Ministério Da Justiça

Incêndios

PJ tem realizado "trabalho notável", diz Van Dunem

A ministra da Justiça considerou esta sexta-feira que a Polícia Judiciária tem realizado um "trabalho notável" na prevenção dos crimes de fogo posto.
Incêndios

Ministra. PJ é fulcral na prevenção de fogo posto

A Ministra da Justiça defendeu esta sexta-feira o papel importante que a Polícia Judiciária tem na prevenção do crime de fogo posto. Francisca Van Dunem falou sobre a "tarefa hercúlea" de reconstruir.
Justiça

Relatório propõe 5 novas prisões e fecho de 8

Um relatório sobre o Sistema Prisional e Tutelar divulgado pelo Ministério da Justiça propõe a construção de cinco novos estabelecimentos prisionais e o encerramento faseado de oito dos existentes.
Sindicatos

Médicos acusam Ministério da Justiça de provocação

Os sindicatos dos médicos acusaram o Ministério da Justiça de provocação, ao cancelaram uma reunião dedicada aos profissionais de Medicina Legal sem avisar todas as estruturas sindicais.
Cartão do Cidadão

Novo sistema bloqueia acesso a Cartão de Cidadão

107
Várias pessoas queixaram-se de dificuldades para renovar o documento. Uma atualização do sistema informático terá provocado "algumas intermitências", explica o Ministério da Justiça.
Governo

Especial/ Governo. Ministros em perigo e governantes a salvo

547
Os ministros da Defesa e da Administração Interna parecem no limite. Na Saúde e na Educação, cresce a contestação aos titulares da pasta. Quem está no vermelho? Quem são os amarelos e verdes?
Ministério Da Justiça

Juízes lamentam ministra “completamente manietada”

157
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) desistiu de negociar com o Ministério da Justiça e pediu a António Costa que interviesse no processo. Ministra está "manietada", escrevem.
Direitos Humanos

Van Dunem frisa que direitos humanos não são luxo

235
A ministra da Justiça que os direitos humanos não são um luxo nem é aceitável que os países com dificuldades económicas aleguem que a abolição da pena de morte depende do desenvolvimento.
Ministério Da Justiça

França. Mais dois nomes estão de saída do governo

Os ministros da Justiça e dos Assuntos Europeus franceses anunciaram a saída do governo. A saída vem na sequência da investigação ao MoDem, o partido a que pertencem.
Ministério Da Justiça

Novos estatutos na Justiça em vigor em janeiro

A ministra da Justiça disse que a "expectativa do Governo" é a de que os novos estatutos de juízes, magistrados e funcionários judiciais possam entrar em vigor em janeiro de 2018.
Justiça

Greve. Ministra da Justiça pede moderação a juízes

188
Francisca Van Dunem assegura que os magistrados vão ter a reposição salarial e a progressão na carreira quando outras carreiras também tiverem. E deixou um aviso: é preciso moderação nas negociações.
Ministério Da Justiça

Ministra admite negociar com juízes e magistrados

A ministra da Justiça disse, no Bombarral, que está disponível para discutir os estatutos dos juízes e magistrados do Ministério Público, que ameaçam avançar para a greve contra as propostas.
Justiça

Juízes ameaçam fazer greve em agosto

317
Ou o Governo cede às "linhas vermelhas" estabelecidas este sábado pela Associação Sindical dos Juízes, em relação ao novo estatuto profissional, ou o setor avança para greve, diz Manuela Paupério.
Justiça

Juízes e procuradores analisam novos Estatutos

Sindicatos dos Juízes e dos Magistrados do Ministério Público reúnem-se este sábado para discutir a proposta governamental dos novos Estatutos e eventuais medidas de protesto.
Ministério Da Justiça

Van Dunem distinguida em Madrid pelo PSOE

A ministra da Justiça fo distinguida pelo Grupo Afrosocialista do PSOE, em Madrid, pelo seu papel de apoio às minorias e de ser "a primeira mulher negra no Governo luso".
Magistrados

