O Moza Banco, quarta maior instituição bancária de Moçambique, garantiu hoje “a robustez dos seus capitais próprios”, sem esclarecer qual das duas novas instituições resultantes da transformação do BES vai assumir a participação de 49% do banco português.

“As empresas não financeiras do GES, da família Espírito Santo, não têm qualquer dívida junto do Moza Banco, não havendo por isso crédito mal parado que possa afetar os seus capitais próprios”, que se mantêm “a um nível robusto e acima das exigências regulamentares”, segundo um comunicado enviado à Lusa em Maputo.

O texto é omisso em relação ao futuro da participação de 49% do BES no Moza Banco e os pedidos de esclarecimento da Lusa foram remetidos para o acionista português.

“O conselho de administração e a comissão executiva do Moza Banco têm seguido o evoluir da situação do BES, as decisões das autoridades portuguesas relativamente aos seus ativos problemáticos e as decisões que foram tomadas com vista à obtenção de um quadro de atividade estabilizado, seguro e com níveis de solvência reforçados”, refere apenas o comunicado.

O documento reitera os pontos já divulgados pelo Moza Banco em 24 de julho, quando realçou que a instituição é detida em 51% pela Moçambique Capitais, que as decisões dos órgãos sociais decorrem num “ambiente em que existe uma clara separação dos interesses dos acionistas” e o ” rigoroso cumprimento das normas prudenciais e das regras do ‘compliance’ determinadas pelo Banco de Moçambique e pela legislação em vigor”.

A instituição bancária lembra que “os procedimentos de entrada e saída de capitais em Moçambique requerem vistos prévios do Banco Central, o que torna o Moza Banco imune a eventuais riscos de contágio em relação ao quadro verificado nas últimas semanas no sistema financeiro em Portugal”.

Segundo dados da empresa, o Moza Banco é o quarto maior do país, emprega 500 funcionários e planeia abrir até ao final do ano seis agências, a juntar às 26 existentes.

No primeiro semestre, “registou um crescimento robusto no volume de negócios, com os depósitos e os volumes de crédito a aumentarem”, informou ainda o Moza Banco, sem precisar valores.

O BES, tal como era conhecido, acabou este fim de semana depois de o Banco de Portugal (BdP) ter anunciado a sua separação num ‘banco bom’, denominado Novo Banco, e num ‘banco mau’ (‘bad bank’).

O Novo Banco fica com os ativos bons que pertenciam ao BES, como depósitos e créditos bons, e recebe uma capitalização de 4.900 milhões de euros enquanto o ‘bad bank’ ficará com os ativos tóxicos.

O capital é injetado no Novo Banco através do Fundo de Resolução bancário, criado em 2012, para ajudar a banca a resolver os seus problemas. Como o fundo é recente, a solução passa por ir buscar a maior parte das verbas ao dinheiro da ‘troika’, cerca de 4.400 milhões de euros, ficando os restantes 500 milhões de euros a cargo do Fundo de Resolução, o que obrigará a uma contribuição extraordinária dos bancos que o constituem.

Já os ativos problemáticos do BES, caso das dívidas do Grupo Espírito Santo (GES) e a participação no BES Angola, ficam no chamado ‘bad bank’. Este terá uma administração própria, liderada por Luís Máximo dos Santos, e não terá licença bancária.

Após o anúncio do BdP, o Governo, através do Ministério das Finanças, afirmou que os contribuintes não terão de suportar os custos relacionados com o financiamento do BES e a Comissão Europeia anunciou aprovar a solução, que está em linha com as regras de ajuda da União Europeia.

O Novo Banco será liderado por Vítor Bento, que substituiu o líder histórico Ricardo Salgado à frente do BES e a quem coube dar a conhecer prejuízos históricos de quase 3,6 mil milhões de euros no primeiro