A tabela salarial única, aprovada na generalidade a 12 de junho, vai começar a ser negociada entre Governo e sindicatos na próxima sexta-feira. Classificada pela ministra das Finanças, citada pelo Jornal de Negócios, como um “elemento de transparência”, a medida regressa aos cortes aos salários superiores a 1.500 euros, propostos por José Sócrates. Governo e sindicatos preparam-se agora para negociar o decreto regulamentar que vai definir e alargar os novos posicionamentos salariais.
O objetivo da tabela remuneratória única (TRU) é tornar mais transparente a carreira de médicos e professores, comparando a sua evolução com dos militares e polícias e tendo em conta o que se passa no setor privado. Segundo Maria Luís Albuquerque, na mesma publicação, a medida não causa aumentos ou reduções nas remunerações, pelo menos “numa primeira fase”, e os pontos acumulados entrarão para as contas das progressões salariais.
“Até ao final do ano serão revistos os posicionamentos relativos de algumas carreiras com intenção de valorizar o mérito” e de “tornar transparente a estrutura de remuneração dos cargos dirigentes”, explica-se no artigo do Negócios. A ideia passa por premiar os funcionários mais qualificados e que hoje são pior pagos do que no sector privado, ao contrário do que sucede com os professores, por exemplo, que serão uma das profissões com o prémio mais elevado, como tem sido apontado por alguns estudos do Governo.
Em declarações ao Negócios, Mário Nogueira, da Fenprof, adiantou que é preciso perceber o impacto desta progressão, e que teme um abrandamento no ritmo futuro. Para ilustrar o que se vai passar com os professores, a ministra recorreu ao exemplo da “posição virtual”, referindo-se a casos de professores com vencimentos que não estejam refletidos na tabela: “As pessoas ficam nesta posição virtual até que por efeito das progressões ou promoções venham a cair na posição seguinte”, explicou Maria Luís Albuquerque.
A revisão salarial da TRU serve “para as carreiras para as quais se justifique criar condições de valorização remuneratória face, nomeadamente, às práticas salariais vigentes no mercado de trabalho em Portugal”, adianta o Diário Económico. José Abraão, dirigente da Federação Sindical da Administração Pública (Fesap), explicou ao mesmo jornal que a medida se trata de “uma engenharia remuneratória”, temendo que as progressões sejam “transformadas em meia dúzia de euros”.
