Dívida Pública

Estado antecipa pagamento de mais 7 mil milhões ao FMI em 2018 e 2019

A UTAO antecipa que o Estado português vai fazer pagamentos antecipados ao FMI de pelo menos 7,2 mil milhões de euros em 2018 e 2019. Presidente do IGCP já tinha admitido continuar estratégia.

JIM LO SCALZO/EPA

O Governo prevê antecipar o pagamento de 7,2 mil milhões de euros ao Fundo Monetário Internacional (FMI) em 2018 e 2019, indicou a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO). Na nota mensal sobre a dívida, a que a Lusa teve acesso, os técnicos que apoiam o parlamento referem que, tendo em conta a última apresentação aos investidores do IGCP, a agência que gere a dívida pública portuguesa, o Governo prevê antecipar o pagamento ao FMI de “6,5 mil milhões em 2018 e pelo menos 700 milhões de euros em 2019”, num total de 7,2 mil milhões de euros.

Inicialmente e sem qualquer antecipação dos reembolsos estava previsto que Portugal começasse a devolver o dinheiro pedido ao FMI apenas em 2019, ano em que deveria pagar 2,5 mil milhões de euros, seguindo-se mais 4,9 mil milhões em 2020 e outros 4,3 mil milhões de euros em 2021.

A UTAO conclui que a informação atualizada do IGCP significa que “implicitamente, encontra-se previsto o reembolso antecipado de 6,5 mil milhões de euros em 2018 e de pelo menos 700 milhões de euros em 2019”, num total de 7,2 mil milhões de euros em 2018 e 2019.

Para 2020 não estão previstos reembolsos antecipados ao FMI e, para 2021, o IGCP espera agora devolver dois mil milhões de euros. Desde que Portugal começou a devolver parte do crédito do FMI antes da maturidade, em 2015, foram já reembolsados mais de 14.500 milhões de euros do envelope total de 26 mil milhões que a instituição liderada por Christine Lagarde concedeu ao país no âmbito do resgate financeiro de 2011.

O pagamento antecipado do empréstimo ao FMI permite poupanças para o Estado, porque a este crédito estão associadas taxas de juro mais elevadas. No entanto, para que o Estado possa realizar estes reembolsos antecipados ao Fundo tem de previamente ser autorizado tanto pelo FMI como pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE).

A presidente do IGCP — organismo que gere a dívida pública —, em entrevista ao jornal Público em fevereiro, já tinha antecipado que Portugal ia pedir autorização à União Europeia e ao Eurogrupo para continuar a antecipar os pagamentos ao FMI. Cristina Casalinho previa, então, que o IGCP iria pagar mais 3,5 mil milhões em 2018 (afinal, são 6,5 mil milhões de euros).

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