Economia

Comissão e BCE pedem maior redução da dívida pública ao Governo

Instituições antecipam melhorias na economia portuguesa, mas também um abrandamento no médio prazo, querem mais na redução da despesa e defendem que as poupanças devem servir para reduzir a dívida.

JULIEN WARNAND/EPA

A Comissão Europeia e o Banco Central Europeu afirmam que a recuperação da economia portuguesa voltou a acelerar e esperam que a tendência se mantenha, ancorada no crescimento das exportações e do emprego. No entanto, as instituições antecipam que o crescimento económico abrande no médio-prazo e pedem ao Governo português para que seja mais ambicioso a reduzir a despesa pública e que use as poupanças com juros para reduzir a dívida pública. Aumentos do salário mínimo devem ter em conta aumento da produtividade.

Num comunicado conjunto após o final da sexta avaliação pós-programa, que não contém novas previsões para a economia portuguesa, as duas instituições deixam várias recomendações ao Governo português, em especial no que diz respeito às poupanças que estão a ser conseguidas com juros.

A Comissão, tal como já o tinha feito no final de novembro, avisa que o Orçamento está em risco de violar as metas do Pacto de Estabilidade e Crescimento, devido à inexistente redução do saldo estrutural prevista no início de novembro, e diz que Portugal deve aproveitar melhor a conjuntura económica favorável para a “continuação do ajustamento estrutural de forma a alcançar uma situação orçamental sustentável a médio-prazo”.

“O ajustamento estrutural planeado está em risco de desviar-se significativamente dos requisitos do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Isto reforça a importância de conter o crescimento da despesa pública e, de utilizar os ganhos resultantes duma redução da despesa com juros, para acelerar a redução da dívida pública. Neste contexto, prosseguir com o alargamento do âmbito do exercício de revisão da despesa pública é bem-vindo, embora a definição de objetivos mais ambiciosos para as economias a realizar devesse ser considerado”, afirmam as instituições.

Segundo a Comissão e o BCE, a economia portuguesa continua a ter níveis de dívida, pública e privada, demasiado elevados e, com os bancos ainda limitados por um elevados níveis de crédito malparado, a economia continua com fortes constrangimentos que a impedem de crescer mais.

Por isso, para além de maiores poupanças e da continuação do trabalho para resolver a questão dos balanços dos bancos, a Comissão e o BCE defendem que as autoridades precisam de fazer mais para que as empresas possam investir, de melhorar o sistema judicial e aumentar a eficiência no setor da energia e dos transportes.

As duas instituições, ao contrário do FMI, voltam a deixar avisos sobre os aumentos no salário mínimo que têm vindo a ser realizados ainda desde o anterior Governo, defendendo que estes devem ter em conta o crescimento da produtividade, o impacto na estrutura salarial e nas oportunidades de emprego dos trabalhadores menos qualificados.

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