Orçamento do Estado

Produtores de cerveja “chocados” com aumento do imposto

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Associação de produtores de cerveja manifestou-se "chocada" com o agravamento imposto sobre o álcool inscrito numa proposta preliminar do Orçamento do Estado para 2018.

Carga fiscal sobre a cerveja será agravada, mas permanece inalterada no vinho, assinalam os produtores

PAULO NOVAIS/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

A APCV – Associação Portuguesa de Produtores de Cerveja reagiu nesta quinta-feira às notícias sobre o agravamento de 1,5% no imposto do álcool inscrito numa proposta preliminar do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), manifestando-se “chocada” com a possibilidade. “O setor cervejeiro nacional manifesta-se chocado com as notícias divulgadas de um aumento do imposto do álcool que incide de igual modo sobre a cerveja e sobre as espirituosas, deixando o imposto sobre o vinho inalterado”, lê-se numa nota assinada por Francisco Girio, secretário-geral da APCV.

“É com um sentimento de enorme frustração que a APCV constata a insensibilidade do Governo perante um setor que contribui com mais de mil milhões de euros para o VAB [valor acrescentado bruto] nacional, que exporta mais de 250 milhões de euros e que gera mais de 60.000 empregos diretos e indiretos, equiparando-o ao setor das bebidas espirituosas que, genericamente, é um setor que não possui uma cadeia de valor significativa no país, nem contribui para o emprego nacional”, destacou Francisco Girio. E rematou: “Este aumento é especialmente grave para o setor cervejeiro pois afeta todos produtores, incluindo os artesanais e microcervejeiros, que procuram consolidar o seu negócio e são profundamente penalizados com este aumento”.

Como a Lusa noticiou na quarta-feira, com base numa proposta preliminar do OE2018 datada de 10 de outubro, que as cervejas vão passar a pagar um imposto que começa nos 8,34 euros por hectolitro para os volumes de álcool mais baixos e que vai até aos 29,30 euros por hectolitro no caso dos volumes de álcool mais elevados. Isto significa que o imposto sobre a cerveja, as bebidas espirituosas e os vinhos licorosos vai voltar a subir em 2018, mas em torno de 1,5%, quando este ano o aumento foi de 3%.

Com a entrada em vigor do Orçamento do Estado de 2017, o imposto aplicado às cervejas começava nos 8,22 euros e ia até aos 28,90 euros por hectolitro, o que significa que, no próximo ano, o Governo quer aumentar imposto sobre a cerveja em cerca de 1,5%. No caso das bebidas espirituosas, nas quais se inclui gin e vodka, por exemplo, a taxa de imposto aplicável também vai sofrer um aumento, mas de 1,4%, passando dos 1.367,78 euros por hectolitro atualmente em vigor para os 1.386,93 euros por hectolitro em 2018.

Também a taxa de imposto aplicável aos produtos intermédios, ou seja, os vinhos licorosos, aumenta de 75,05 euros por hectolitro para 76,1 euros, uma subida de 1,4%. Por sua vez, as bebidas fermentadas, como os espumantes, vão pagar um imposto de 10,44 euros por hectolitro, um aumento de 1,4% face aos 10,30 euros por hectolitro durante 2017.

Não estão previstas alterações no imposto que incide sobre o teor alcoólico do vinho, de acordo com a proposta a que a Lusa teve acesso. Já no Orçamento do Estado para 2017, o Governo decidiu aumentar em 3% o imposto aplicado à cerveja, às bebidas espirituosas e aos vinhos licorosos, prevendo arrecadar 187 milhões de euros com este imposto este ano.

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