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Comissão Europeia

Saiba quem foram os anteriores comissários europeus de Portugal

A representação de Portugal na Comissão Europeia já esteve nas mãos dos comissários Cardoso e Cunha, Deus Pinheiro, António Vitorino e de um presidente, Durão Barroso. Conheça todas as pastas.

Durão Barroso liderou a comissão no últimos 10 anos

GEORGES GOBET

Desde 1986, a representação de Portugal na Comissão Europeia já esteve nas mãos de três comissários, que nunca repetiram pastas: António Cardoso e Cunha, João de Deus Pinheiro e António Vitorino. Durão Barroso também representou o país mas através do cargo de presidente da Comissão. Fique a conhecer os anteriores representantes de Portugal na Comissão Europeia e as matérias tão diversas pelas quais foram responsáveis.

António Cardoso e Cunha

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Cardoso e Cunha esteve na Comissão entre 1986 e 1993

António Cardoso e Cunha foi o primeiro comissário europeu português, entrando em 1986 (data da adesão de Portugal à então Comunidade Económica) para a comissão que era encabeçada pelo carismático Jacques Delors. Foi-lhe atribuída a pasta das Pescas, cargo que desempenhou até ao final de 1988. Fez um segundo mandato em Bruxelas até 1993 como comissário responsável pelas Pequenas e Médias Empresas, Artesanato, Comércio, Turismo e Economia Social, Pessoal e Administração e a área da Energia. Posteriormente, foi nomeado comissário da EXPO’98 e depois presidente da TAP, tendo saído do cargo em 2004 na sequência de um alegado braço de ferro com Fernando Pinto, que acabou por lhe suceder.

Cardoso e Cunha nasceu em 1933, em Leiria. Licenciou-se em Engenharia pela Universidade de Lisboa e trabalhou, durante algum tempo, nas áreas da indústria química e da administração de empresas. Foi eleito deputado diversas vezes pelo PSD e foi membro do VI Governo Constitucional, como ministro da Agricultura e Pescas, liderado por Francisco Pinto Balsemão (1980-1981). No VII Governo Constitucional, também liderado por Pinto Balsemão (9 de janeiro a 4 de setembro de 1981), voltou a assumir esta pasta ministerial.

Em 2006, o Tribunal do Comércio de Lisboa declarou a falência de António Cardoso e Cunha. O processo judicial tinha sido desencadeado em 2004 pelo Banco Totta & Açores, atualmente Santander Totta, que requereu junto do Tribunal do Comércio de Lisboa a falência pessoal do responsável. Em 2012, o seu nome voltou às notícias, devido a um empréstimo que havia pedido ao BPN e que terá sido perdoado pela Parvalorem.

João de Deus Pinheiro

Joao de Deus PINHEIRO

João de Deus Pinheiro foi ministro dos Negócios Estrangeiros antes de ser nomeado por Cavaco Silva como comissário europeu

Foi um dos homens de confiança do então primeiro-ministro Cavaco Silva e o segundo comissário europeu português. João de Deus Pinheiro nasceu em 1945 e licenciou-se em engenharia química no Instituto Superior Técnico, prosseguindo os estudos de doutoramento, na mesma área, na Universidade de Birmingham, no Reino Unido.

Militante do PSD, foi eleito deputado à Assembleia da República nas IV, V e VI Legislaturas. Foi secretário de Estado da Educação e da Administração Escolar do VIII governo constitucional (1982-1983) e ascendeu no executivo acompanhando as vitórias de Cavaco. Foi sucessivamente, ministro da Educação (1985), Educação e Cultura (1986-1987) e dos Negócios Estrangeiros (1987-1992), ao longo dos X, XI e XII governos, respetivamente.

Após a sua saída do governo, começou por ser membro da Comissão de Relações Externas com os Países ACP (África, Caraíbas e Pacífico) em Bruxelas. Foi então escolhido em 1993 como comissário europeu português, tendo exercido primeiro a pasta da Cultura e Audiovisual, e Transparência, Comunicação e Informação até 1995. Também Deus Pinheiro repetiu o mandato na Comissão, permanecendo em Bruxelas até 1999 como comissário das relações com África, Caraíbas e países do Pacífico.

Foi também eleito deputado pelo Parlamento Europeu, entre 2004 e 2009. Nas eleições legislativas de 2009 foi eleito deputado, pelo distrito de Braga, cargo que ocupou por apenas meia hora. Renunciou por “motivos pessoais”, explicou na altura.

Apoiante assumido de Cavaco Silva, em 2004, aquando das eleições presidenciais, João de Deus Pinheiro considerou o então candidato à Presidência da República “um homem extraordinário” e muito capaz de “puxar pela nossa auto estima”. Em 2011, deu uma entrevista à TSF por ocasião do aniversário do nascimento da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), a organização que em 1951 formava as bases da futura União Europeia. Na altura, o antigo comissário europeu considerou que a Europa era “muito pouco coesa sobretudo no que diz respeito aos valores” e que o facto de os países terem muito a perder caso a Europa acabasse era “o fator mais decisivo para que se mantenha unida”.

