“Comunicamos à APA [Agência Portuguesa do Ambiente] os nossos cálculos e recebemos uma carta a dizer que, de facto, a ERSUC não enviava apenas 25% de resíduos para aterro, mas enviava 46%, ou seja, o dobro praticamente do que dizia no seu relatório e contas, o que quer dizer que a nossa estimativa estava correta”, disse hoje à agência Lusa Rui Berkemeier.

O coordenador do Centro de Informação de Resíduos da Quercus salientou que “os dados da ERSUC, do seu relatório e contas, estão errados, muito errados mesmo, portanto têm de ser corrigidos e o Ministério do Ambiente tem de fazer alguma coisa para que o sistema funcione melhor”. É que, para o ambientalista, “enviar 46% de resíduos para aterro é muito e não era suposto um sistema funcionar assim”.

A associação de defesa do ambiente fez uma avaliação dos sistemas de tratamento de resíduos urbanos da ERSUC, empresa que trata os resíduos dos distritos de Aveiro e Coimbra, e das quantidades de lixo que eram enviadas para aterro porque tinha “algumas suspeitas de que não estariam a funcionar como era dito”.

No relatório e contas da empresa referente a 2014, disponível no seu site, é referido que, “das 349.480 toneladas de resíduos encaminhados para tratamento e valorização através do tratamento mecânico e biológico, 87.370 toneladas foram depositadas em aterro”, ou seja, 25% dos resíduos.

Aos técnicos da Quercus pareceu que “era um número um pouco baixo, que deveria ser superior” e as suas estimativas apontaram para 50% de resíduos a irem para aterro, cálculos que transmitiram à APA.

“As referidas incongruências configuram uma situação de deturpação dos dados” relativos à gestão dos resíduos e “poderão ter implicações muito negativas em relação às receitas para o Estado provenientes da TGR [Taxa de Gestão de Resíduos] que poderão ascender pelo menos a 330 mil euros”, refere a carta da Quercus, a que a Lusa teve acesso.

Na resposta da APA, a que se Lusa teve igualmente acesso, a entidade tutelada pelo Ministério do Ambiente, refere que, “embora a percentagem de refugos e rejeitados depositados em aterro das unidades de TMB [Tratamento Mecânico e Biológico] de Eirol e Coimbra seja de cerca de 46%, a legislação em vigor até ao ano 2014 apenas permitia a aplicação de TGR à fração de resíduos depositados em aterro que seja superior a 25% do total de resíduos admitidos na instalação”.

A TGR é paga pelos sistemas que fazem o tratamento do lixo em função do destino que dão ao lixo – reciclagem, incineração ou aterro.

“A ERSUC refere que enviava apenas 25% de resíduos para aterro, curiosamente era 25% mesmo certos, o que é uma coisa muito estranha e, pelos vistos, envia 46%” e a taxa de gestão de resíduos em 2014 para aquelas unidades de tratamento apontava para o pagamento sobre tudo o que era colocado em aterro acima de 25%, explicou Rui Berkemeier.

Assim, neste caso “há 21% de resíduos que têm de pagar TGR, não sabemos ainda se foi pago ou não”, concluiu.