O Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social Democrata (MLSTP-PSD, oposição) anunciou esta terça-feira ter apresentado no Supremo Tribunal de Justiça o “pedido para abertura de um inquérito criminal” contra o cidadão, e primeiro-ministro, Patrice Trovoada.
O principal partido da oposição são-tomense justifica que o inquérito criminal contra o atual primeiro-ministro destina-se a averiguar a veracidade das declarações, feitas quarta-feira passada, nas redes sociais, por um membro do ex-Batalhão Búfalo, Plácido ‘Peter’ Lopes.
Segundo Plácido Lopes, Patrice Trovoada financiou o golpe de estado de 2003 em São Tomé e Príncipe e teria na ocasião dado ordens para assassinar os ex-presidentes Manuel Pinto da Costa e Fradique de Menezes e o antigo ministro da Defesa e Ordem Interna, Óscar Sousa.
Batalhão Búfalo era a designação por que era conhecido o ex-batalhão 33 do exército sul-africano.
Em comunicado distribuído a jornalistas, o MLSTP-PSD considera que “pesam sobre o senhor Patrice Trovoada acusações gravíssimas” e não é a primeira vez que o seu nome aparece associado ao golpe de estado de 2003, sublinhando que um escritor nigeriano já o havia citado como sendo “o principal mentor, financiador e mandante” desse golpe de estado.
Esses fatos levam o principal partido da oposição a “alertar” os cidadãos são-tomenses e a comunidade internacional sobre os “sinais que podem perigar e desvirtuar o regime democrático” do país e “a integridade física dos cidadãos, sobretudo da classe política da oposição”.
O MLSTP-PSD considera que “o país está em presença do pior chefe do governo de que há memória” na história democrática do país, acusando Patrice Trovoada de ter “um perfil que se assemelha ao de um ditador que não pode ser exemplo para uma nação com tradição de tolerância, convivência pacífica e de amor ao próximo”.
Os sociais-democratas lamentam que o chefe do governo são-tomense tenha “proibido a emissora católica” (Radio Jubilar) de entrevistar o cidadão ‘Peter’ Lopes “no sentido de se conhecer com mais detalhes a sua versão desses fatos”.
Na quarta-feira passada, num vídeo postado na rede social Facebook, ‘Peter’ Lopes, um dos protagonistas do golpe de estado de 2003, acusou o atual primeiro-ministro são-tomense de ter financiado o golpe que derrubou o governo da primeira-ministra Maria das Neves.
Patrice Trovoada em declarações à rádio e televisão pública são-tomense disse ter “apelado aos órgãos judiciais para tudo fazerem para trazerem essas pessoas para a justiça”, considerando as declarações de ‘Peter’ Lopes como “pura, simples e maldosa difamação”.
“Pedi às autoridades judiciais de São Tomé e sul-africanas para agirem. Porque na África do Sul aquilo que esse senhor pretende dizer é um crime passível de pena maior. As autoridades judiciais que façam o trabalho o mais rapidamente possível e que as pessoas maldosas, irresponsáveis, ingratas, malucas talvez sejam chamadas à justiça para assumirem as suas responsabilidades”, acrescentou.
Num comunicado, a cuja cópia a Lusa teve hoje acesso, o Procurador-Geral da Republica, Frederique Samba diz que no “vídeo publicado nas redes sociais por um cidadão de nacionalidade são-tomense, verifica-se que são dados detalhes sobre o eventual mandante do Golpe de Estado ocorrido aos 16 de Julho de 2003”.
Por isso, considera que é necessário apurar-se sobre “a eventual existência de crimes puníveis no âmbito da atual legislação penal, reportando ao momento das suas práticas e quem foram os seus agentes”.
Nesse sentido, Frederique Samba refere que “foram desencadeados os autos de instrução preparatória registado sob o número 747/2017 que correm os seus termos nesta instituição”.