Magistrados. Entregue proposta de revisão estatuto

O Governo já remeteu às estruturas sindicais representativas das magistraturas uma primeira proposta de revisão dos Estatutos dos Magistrados Judiciais e dos Magistrados do Ministério Público.
Dívidas

Cobrança de dívidas vai ter consulta eletrónica 

108
Os cidadãos vão poder, a partir de segunda-feira, consultar eletronicamente os seus processos pessoais de cobrança de dívidas, à semelhança do que já acontece com os advogados e os solicitadores.
Francisca Van Dunem

Penas de prisão em casa têm efeitos socializadores

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, disse que a substituição da prisão por dias livres e do regime de semidetenção por prisão domiciliária tem "efeitos socializadores" para os condenados.
Pulseira eletrónica

Governo extingue a prisão por dias livres

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a extinção da prisão por dias livres e regime de semidetenção e criou a permanência na habitação com vigilância eletrónica.
Juízes

Juízes admitem avançar com greve

180
Magistrados aguardam há muito a revisão do estatuto da classe e estão a perder a paciência. Depois dos médicos, também os juízes podem entrar em greve.
Ministério Da Justiça

Abertura de concurso para novos notários

O aviso de abertura de concurso de provas públicas para atribuição do título de notário já foi publicada em Diário da República, devendo as candidaturas ser formalizadas até 2 de maio.
Ministério Da Justiça

Judiciária mantém unidades orgânicas 

A ministra da Justiça garantiu esta quarta-feira, no parlamento, que não foi retirada qualquer estrutura orgânica à Polícia Judiciária com a colocação do Ponto Único de Contacto.
Ministério Da Justiça

Alterações às penas de curta duração avançam

A ministra da Justiça disse no parlamento que as alterações ao código penal sobre penas de curta duração, nomeadamente prisão por dias livres, entrarão ainda este mês em processo legislativo.
Terrorismo

Ameaça terrorista exige grande articulação

A ministra da Justiça considerou que "a ameaça terrorista na Europa é omnipresente" e que é preciso assegurar "uma grande articulação entre as forças de segurança".
Crime

Criminalidade violenta e grave diminuiu 11,6%

A criminalidade grave e violenta diminuiu 11,6% em 2016, revelou esta quita-feira a ministra da Justiça, após uma reunião do Conselho Superior de Segurança Interna.
Prisões

Fuga de presos. Van Dunem admite falhas

Francisca Van Dunem admitiu, no parlamento, que pode haver pontuais dificuldades de articulação entre entidades quando há fuga de reclusos, garantindo que não há nenhum problema de segurança.
Prisões

Necessidade de requalificação das cadeias

O Governo quer apresentar até setembro um relatório sobre as necessidades de requalificação das prisões e sobre a falta de meios humanos, indicou esta terça-feira o Ministério da Justiça (MJ).
Ministério Da Justiça

Operadores querem taxas de justiça mais baratas

Operadores judiciários vão levar à ministra da Justiça um conjunto de propostas para reformar o setor. Entre elas, está uma nova fórmula de cálculo que poderá levar a taxas de justiça mais baratas.
Ministério Da Justiça

Importância da reforma do direito da família

A ministra da Justiça salientou a importância da reforma do direito da família para a igualdade entre a mulher e o homem.
Ministério Da Justiça

Justiça aposta na prevenção do femicídio

A ministra da Justiça defendeu a necessidade de haver uma "estratégia integrada" no domínio da prevenção e controlo do fenómeno de violência contra a mulher em razão do género.
Diplomacia

Visita de Costa a Angola continua a ser preparada

O ministro dos Negócios Estrangeiros português reiterou que a preparação da visita do primeiro-ministro a Angola "segue o seu curso normal", e garantiu que não há nenhum conflito entre Lisboa e Luanda.
Angola

Angola suspende visita oficial de Van Dunem

172
A visita da ministra da Justiça a Angola foi adiada a pedido das autoridades angolanas. Ministra embarcava esta noite rumo a Luanda. Agenda oficial da visita decorreria entre quarta e sexta-feira.
Justiça

