Rádio Observador

Orçamento Retificativo

Défice pode chegar a 7,6% com empurrão do BPN

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Empresas de transportes, BES e BPN podem levar o défice para quase o dobro da meta dos 4% do PIB previstos. O Governo diz que está à espera das autoridades estatísticas mas que a meta está garantida.

Estado é obrigado a fazer um write-off de crédito mal parado do BPN Crédito

© Hugo Amaral

O BPN vai voltar a dar dores de cabeça ao défice orçamental de 2014, mas o total das operações extraordinárias ainda está por avaliar e pode levar o défice orçamental aos 7,6% do PIB, de acordo com o segundo orçamento retificativo. A ministra das Finanças já tinha dito que estava à espera que as autoridades estatísticas para clarificar o tratamento estatístico de um conjunto de operações não recorrentes e que, por isso, não ia incluir nas contas públicas 3,7% do PIB. Mas esta parece não entrar só no défice.

Segundo o Orçamento Retificativo, o Estado é obrigado a fazer um write-off de crédito mal parado do BPN Crédito, que o Estado vendeu. Estes créditos estavam nas contas do Estado com um valor superior ao vendido e como tal o Estado pode ser forçado a admitir uma perda de 0,1% do PIB no défice deste ano, algo que as autoridades estatísticas estão também a avaliar.

A este, acrescem ainda os fatores já explicados esta tarde durante a conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros. Os 1.192 milhões de euros de financiamento do Estado à STCP e à Carris podem fazer subir o défice deste ano em 0,7% do PIB. Para o caso da CP são 3.843 milhões de euros mas estes serão, ao que tudo indica mas ainda não de forma definitiva, incluídos do défice de 2010.

Acresce ainda o financiamento do Estado ao Fundo de Resolução para o aumento de capital do Novo Banco.
Os 4,9 mil milhões de empréstimo poderão também ter impacto nas contas do défice deste ano. No total, o défice poderia subir para 7,6% do PIB, mas nada disto está ainda contabilizado.

O Governo optou por não incluir no défice nenhum destes efeitos, para esperar pela decisão das autoridades estatísticas, mas no cenário macroeconómico estas operações são consideradas “parcialmente” na dívida pública.

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