Rio Tejo

Ministério Público trava divulgação de mais análises sobre investigação à poluição no Tejo

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Os elementos recolhidos na investigação à poluição no Rio Tejo devem ficar em segredo de justiça, por indicação do Ministério Público. Segredo deve abranger análises junto à Celtejo.

EPA

O Ministério Público notificou a Inspeção-Geral do Ambiente comunicando que os elementos recolhidos no caso da investigação à poluição no rio Tejo não podem ser divulgados, porque estão em segredo de justiça.

Em comunicado, o IGAMAOT (Inspeção-Geral do Ambiente, Mar, Agricultura e Ordenamento do Território) não especifica quais os elementos que estão abrangidos pelo segredo de justiça, mas a ordem do Ministério Público impedirá a divulgação dos resultados das análises às amostras de água recolhidas junto das tubagens da Celtejo.

A empresa de pasta e papel tem sido apontada como a principal responsável por descargas do tratamento da celulose que, ao longo do tempo, contribuíram para um excesso de concentração de carga orgânica do rio. Mas a sua intervenção direta no caso da espuma que apareceu no Tejo está a ser investigada pelas autoridades do Ministério do Ambiente e pelo Ministério Público.

A notificação, que chegou por via do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Castelo Branco, envolve “todos os elementos já coligidos, bem como os demais elementos juntos e a obter, relativos à investigação no âmbito do processo de inquérito — crime de poluição no Rio Tejo”. O IGAMAOT acrescenta que todas as pessoas, órgãos ou serviços em contacto com o processo “estão impedidos de divulgar quaisquer informações, designadamente elementos de prova, resultados de análise ou de outras quaisquer diligências”.

Os resultados às análise da água recolhida junto da unidade de pasta a papel de Vila Velha de Ródão ainda não foram divulgados, porque os inspetores encontraram dificuldades invulgares na recolha dessa prova, conforme explicou esta semana o Inspetor-Geral do Ambiente. Segundo Nuno Banza, os resultados relativos à Celtejo só seriam conhecidos na próxima semana, mas agora tudo indica que não serão publicamente divulgados por causa da investigação criminal. Estas análise têm como objetivo avaliar se a Celtejo estava a cumprir os limites de efluentes definidos na licença de descarga no rio, mas assinalou Nuno Banza, não permitiram confirmar se houve descargas no passado que teriam causado os recentes problemas de poluição no rio.

O Ministério Público recebeu uma denúncia na sequência dos problemas de poluição no rio Tejo que envolverá incidentes na produção da empresa Celtejo em janeiro, mas questionado sobre o tema o Inspetor Geral do Ambiente recusou dar mais informação invocando o segredo de justiça.

A Celtejo foi entretanto notificada a manter a redução da produção para conter as descargas no rio por mais 30 dias, período que pode chegar a 60 dias, enquanto é emitida uma nova licença com limites mais restritivos e em linha com o caudal do rio Tejo.

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