Fuga de Caxias.PSD quer ouvir ministra da justiça

125
O PSD requereu a audição parlamentar urgente da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para avaliar o que esteve na origem da fuga no domingo de três reclusos do Estabelecimento Prisional de Caxias.
Ministério Da Justiça

Promoção de guardas prisionais foi desbloqueada

A ministra da justiça disse que já foi desbloqueada a promoção de mais de 360 guardas prisionais para a categoria de guardas principais e que mais 400 profissionais vão iniciar estágio de formação.
Francisca Van Dunem

Ministra quer alterar custas judiciais

A ministra da Justiça afirmou que há consenso parlamentar quanto à necessidade de haver alterações no valor das custas judiciais e no acesso ao direito por parte dos cidadãos.
Empresas

Planos de revitalização chegam a 350 empresas

Mais de 350 empresas viram os seus planos de revitalização aprovados desde abril do ano passado, no âmbito do programa Revitalizar, de acordo com dados do Ministério da Justiça.
Ministério Da Justiça

Justiça. Condições de trabalho são má influência

A ministra da Justiça afirmou que as más condições de trabalho dos serviços influenciam a capacidade de resposta e projetam para o exterior uma imagem de "dificuldade de regeneração" do setor.
Ministério Da Justiça

Governo disponível para dialogar com guardas

180
A ministra da Justiça disse que está disponível para dialogar com os guardas prisionais, que têm previsto para 7 e 8 de fevereiro uma greve e uma vigília para terça-feira.
Ministério Da Justiça

Dívidas às prisões pagas até fim do ano

A ministra da Justiça garantiu que, até final do ano, serão pagas a maior parte das dívidas dos Serviços Prisionais a fornecedores, as quais ascendiam a 6,9 milhões de euros em novembro.
Liberdade de Imprensa

Caso Visão/Santana Lopes. Governo estuda recurso

Depois de ter visto o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem a condenar o Estado a pagar uma indemnização à revista Visão, o Ministério da Justiça está a avaliar se existem fundamentos para recorrer.
Ministério Da Justiça

Ministra nega problemas na vigilância eletrónica

Os 28 novos técnicos de reinserção social, cujo concurso foi concluído no início de julho, vão ser distribuídos "em breve" pelos serviços de vigilância eletrónica e centros educativos.
Ministério Da Justiça

Citius: Ministério anuncia duas novas ferramentas

266
O Ministério da Justiça anunciou esta terça-feira a entrada em vigor, esta semana, de duas novas ferramentas de gestão no Citius, uma das quais vai agilizar a tramitação dos processos executivos.
Ministério Da Justiça

Reabrir tribunais implica investir meio milhão

A ministra da Justiça revelou que a reativação de 19 tribunais reduz o custo da justiça e que as alterações ao mapa judiciário implicam um investimento de 500 mil euros do seu Ministério.
Ministério Da Justiça

Nova cadeia de Ponta Delgada só daqui a cinco anos

A ministra da Justiça afirmou que o novo estabelecimento prisional de Ponta Delgada, nos Açores, só vai avançar dentro de cinco anos mas que vão ocorrer obras na atual cadeia.
Francisca Van Dunem

PJ não perderá controlo sobre ajuda internacional

111
Francisca Van Dunem, ministra da Justiça, garantiu que a polícia judiciária "não vai perder o controlo" sobre a cooperação judiciária internacional e considerou legítimas as manifestações dos agentes.
Terrorismo

Ministra diz que alerta de terrorismo não mudou

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, disse que o nível de alerta de ameaça terrorista mantém-se inalterado em Portugal após a mensagem do grupo extremista Estado Islâmico, estando as autoridades a acompanhar a situação.
Mercado Imobiliário

Edíficio ocupado pelo Campus da Justiça vendido

O fundo que gere vários imóveis no Parque das Nações, incluindo o edifício alugado ao Campus da Justiça, foi vendido a investidores internacionais, adianta o Jornal de Negócios.
PSD

PSD critica "programa de Justiça para totós"

140
O deputado social-democrata Carlos Abreu Amorim critica a forma "leviana" e "acriançada" como Francisca Van Dunem parece encarar a reforma da Justiça. PSD quer saber que medidas estão desenhadas.
Cartão do Cidadão