António Vitorino

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António Vitorino foi comissário europeu entre 1999 e 2004

É o único comissário europeu português a vir da ala da esquerda. Tem 57 anos e um longo percurso académico e político, intrincadamente ligado a Bruxelas. António Vitorino é licenciado em Direito e foi professor assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Nomeado por António Guterres, então primeiro-ministro, foi comissário europeu português entre 1999 e 2004, quando a Comissão era liderada por Romano Prodi. Tinha a seu cargo a pasta da Justiça e Assuntos Internos – foi o primeiro comissário europeu especificamente adstrito a esta pasta. Enquanto comissário, foi autor da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, em 2002.

A sua vida política começou cedo, filiou-se no Partido Socialista poucos dias após o 25 de abril de 1974 e aderiu a várias formações políticas de esquerda: a Frente Socialista Popular, de que foi fundador em 1975, o Movimento Socialista Unificado em 1976 e a União de Esquerda para a Democracia e Socialismo (UEDS).

Foi eleito, pela primeira vez, deputado à Assembleia da República em 1980, nas listas da UEDS da coligação Frente Republicana e Socialista. Em 1983, ingressou no governo do Bloco Central como secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares e afasta-se da UEDS. Depois, ocupou diversos cargos: secretário adjunto do Governador de Macau (1986-1987), juiz do Tribunal Constitucional (1989-1994), deputado ao Parlamento Europeu (1994-1995), onde presidiu à Comissão das Liberdades Cívicas e dos Assuntos Internos, Ministro da Presidência e Ministro da Defesa Nacional no XIII governo constitucional (1995-1997).

Durão Barroso

Strasbourg, FRANCE:  European Commission chief Jose Manuel Barroso speaks 27 October 2004 at the European Parliament in Strasbourg. Incoming EU Commission chief Jose Manuel Barroso today withdrew his proposed EU executive team in the face of a veto threat, backing down in a high-stakes standoff with the European Parliament.            AFP PHOTO GERARD CERLES  (Photo credit should read GERARD CERLES/AFP/Getty Images)

Há 10 anos que Barroso lidera a Comissão Europeia, impedindo assim que Portugal tenha um comissário

Deixa a presidência da Comissão Europeia depois de uma década à frente desta instituição. Após intensas negociações entre os líderes europeus para encontrarem um nome consensual, o Parlamento Europeu deu o aval à nomeação de José Manuel Durão Barroso em julho de 2004 (um mês depois de ter anunciado ao país que saía do cargo de primeiro-ministro para servir a Europa) com 413 votos em 711 (215 contra, 44 abstenções e 3 nulos).

Deveria ter iniciado o seu mandato de cinco anos a 1 de novembro de 2004, mas como não conseguiu reunir os apoios necessários para a aprovação da sua lista de comissários – houve mesmo chumbos de alguns dos nomeados pelos vários países nas audições com os eurodeputados -, Durão Barroso pediu um adiamento da votação. No final de novembro, Barroso tinha a sua equipa aprovada e pronta a começar os trabalhos em Bruxelas.

Durão Barroso nasceu em Lisboa e tem 58 anos. Licenciou-se em Direito, é mestre em Ciências Económicas e Sociais e pós-graduado em Estudos Europeus pela Universidade de Genebra. Tornou-se militante do MRPP aos 18 anos, ainda antes do 25 de abril de 1974, tendo aderido ao PSD seis anos mais tarde. Em 1985, estreou-se em funções governativas como secretário de Estado da Administração Interna, no primeiro governo liderado por Cavaco Silva. Depois veio a secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, entre 1987 e 1992, nos XI e XII governos constitucionais, respetivamente. Foi ministro dos Negócios Estrangeiros entre 1992 e 1995, sucedendo a Deus Pinheiro. Em 1999, assumiu a liderança do PSD depois da saída de Marcelo Rebelo de Sousa. Em 2002, venceu as eleições legislativas realizadas antecipadamente na sequência do pedido de demissão de António Guterres do cargo de primeiro-ministro e formou governo com o CDS. Dois anos mais tarde rumou a Bruxelas, onde cumpriu dois mandatos enquanto presidente da Comissão Europeia (foi eleito com maioria absoluta para o segundo mandato).

Numa entrevista que deu ao Público em 1994, Barroso defendeu uma construção europeia enquanto modelo internacional, inserido no quadro do direito internacional, que não se limitasse a agrupar interesses intergovernamentais e que se deve manter protegida de tentação federalistas.

Sobre a sua prestação enquanto presidente da Comissão, recebeu diversos elogios, um deles de João de Deus Pinheiro, um dos antigos comissários europeus. “A sua mensagem é portadora de nova esperança. (…) Precisamos de uma Comissão ao estilo ‘Delors’, uma Comissão com liderança, uma Comissão com ambição, mas também uma Comissão com eficácia. (…) Eu conheço as suas qualidades, conheço as suas capacidades, conheço a sua determinação, o seu bom­ senso e a sua moderação. (…) Com a sua Presidência abrir-se-á um novo ciclo na vida da Europa e uma cumplicidade nova entre o Parlamento e a Comissão que é essencial para que a Europa prossiga, se construa e se afirme”, pode-se ler no site do eurodeputado Carlos Coelho, que reuniu uma coletânea de reações à presidência de Barroso.

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