Orçamento do Estado

Orçamento das escolas públicas cai. Despesa com privados sobe

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As escolas públicas vão receber menos dinheiro em 2016 do que aquele que precisaram em 2015 para fazer face às despesas. Já as escolas privadas com contrato com o Estado vão ganhar mais.

MARIO CALDEIRA/LUSA

São menos 82 milhões de euros. É esta a dimensão do corte no orçamento das escolas em 2016. A proposta de Orçamento do Estado para este ano, entregue esta sexta-feira no Parlamento, fala numa verba total de 5.843,3 milhões de euros para o Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar, o que compara com os 5.925,3 milhões executados em 2015.

“Verifica-se um decréscimo na despesa de 1,4%”, lê-se na proposta de lei do Governo, onde é possível verificar que também a verba destinada à educação pré-escolar cai 1,2% para os 462,4 milhões de euros.

Mas num quadro marcado por reduções, destaca-se, pela diferença, a rubrica das transferências para o ensino particular e cooperativo. É que se o orçamento das escolas públicas cai, para este ano o Governo propõe um orçamento de 254,3 milhões para estas escolas particulares com contrato de associação com o Estado, mais 6% do que a verba gasta em 2015 (239,9 milhões).

Este quadro surpreende sobretudo depois de o atual primeiro-ministro ter criticado, ainda na oposição, o anterior Governo por estar a “desviar dinheiro que falta para melhorar as escolas públicas para financiar mais 600 turmas” no privado.

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