O Ministério Público (MP) está a investigar empresas estrangeiras que oferecem serviços de barrigas de aluguer, em Portugal — que são proibidas em território português. A informação foi confirmada pela Procuradoria-Geral da República ao Correio da Manhã, que adianta que o inquérito está em segredo de justiça.
A investigação do Correio da Manhã contactou uma empresa israelita, a Tammuz, a atuar em Portugal e com intenções de abrir uma sede em Lisboa, uma vez que a lei venha a ser aprovada. Os preços a pagar para ter um filho chegam quase aos 100 mil euros dependente de onde é a barriga de aluguer: 63 mil dólares (55,9 mil euros) na Ucrânia, 59 mil (52,3 mil euros) na Geórgia, 72 mil dólares (63,8 mil euros) na Colômbia, 78 mil (69,2 mil euros) na Albânia e 112 mil dólares (99,3 mil euros) nos Estados Unidos. O MP não confirmou, no entanto, que esta seja a empresa que está a ser investigada.
O gerente da empresa para Portugal, um português a residir em Estocolmo, na Suécia, foi contactado pelo jornal e explicou que os serviços são feitos online. Sem esclarecer como é que depois se poderia legalizar em Portugal um bebé nascido por barriga de aluguer no estrangeiro, o agente adiantou que a empresa tem uma “colaboração com uma sociedade de advogados, em Lisboa“.
Tudo o que sei é que tem de haver uma representação portuguesa, uma embaixada, nos países da gestante, para tratar do passaporte da criança. Depois, passa por um processo de adoção em Portugal”, disse.
Embora a gestação de substituição (apelidada de “barriga de aluguer”) tenha sido aprovada em maio de 2016 no Parlamento, tornando possível que uma mulher se dispusesse a engravidar no lugar de outra e que entregasse a criança após o parto, renunciando aos poderes e deveres próprios da maternidade, a lei esteve pouco tempo em vigor: dois anos depois, o Tribunal Constitucional chumbou normas fundamentais da lei das barrigas de aluguer.
