A decisão portuguesa de partir o BES foi forçada pelo Banco Central Europeu (BCE). Após a publicação dos enormes prejuízos do Banco Espírito Santo no primeiro semestre de 2014, na ordem dos 3500 milhões de euros,o BCE reagiu na sexta-feira 1 de agosto. Suspendeu o estatuto de contraparte que era devido ao BES e exigiu o reembolso imediato de 10 mil milhões de euros até ao fim do dia útil seguinte — 4 de agosto, segunda-feira.

Foi esta inevitabilidade que forçou a atuação imediata do regulador. O Banco de Portugal, forçado a decidir, optou pela divisão do BES em dois, criando o Novo Banco e deixando os acionistas com os tóxicos num banco sem valor de mercado. Essa decisão foi anunciada no domingo à noite, a seguir a uma reunião extraordinária do Conselho de Administração do Banco de Portugal que se terá iniciado às 20 horas.

E é a ata dessa reunião, agora tornada pública na página da newsletter do escritório de Advogados Miguel Reis e Associados, que revela os detalhes do fim de semana quente do Banco de Portugal. A ata apresenta todo o contexto devido: no ponto 6 da deliberação escreve-se que “no dia 1 de agosto, o Conselho do Banco Central Europeu (BCE) decidiu suspender o estatuto de contraparte do Banco Espírito Santo, SA., com efeitos a partir de 4 de agosto de 2014, a par da obrigação de este reembolsar integralmente o seu crédito junto do Eurosistema, de cerca de 10 mil milhões de euros, no fecho das operações no dia 4 de agosto.”

E pode ler-se na continuação: “a decisão do BCE de suspensão do Banco Espírito Santo, SA, como contraparte de operações de política monetária tornou insustentável a situação de liquidez deste, que já o tinha obrigado a recorrer excecionalmente, com especial incidência nos últimos dias, à cedência de liquidez em situação de emergência por parte do Banco de Portugal.

Contactado pelo Observador, o responsável de comunicação do Banco de Portugal ainda não confirmou se esta é a ata original da reunião extraordinária.

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