Barrigas de Aluguer
Meloni atenta a uma geração
A primeira-ministra, Giorgia Meloni, ainda em Abril, considerou a gestação por substituição como uma "prática desumana" e que encara as crianças como "produtos".
BE atira a Governo e Marcelo por adiamento
Partido critica demora no processo, há dois anos para ser regulamento, "que está a deixar muitas mulheres para trás". Marcelo devolveu diploma ao Parlamento este sábado.
Governo vai estudar objeções de Marcelo
Ministro da Saúde sublinha a "complexidade" do tema, que "envolve temas jurídicos e constitucionais muito complexos". Dossier poderá só ser retomado na próxima legislatura.
Barriga de Aluguer. "Governo regulou casos fáceis"
André Dias Pereira acredita que em caso de arrependimento da gestante, o "caminho é inovador, mas não atende aos direitos humanitários". Afirma ainda: "Saber quem são os pais é decisão da AR".
1h. Barrigas de aluguer. Marcelo devolve diploma
Marcelo Rebelo de Sousa fala numa matéria que constitui uma preocupação relevante do legislador. Justifica a decisão com a necessidade de "evitar frustrações futuras".
00h. Sporting vence Chaves por 3-0
Os leões somam a sétima vitória seguida em todas as competições, já o Chaves mantém-se em último. Ainda a análise ao segundo dia de Congresso Nacional do Chega.
23h. Barrigas de aluguer. PR devolve diploma
Marcelo Rebelo de Sousa decidiu não promulgar o diploma e diz que quer ouvir entidades que mostraram "frontal oposição" ao diploma. Ainda o Congresso do Chega e a vitória do Sporting em Chaves.
Barrigas de aluguer. PR devolve diploma ao Governo
Presidente justifica decisão com necessidade de "evitar frustrações futuras" e refere necessidade de ouvir entidades que mostraram "frontal oposição" ao diploma.
Papa apela à proibição da "barriga de aluguer"
"Considero desprezível a prática da chamada maternidade de aluguer, que representa uma grave violação da dignidade da mulher e da criança", disse o Papa, que fala na "exploração de necessidades".
Governo regulamenta a lei das barrigas de aluguer
Quase dois anos depois da promulgação da lei, o governo avança com a regulamentação das chamadas barrigas de aluguer, tornando possíveis novos processos de gestação de substituição em Portugal.
Barriga de aluguer: criança deve ser protegida
O Conselho de Ética quer definir algumas alterações na gestação de substituição razões para o exercício. do direito de arrependimento, assim como direitos e deveres de todas as partes.
7h. Barrigas de aluguer avançam sem aval médico
Barrigas de aluguer podem avançar sem aval médico. PSD quer que Estado contrate com privados o número de camas sociais. Emissão Especial nas Caldas da Rainha começa junto à Praça da Fruta.
Príncipes esperam bebé de barriga de aluguer
O sobrinho da Rainha Margarida da Dinamarca e a mulher estão à espera do primeiro filho. Têm ambos 54 anos e, embora estejam juntos há duas décadas, uma cláusula adiou o casamento até 2022.
Barrigas de aluguer. "Governo já teve tempo"
Presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida está "surpreendida" com o regresso do diploma à fase de audições: "Já fomos ouvidos, não percebo necessidade de nova ronda"
10h. Barrigas de aluguer. Regulamento em audição
Há empresas estrangeiras a cobrar 60 mil euros por bebés em Portugal. Ainda neste jornal, as hipóteses para novo aeroporto de Lisboa: Monte Real e Alcochete com Portela.
Desgoverno e negócio: vale tudo para ter um filho?
Uma atriz espanhola que foi mãe por barriga de aluguer aos 68 anos, um holandês de 44 anos que terá 550 filhos porque andou a doar esperma por todo o mundo. Até onde se pode ir para ter um filho?
Barriga de alugar gera polémica em Espanha
A ministra da Igualdade, Irene Montero, já veio recordar que as barrigas de aluguer são ilegais em Espanha. Nas suas primeiras declarações depois das notícias, Ana Obregón disse que "voltou a viver".
Os bébes da Ucrânia e a gestação de substituição
Em muitos casos a gestação de substituição é a única forma que muitos casais têm de alcançar o sonho de ter filhos. Em muitos outros é apenas uma forma “mais fácil e simples” de obter filhos.
"Barrigas de aluguer": Governo acompanha 15 casais
Um total de 15 casais portugueses, com gestantes na Ucrânia, pediram apoio ao Ministério dos Negócios Estrangeiros. Duas crianças que já nasceram têm documentação pronta para poder vir para Portugal.
"Há incerteza, insegurança e ansiedade"
Joana Freire, da Associação Portuguesa de Fertilidade diz que há vários casais com barrigas de aluguer na Ucrânia a viver momentos de incerteza.
