Portugal gastou 5,5% do seu PIB em educação em 2011, um número que fica um pouco abaixo da média dos 34 países da OCDE, que então se situava nos 6,1%. A Dinamarca é o país que mais gasta com a educação face ao seu PIB, gastando nesse ano 7,9%. Em 2010, Portugal gastava 5,8%, denotando uma queda de 0,3% no investimento na educação.

A nível da despesa anual por aluno, Portugal gastou nesse mesmo ano de 2011 cerca de 6.200 euros, em média, por cada aluno que frequenta o ensino público, uma verba abaixo da média da OCDE, segundo o relatório anual “Education at a Glance 2014” divulgado esta terça-feira. Contabilizando todos os estudantes desde o ensino básico ao superior, os 34 países da OCDE gastam, em média, 7.370 euros com cada um dos seus alunos, um investimento que vai aumentando ao longo dos anos. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) utilizou os dados disponíveis de 2011 e comparou quanto cada país investe anualmente por aluno.

Apesar de o indicador do gasto médio por aluno ter menos significado que o investimento em percentagem do PIB, uma vez que não incorpora a riqueza relativa dos diferentes países, refira-se que Portugal apenas está na média de gastos por aluno no ensino secundário (quase 7 mil euros), gastando entre o 1.º ciclo e o para o 3.º ciclo, cerca de 4.660 euros, quando a média da OCDE é de 6.213 euros. Neste quadro, sete países da OCDE gastam menos do que Portugal – Eslováquia, Estónia, Republica Checa, Hungria, Chile, México e Turquia.

No ensino superior, o dinheiro gasto por aluno volta a estar abaixo da média da OCDE: em Portugal, a verba média é de 7.769 euros, enquanto na OCDE é de 10.876 euros. O relatório analisa também o ensino superior, tendo em conta quatro diferentes modelos de financiamento e apoios dados aos alunos da OCDE.

O “Modelo 1” é o da Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia, quatro países nórdicos com “generosos” sistemas de apoio ao estudante, onde o ensino não representa qualquer um custo para o aluno. O relatório sublinha que os governos daqueles países entendem que “o financiamento tanto das instituições como dos alunos é baseado no princípio de que o acesso ao ensino superior é um direito, em vez de um privilégio”.

A OCDE refere, no entanto, uma medida que começou a ser introduzida durante a última década: a aplicação de propinas para estudantes internacionais para aumentar os recursos disponíveis para as suas instituições. Para a OCDE, esta ideia pode vir a “desencorajar alguns estudantes internacionais”.

Em Portugal, algumas instituições preparam-se para aplicar propinas mais elevadas a alunos estrangeiros.

O “Modelo 2” é o utilizado por países como os Estados Unidos, Austrália e Canadá, onde o custo da educação é partilhado pelo governo, famílias e empresas privadas e que, segundo o relatório, se caracteriza por ter sistemas de apoio aos estudantes bem desenvolvidos e responder às necessidades dos alunos.

O “Modelo 3” é aplicado no Chile, Japão e Coreia e distingue-se por ter propinas muito elevadas e fracos sistemas de apoio aos alunos, o que pode significar um pesado fardo para as famílias e os estudantes.

Finalmente, Portugal surge como um dos países que aplica o “Modelo 4” – com baixas propinas e fracos sistemas de apoio aos alunos — juntamente com a generalidade dos países europeus, designadamente a Áustria, Bélgica, República Checa, França, Irlanda, Itália, Polónia, Suíças e Espanha. O relatório diz que apesar de as propinas serem baixas, a percentagem de alunos a frequentar o ensino superior não é a mais elevada.

Entre 2005 a 2011, os gastos por aluno entre o ensino básico e o secundário aumentou, em média, 17 pontos percentuais nos países da OCDE, mas, devido à crise, esse investimento caiu em quase um terço dos países da OCDE desde 2009.

Além de analisar a situação nos seus 34 estados membros, a equipa da OCDE estudou também a situação no Brasil, Rússia, Argentina, China, Colômbia, Índia, Indonésia, Letónia, Arábia Saudita e África do Sul.