A associação de investidores Glass Lewis recomenda aos acionistas da PT a aprovação da combinação de negócios com a Oi na próxima Assembleia-Geral (AG), tendo em conta os recursos já investidos na conclusão da operação.

Na recomendação da Glass Lewis, a que a Lusa teve esta sexta-feira acesso, a empresa que faz aconselhamento sobre o sentido de voto nas AG recomenda: “Tendo em conta os recursos já investidos na conclusão do acordo e o apoio histórico dos acionistas para a transação da CorpCo, acreditamos que os acionistas devem apoiar esta proposta”.

Esta é a segunda recomendação no mesmo sentido, depois da Institutional Shareholders Services (ISS), consultora mundial de aconselhamento e apoio a acionistas, ter indicado a mesma posição.

A reunião magna de acionistas da Portugal Telecom está agendada para 8 de setembro e tem como ponto único da ordem de trabalhos os novos termos da combinação de negócios com a brasileira Oi, que acontece depois da aplicação de quase 900 milhões de euros em papel comercial da Rioforte, do Grupo Espírito Santo (GES), empresa que não cumpriu o pagamento à operadora portuguesa no prazo previsto.

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A Glass Lewis sublinha, na sua recomendação, que o quadro proposto na AG “bifurca a má dívida da Oi e da CorpCo – que são as entidades jurídicas que vão avançar com a fusão dos ativos operacionais” e “preserva a oportunidade de obter” de forma “clara e direta” o domínio da CorpCo para os investidores atuais da PT.

“Embora o atual quadro dilua efetivamente, pelo menos no curto médio prazo”, a posição atribuída aos acionistas da PT, “consideramos que alternativas, neste momento, serão menos atrativas”, refere a consultora no documento.

Por isso, um eventual chumbo da proposta pelos acionistas ou o surgimento de uma proposta comparável “conduzirá à terminação da combinação Oi/PT, intervenção do regulação e litígios com a Oi”, aponta.

A AG de acionistas da PT tem como ponto único na ordem de trabalhos deliberar, “no contexto da prossecução da execução da combinação de negócios com as necessárias adaptações face ao inicialmente anunciado e uma vez verificadas as condições prévias, aceitar prosseguir com a celebração e execução dos acordos necessários com a Oi, incluindo a celebração do contrato de permuta e do contrato de opção de compra”.

O objetivo é realizar uma permuta entre a PT e as subsidiárias integralmente detidas pela Oi, PT Portugal e PT International Finance, segundo o qual a PT compra os instrumentos Rioforte, por contrapartida da venda pela operadora portuguesa de 474.348.720 ações ON (ordinárias nominativas) e de 948.697.440 ações PN (preferenciais) da Oi representativas de 16,9% do capital social da operadora brasileira e de 17,1% do capital social votante da mesma (ações da Oi Objeto da Opção).

Além disso, prevê-se a atribuição pelas subsidiárias da Oi à PT de uma opção de compra irrevogável, não transferível, para readquirir as ações da Oi Objeto da Opção (com o preço de exercício de 2,0104 reais para ações ON e de 1,8529 reais para ações PN), pelo prazo de seis anos sendo o preço ajustado pela taxa brasileira CDI, acrescida de 1,5% por ano, refere o ponto de ordem de trabalhos proposto pelo Conselho de Administração da PT.