A aplicação de tarifas sociais da água duplicou entre 2011 e 2015, enquanto o tarifário familiar registou um crescimento de 75%, segundo o estudo Água e Saneamento em Portugal — O Mercado e os Preços (2016).
O estudo da Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas, que vai ser apresentado na quinta-feira em Palmela, refere que as empresas que prestam serviços de água e saneamento (entidades gestoras) “foram muito sensíveis à necessidade de apoio aos consumidores carenciados”.
Face ao ano de 2011 “em que a crise económica se agravou”, registou-se um aumento de 75% na aplicação de tarifários familiares (atribuíveis aos agregados familiares com cinco ou mais elementos), que passaram de 62 entidades gestoras em 2011 para 109 em 2015, bem como uma duplicação na aplicação dos tarifários sociais (de 63 para 126).
Em 2015, 39,1% das entidades gestoras (EG) possuíam tarifário familiar (mais 10 pontos percentuais do que em 2013), com mais 27 EG a aderirem à modalidade entre 2013 e 2015.
O documento realça que a evolução do setor foi acompanhada nos últimos anos por uma evolução dos preços médios em Portugal, relativa ao conjunto do abastecimento de água e do saneamento, “moderada, mas constante e consistentemente superior à inflação”.
Segundo o estudo, continua a registar-se a coexistência de uma diversidade tarifária nas diferentes regiões do país, existindo inclusive tarifários anacrónicos.
Embora a tendência seja para alguma harmonização de tarifas, “ainda se verificam algumas divergências”, em função da dimensão e modelos de gestão, “bem como em resultado da autonomia existente ao nível do poder local, uma vez que cada município continua a ter competência própria para aprovar as suas tarifas”.
Em 2015, a nível nacional, o encargo médio do abastecimento de água por cliente foi de 110,17 euros para um consumo de 120 metros cúbicos de água (125,51 euros, segundo o critério do preço médio ponderado em função do número de clientes domésticos da entidade gestora).
Relativamente a 2013, data em que foi publicado o último relatório da APDA, os encargos registaram um aumento de 3,5% e de 3,2%, respetivamente.
No caso do saneamento, para um consumo de água de 120 metros cúbico/ano, o encargo médio foi de 69,16 euros, com um preço médio de 0,576 euros/metro cúbico.
Tendo em conta o preço médio ponderado em função do número de clientes domésticos de saneamento de cada entidade gestora, o encargo médio anual foi de 93,30 euros, uma diferença que se deve ao facto de existirem ainda vinte municípios que continuam a não cobrar qualquer valor pelo serviço prestado.
O encargo médio ponderado em 2015 suportado por um cliente com água de abastecimento e saneamento de águas residuais foi de 218,80 euros (para um consumo de 120 metros cúbicos/ano), tendo o encargo com a água um peso de 57,4%.
Segundo o documento, os preços de água cresceram a uma média anual de 1,56% entre 2012 e 2015, acima da taxa de inflação média anual registada no mesmo período, enquanto os serviços de saneamento tiveram um acréscimo de 3,81% no mesmo triénio.
O preço global de água e saneamento teve um aumento médio ponderado de 2,50%, entre 2012 e 2015.
