, nesta situação concreta [a dos convites da Galp], estão em patamares éticos distintos, simplesmente não tem sustentação.
Sabem tudo sobre preços e nada sobre valores
Achar que o sentido de Estado se resgata com umas centenas de euros e que com o reembolso o caso fica encerrado é daquelas condutas e declarações que definem um padrão ético, ou a absoluta falta dele.
BE. Código de conduta pode ser "interessante"
Catarina Martins diz que um código de conduta pode ser "algo de interessante", a propósito da polémica com os três secretários de Estado que aceitaram convites para assistirem a jogos de futebol.
Explicando o que deveria ser inexplicável
O caso Galp resulta de uma cultura política de excessiva proximidade entre o poder político e o poder económico que favorece os conflitos de interesse e premeia menos o mérito e mais quem se conhece.
“Ética republicana”, versão geringonça
A ideia de que os “usos e costumes” e a “adequação social” justificariam o "Galpgate" tem aderência histórica com as pouco edificantes práticas que caracterizam a “ética republicana” em Portugal.
"Ética tem de ir até às últimas consequências"
Fernando Negrão falou em nome do PSD a dizer que "o caso não está encerrado" e que "as questões éticas têm de ir até às últimas consequências". Apela à intervenção do primeiro-ministro.
Galpgate. CDS acusa Costa de se esconder
A presidente do CDS-PP anunciou um pedido na comissão permanente do Parlamento para esclarecimentos do Governo sobre as viagens de membros do executivo pagas pela Galp, acusando o primeiro-ministro socialista de se esconder.
Já havia código de conduta e vinculava governante
Os trabalhadores do fisco, e quem "exerce competências administrativas no domínio tributário", estão vinculados a um Código de Conduta que proíbe presentes. O Governo tinha prometido criar um.
Ministro da Educação: viagens são assunto fechado
Tiago Brandão Rodrigues defendeu que a polémica em torno das viagens pagas pela Galp a secretários de Estado para assistirem a jogos do Euro 2016 está terminada.
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