O processo de troca de obrigações do Novo Banco, que vai implicar perda para os investidores, está ainda a ser desenhado pela autoridade de resolução, adiantou aos deputados, o secretário de Estado adjunto das Finanças. Ricardo Mourinho Félix desmentiu esta sexta-feira que a operação, que é fundamental para materializar a venda do Novo Banco ao fundo Lone Star, esteja suspensa. E critica os deputados do PSD (a pergunta tinha sido feita por Carlos Silva) por lançarem suspeitas e incerteza.

Mourinho Félix reconhece contudo que existe incerteza ainda em relação à definição do mecanismo a propor aos investidores, e também em relação à adesão dos obrigacionistas. Numa audição ao ministro das Finanças e à sua equipa, surgiram também questões sobre uma proposta mais elevada para a compra do Novo Banco e que não foi considerada.

Mourinho Félix lembra que um dos proponentes, o grupo Aethel Partners, tentou comprar o Efisa e que ao longo de dois anos não conseguiu comprar. O governante admite que haja alguma questão com este investidor. “Se não conseguiu comprar o Efisa, dificilmente conseguira comprar o Novo Banco que é muito maior”.

A proposta do fundo britânico liderado pelo Português Ricardo Santos Silva foi entregue já fora de prazo. E exigia como contrapartida que fosse paga uma indemnização aos investidores cujos ativos foram transferidos para o banco mau, o BES, e que também eram financiadores da oferta.

Empréstimo ao fundo da banca. “Estado vai reaver capital e custos”

Ainda na banca, a equipa das finanças voltou a ser questionada pelo PSD sobre o “alegado perdão” dado à banca no empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução que serviu para recapitalizar o Novo Banco. Leitão Amaro voltou a insistir e pediu o valor atualizado líquido das condições que foram renegociadas, prazo, mas sobretudo juros e spreads.

As explicações de Mário Centeno. Quando calculamos o VAL (valor acrescentado líquido) de fluxos futuros, temos de calcular na sua forma esperada. E usa um exemplo. Se eu decidisse emprestar 500 milhões ao Sr. Deputada, o valor esperado do Sr Deputado me pagar em dois anos devia ser muito baixo”. O empréstimo do Fundo de Resolução de 2014 tinha um valor esperado de zero, porque os bancos não tinham condições para reembolsar, insiste o ministro.

Centeno diz que foram estudadas várias alternativas com o FdR e o que foi acordado com a Comissão foi um empréstimo em condições em que o Estado não perde. E garantiu: “O Estado vai reaver todo o capital e os custos associados à operação. Não há nenhum custo, nem risco para o Estado. A alternativa era receber zero e uma crise financeira no final do empréstimo de dois anos”.