APFertilidade pede audiência ao PR
Associação diz que lei aprovada "não é válida". "A norma que determinava o direito à gestante ao arrependimento de entregar a criança 20 dias após o parto foi incompreensivelmente chumbada", diz.
Saúde salva pela geringonça e trabalho à direita
O último plenário da legislatura durou mais de oito horas, com muitas votações e até protestos. A Lei de Bases da Saúde foi aprovada à esquerda, a lei do trabalho à direita e a lei do lóbi caiu.
MP investiga empresas de barrigas de aluguer
Uma empresa israelita oferece serviços de barriga de aluguer em Portugal que chegam aos 99,3 mil euros. Um gerente admitiu que a agência tem uma "colaboração com sociedade de advogados, em Lisboa".
Barrigas de aluguer. De quem é o bebé?
Depois do chumbo do Tribunal Constitucional, o BE propõe que a gestante possa ficar com a criança, se se arrepender. Se assim for, como ficam os direitos do casal que a desejou e não a pode ter?
Barrigas de aluguer e anonimato de dadores
Se esta lei fosse aprovada, no caso de a mãe gestante ficar com o filho, quem seria o pai da criança? O marido da mãe gestante? O pai biológico? Aquele que investiu num contrato que não foi cumprido?
Empresa israelita tem portugueses interessados
Empresa de barrigas de aluguer quer instalar-se em Lisboa, mas o processo será feito no estrangeiro. Interesse dos portugueses motivou a vinda da Tammuz, explica o CEO.
Eurico Reis demite-se do Conselho de PMA
O juiz-desembargador demitiu-se de membro do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida em "profundo protesto" com o chumbo do Tribunal Constitucional a normas da gestação de substituição.
Barrigas de aluguer. Constitucional chumba normas
Os juízes do Tribunal Constitucional dizem que os termos dos contratos são demasiado vagos, que as gestantes devem poder arrepender-se até à entrega da criança e que o anonimato deve ser revisto.
ONU pede regulação da gestação de substituição
As Nações Unidas querem que a gestação de substituição seja regulada com urgência para evitar a "venda de crianças", como acontece em alguns países. Em Portugal, a prática está regulamentada.
Já nasceu o terceiro filho de Kim e Kanye
A socialite norte-americana e o rapper foram pais pela terceira vez. A criança nasceu de uma barriga de aluguer. A decisão foi tomada depois de complicações no nascimento da segunda filha.
Avó vai dar à luz o neto. Pedido foi aprovado
Foi aprovado o pedido da primeira barriga de aluguer. Avó vai mesmo dar à luz o neto. O casal -- que será o primeiro em Portugal a ter um filho através de uma barriga de aluguer -- já foi notificado.
Por quanto se vende um filho?
Não é aceitável que uma mulher transporte durante 9 meses uma criança que nasce com duas mães, sendo separada à nascença da única pessoa que conheceu até esse momento.
Espanhóis procuram barriga de aluguer em Portugal
Uma grande parte dos pedidos para recorrer à gestação de substituição em Portugal é feita por casais estrangeiros, sobretudo espanhóis, revela o Diário de Notícias.
Avó vai dar à luz o neto? Decisão é tomada dia 15
O Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida informou que o pedido da avó para dar à luz ao neto vai ser decidido dia 15 de dezembro. A filha diz que se trata de “um ato de amor” da mãe.
Eu alugo e tu queres alugar, então está tudo certo
Não estava prevista a mudança legislativa no programa eleitoral do PS, mas soubemos esta semana que vai a caminho a concretização da primeira barriga de aluguer, sustentada pela lei, em Portugal.
Autorizado primeiro pedido de "barriga de aluguer"
O Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida deu luz verde ao primeiro pedido de gestação de substituição. Maria mais perto de carregar no ventre o neto.
Gestação de substituição. Avó pode dar luz a bebé
O primeiro pedido completo para gestação de substituição veio de um casal em que a mãe "substituta" será a futura avó da criança que nascer, conta o Expresso.
O difícil caminho da gestação de substituição
Está aberto um novo e importante (embora difícil) caminho para a gestação de substituição em Portugal. Apesar das imperfeições técnicas, a aplicação das regras pode ser melhor do que se antecipa.
Formalizado primeiro pedido de barriga de aluguer
O Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida já recebeu o primeiro pedido para celebração de contrato de gestação de substituição. Trata-se de um casal português. Decisão a 8 de setembro.
Cheira a negócio
Eu, mulher e mãe, sentiria tanta repugnância em gerar um filho que não fosse meu como em desembaraçar-me dele no fim. Tudo isto é anti-natural. Tudo é artificial e, desculpem lá, tudo cheira a negócio
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