O novo procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, denunciou esta quarta-feira que existem “muitos casos por concluir” no Ministério Público (MP) e que reabrirá vários expedientes de corrupção e narcotráfico.

Os casos, segundo explicou numa conferência de imprensa em Caracas, têm a ver com a gestão da anterior titular do MP, Luísa Ortega Díaz, destituída recentemente pela nova Assembleia Constituinte, composta unicamente por militantes do partido do Governo.

“Não houve ação penal de nenhum tipo, em casos vinculados com a corrupção e drogas”, disse.

Por outro lado, denunciou que foram extintas as ações penais de pelo menos 80% de expedientes do Centro de Comércio Exterior (Cencoex), relacionados com o acesso a dólares a preços preferenciais, outorgados pelo Estado a empresas, no âmbito do sistema de controlo cambial que desde 2003 vigora no país.

“Os alegados responsáveis foram libertados e apenas 20% das pessoas naturais foram acusadas. Ou seja, a ação penal da anterior gestão do MP, dedicou-se a sancionar pessoas particulares (…) decidimos rever todas as causas que envolvem empresas que receberam dólares preferenciais e reabrir as que se evidencia uma atuação negligente do MP”, frisou.

Tarek William Saab precisou que há também casos de acesso a dólares, relacionados com a Comissão de Administração de Divisas “que permanecem sem atos conclusivos”. Estes casos vão ser reabertos para se passar a uma “fase acusatória e conclusiva”.

“O MP durante a gestão da ex-PGR Luísa Ortega Díaz converteu-se numa máquina, uma indústria para extorquir e perseguir inocentes e alegados culpados, para tirar-lhes dinheiro”, disse o novo procurador, que insiste em denunciar que houve tráfico de influências, de drogas, e outros, que afetaram o normal desenvolvimento dos funcionários do MP.

Tarek Saab disse que foi nula a atuação do MP relativamente a denúncias de atos violentos ocorridos durante o programa governamental Operação de Libertação do Povo (OLP) e que não houve investigação da violência ocorrida em protestos patrocinados pela oposição.

“Houve uma intenção plena de atuar, manipulando provas, indícios, para propiciar a extorsão, o uso da investigação penal com fins seletivos e das vítimas com fins propagandísticos”, disse, precisando que entre janeiro e julho de 2017 foram extintas as ações penais de 5.468 acusados de alegado tráfico de estupefacientes.