1.700 cartões de cidadão pendentes em curso

Várias pessoas estavam sem cartão de cidadão desde agosto do ano passado por causa de uma lei que impedia a emissão de documentos a quem fosse filho de pai ou mãe incógnitos.
Economia

223 colocados no Estado. Só há dinheiro para 55

298
223 jovens foram colocados na Justiça. Uns mudaram de casa e houve até quem trocasse o emprego por esta oportunidade. Mas só há verba para 55 estágios avançarem já. Os outros têm de esperar.
Polícia Judiciária

Teixeira da Cruz contra fusão de forças policiais

A ministra da Justiça defendeu, esta terça-feira, a autonomia e a independência da Polícia Judiciária, demarcando-se de "tentações perversas" de fusão das diversas forças policiais.
Justiça

Teixeira da Cruz diz que já cumpriu a sua missão

115
Ministra da Justiça despediu-se dos operadores judiciários na cerimónia da abertura do ano judicial, confirmando sem supresa o seu desejo de deixar a pasta da Justiça.
Justiça

Magistrados: 10 perguntas aos partidos políticos

Passado um ano da implementação do novo mapa judiciário, e em época de campanha eleitoral, os magistrados lançam 10 questões sobre a justiça portuguesa aos partidos políticos. Saiba quais.
Sindicatos

Novo estatuto de Magistrados "nunca foi prometido"

A ministra da Justiça admitiu que o rancor de alguns sindicatos pela não aprovação dos Estatutos dos Magistrados, até final da atual legislatura, prende-se com a não satisfação dos aumentos salariais.
Sindicatos

Ministra: Exigências salariais dos juízes são irrealistas

176
Paula Teixeira da Cruz justificou o atraso na revisão do estatuto dos magistrados com os níveis salariais exigidos. Sindicato diz ser falso. Ministério insiste e fala em aumentos de 2 mil euros.
Governo

Ministra acusada de fazer afirmações falsas na AR

A ministra da Justiça é acusada pelo sindicato dos juízes de ter feito afirmações falsas no Parlamento acerca do Estatuto dos Juízes, o que se constitui como uma "grave ofensa e desconsideração".
Parlamento

Ministra critica aumentos pedidos pelos juízes

Teixeira da Cruz diz que exigências salariais feitas pelos magistrados estão a bloquear aprovação dos Estatutos das Magistraturas. Quer baixar valores e aprovar Estatutos ainda nesta legislatura.
Explicador

Explicador/ Lista de pedófilos: o que os pais precisam saber

Governo quer criar um sistema de registo de todos os condenados por crimes de pedofilia. Mas que lista é essa? Quem pode aceder? Tire todas as dúvidas aqui.
Parlamento

Lista de pedófilos pode tropeçar no Constitucional

1.089
PS apela ao Presidente para enviar para o Tribunal Constitucional o diploma sobre a lista de pedófilos. Pareceres da PGR, juízes e advogados entregues na AR apontam várias reservas.
Justiça

Ministra da Justiça. "Citius correu menos bem"

Paula Teixeira da Cruz, ministra da Justiça, acredita ser "ainda muito cedo" para fazer um balanço sobre a reforma do mapa judiciário, adiantando, contudo, que o Citius "foi o que correu menos bem".
Terrorismo

Anti-terrorismo tem risco de "perseguição penal"

Ministério Público concorda na generalidade com estratégia antiterrorista do Governo, mas levanta muitas reservas sobre a intenção de penalizar o acesso a mensagens que façam apologia do terrorismo.
Ordem dos Advogados

Bastonária e ministra: nova guerra sem tréguas

518
Crimes que não existem, remissões para artigos inexistentes e erros. A Ordem dos Avogados não poupa críticas à proposta de alteração do estatuto. Bastonária vai pedir demissão da ministra da Justiça.
Citius

Citius: Técnicos vão processar ministra da Justiça

Dois funcionários da PJ acusados de esconder informação relacionada com os problemas no Citius querem processar Paula Teixeira da Cruz por denúncia caluniosa e difamação agravada.

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